Processo ativo
0000819-06.2023.5.10.0105
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Identificação
Nº Processo: 0000819-06.2023.5.10.0105
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB/DF 46174) RELA *** - JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB/DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2505
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB/DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB/DF RECORRENTE - FRANCISCO DARLISON RIBEIRO SILVA
37068) ADVOGADO - AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6199)
RECORRIDO - LAURA VITORIA FAHNING DE SOUZA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR
ADVOGADO - VALBER SOUSA PINTO (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /DF 58492) (OAB/TO 9240)
ADVOGADO - KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO
ROT 0000819-06.2023.5.10.0105 8430)
3ª Turma ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran (OAB/TO 915)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS
FOLTRAN LTDA
RECORRENTE - CLAUDIA MARIA MIRANDA COSTA ADVOGADO - ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB/MA
ADVOGADO - JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB/DF 3875) 5806)
ADVOGADO - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS (OAB/DF
29495) ROT 0000849-35.2023.5.10.0010
RECORRIDO - NIDIA M DE MIRANDA - SERVICOS DE 1ª Turma
CONTABILIDADE Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - NIDIA MARIA DE MIRANDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 50224) RECORRENTE - NEURON MARKETING E CONSULTORIA LTDA,
ADVOGADO - PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO CNPJ nº 28.727.033/0001-57
(OAB/DF 50224) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE REIS
ADVOGADO - SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB/DF 16367) CAMPOS (OAB/DF 6294)
ADVOGADO - SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB/DF 16367) RECORRIDO - PAMELLA DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO - BRENO ALMEIDA SOUZA (OAB/DF 73387)
ROT 0000825-56.2023.5.10.0802
3ª Turma AP 0000853-24.2023.5.10.0802
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
AMARO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social SOUZA JUNIOR
RECORRENTE - JACKELINE BARREIRA DE SOUZA AGRAVANTE - MARISTHER DE SOUZA REIS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) AGRAVADO - A P R B DE CASTRO - ME
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social AGRAVADO - NILVA RIBEIRO DE CASTRO BARCELOS
RECORRIDO - JACKELINE BARREIRA DE SOUZA ADVOGADO - RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB/TO 6329)
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO - RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB/TO 6329)
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR ROT 0000858-09.2023.5.10.0103
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) 3ª Turma
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO
ROT 0000843-50.2023.5.10.0811 RECORRENTE - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES
2ª Turma S.A.
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JACQUELINE DIAS GONCALVES (OAB/DF 46174) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
ADVOGADO - KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES (OAB/DF RECORRENTE - FRANCISCO DARLISON RIBEIRO SILVA
37068) ADVOGADO - AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6199)
RECORRIDO - LAURA VITORIA FAHNING DE SOUZA ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR
ADVOGADO - VALBER SOUSA PINTO (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /DF 58492) (OAB/TO 9240)
ADVOGADO - KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO
ROT 0000819-06.2023.5.10.0105 8430)
3ª Turma ADVOGADO - RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran (OAB/TO 915)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO - AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS
FOLTRAN LTDA
RECORRENTE - CLAUDIA MARIA MIRANDA COSTA ADVOGADO - ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB/MA
ADVOGADO - JAIRO RODRIGUES BIJOS (OAB/DF 3875) 5806)
ADVOGADO - VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS (OAB/DF
29495) ROT 0000849-35.2023.5.10.0010
RECORRIDO - NIDIA M DE MIRANDA - SERVICOS DE 1ª Turma
CONTABILIDADE Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
RECORRIDO - NIDIA MARIA DE MIRANDA RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
ADVOGADO - PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
(OAB/DF 50224) RECORRENTE - NEURON MARKETING E CONSULTORIA LTDA,
ADVOGADO - PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO CNPJ nº 28.727.033/0001-57
(OAB/DF 50224) ADVOGADO - MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE REIS
ADVOGADO - SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB/DF 16367) CAMPOS (OAB/DF 6294)
ADVOGADO - SHAYLA BICALHO FERREIRA (OAB/DF 16367) RECORRIDO - PAMELLA DE SOUZA FRANCO
ADVOGADO - BRENO ALMEIDA SOUZA (OAB/DF 73387)
ROT 0000825-56.2023.5.10.0802
3ª Turma AP 0000853-24.2023.5.10.0802
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos 2ª Turma
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
AMARO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social SOUZA JUNIOR
RECORRENTE - JACKELINE BARREIRA DE SOUZA AGRAVANTE - MARISTHER DE SOUZA REIS
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792)
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) AGRAVADO - A P R B DE CASTRO - ME
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social AGRAVADO - NILVA RIBEIRO DE CASTRO BARCELOS
RECORRIDO - JACKELINE BARREIRA DE SOUZA ADVOGADO - RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB/TO 6329)
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO - RODRIGO SPERCHI WAHBE (OAB/TO 6329)
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR ROT 0000858-09.2023.5.10.0103
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) 3ª Turma
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
ALVES DE SOUZA BARRETO
ROT 0000843-50.2023.5.10.0811 RECORRENTE - PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES
2ª Turma S.A.
Desembargadora Elke Doris Just ADVOGADO - CINTIA REGINA MENDES (OAB/SP 198140)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859