Processo ativo
0003612-69.2025.8.26.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003612-69.2025.8.26.0001
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jacques Antunes So *** Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0003612-69.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0003612-69.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Jacques Antunes Soares (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 75751/
RS); Recorrido: Felipe Buchler de Mello; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004757-81.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004757-
81.2024.8.26.0071; Contratos Bancários; Recorrente: Vania Maria Marques; Advogado: Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/
SP); Advogada: Camila da Silva Souza (OAB: 330406/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre de Assis Rosa
(OAB: 12809/MS); Advogado: THIAGO DO NASCIMENTO VALENTE (OAB: 26036/MS); Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogado:
Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005158-81.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005158-81.2024.8.26.0006;
Perdas e Danos; Recte/Recdo: Banco do Brasil S.a; Advogado: Sérvio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Rcrda/Rcrte: Roseli Aparecida Martinez Cezar; Def. Púb: Walter Aparecido Acenção (OAB:
170222/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005172-36.2023.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0005172-36.2023.8.26.0609; Obrigações; Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa
S.A); Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Maria Veronica Silva Oliveira; Advogada: Andreia de Cassia de Jesus
Monteiro (OAB: 242945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005680-45.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0005680-45.2024.8.26.0609; Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro
(OAB: 205306/SP); Recorrida: Marcia Fernandes dos Santos; Advogada: Débora Santos da Conceição (OAB: 485358/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006762-35.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0006762-35.2024.8.26.0602;
Obrigações; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida:
Keyla Seixas de Oliveira Montier; Advogado: Ademilson José Cruz de Almeida Junior (OAB: 219362/RJ); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008607-75.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Cumprimento de sentença; 0008607-75.2024.8.26.0320;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Daiane Alves Rocha; Advogada: Stella Caroline Pessoa Fagundes (OAB:
465624/SP); Advogada: Larissa Gois Messias (OAB: 530417/SP); Recorrente: Eliene Luiz Rocha Silva; Advogada: Stella Caroline
Pessoa Fagundes (OAB: 465624/SP); Advogada: Larissa Gois Messias (OAB: 530417/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogada:
Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009377-52.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0009377-52.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: FILIPE APARECIDO SANT’ANA; Advogada: Cristiana Barbosa da
Silva (OAB: 204410/SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0003612-69.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0003612-69.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Jacques Antunes Soares (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 75751/
RS); Recorrido: Felipe Buchler de Mello; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004757-81.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Bauru; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004757-
81.2024.8.26.0071; Contratos Bancários; Recorrente: Vania Maria Marques; Advogado: Guilherme Bittencourt Martins (OAB: 312359/
SP); Advogada: Camila da Silva Souza (OAB: 330406/SP); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Andre de Assis Rosa
(OAB: 12809/MS); Advogado: THIAGO DO NASCIMENTO VALENTE (OAB: 26036/MS); Recorrido: Banco Daycoval S.A.; Advogado:
Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Advogado: Gustavo Penido de Azeredo (OAB: 520535/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005158-81.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005158-81.2024.8.26.0006;
Perdas e Danos; Recte/Recdo: Banco do Brasil S.a; Advogado: Sérvio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Rcrda/Rcrte: Roseli Aparecida Martinez Cezar; Def. Púb: Walter Aparecido Acenção (OAB:
170222/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0005172-36.2023.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0005172-36.2023.8.26.0609; Obrigações; Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa
S.A); Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: Maria Veronica Silva Oliveira; Advogada: Andreia de Cassia de Jesus
Monteiro (OAB: 242945/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005680-45.2024.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0005680-45.2024.8.26.0609; Cartão de Crédito; Recorrente: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro
(OAB: 205306/SP); Recorrida: Marcia Fernandes dos Santos; Advogada: Débora Santos da Conceição (OAB: 485358/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006762-35.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Sorocaba; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de sentença; 0006762-35.2024.8.26.0602;
Obrigações; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrida:
Keyla Seixas de Oliveira Montier; Advogado: Ademilson José Cruz de Almeida Junior (OAB: 219362/RJ); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008607-75.2024.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Cumprimento de sentença; 0008607-75.2024.8.26.0320;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Daiane Alves Rocha; Advogada: Stella Caroline Pessoa Fagundes (OAB:
465624/SP); Advogada: Larissa Gois Messias (OAB: 530417/SP); Recorrente: Eliene Luiz Rocha Silva; Advogada: Stella Caroline
Pessoa Fagundes (OAB: 465624/SP); Advogada: Larissa Gois Messias (OAB: 530417/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogada:
Jessica Sobral Maia Venezia (OAB: 187702/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009377-52.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO DE
MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0009377-52.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: FILIPE APARECIDO SANT’ANA; Advogada: Cristiana Barbosa da
Silva (OAB: 204410/SP); Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º