1055242-65.2022.8.26.0224

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1055242-65.2022.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA; Fórum
de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1055242-65.2022.8.26.0224; Bancários;
Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Recorrido: Alex Ribei ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro Andrade; Advogado: Essio
Grassi de Abreu (OAB: 232337/SP); Recorrido: M M Faria Veiculos Ltda; Advogado: Fabio Pereira do Nascimento (OAB: 247665/SP);
Recorrido: Kayk da Silva Barros; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1095596-51.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1095596-51.2024.8.26.0002;
Pagamento Indevido; Recorrente: Tibério Incorporações e Construções S.a; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Recorrente:
Mirandas Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP); Recorrida: Natalia Alves dos Santos;
Advogado: Antonio Carlos Aymbere (OAB: 51671/SP); Advogada: Ana Paula Malta Aymbere (OAB: 331720/SP); Recorrido: Fabiano
Malta Aymberé; Advogado: Antonio Carlos Aymbere (OAB: 51671/SP); Advogada: Ana Paula Malta Aymbere (OAB: 331720/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1099409-86.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1099409-86.2024.8.26.0002;
Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Recorrida: Rosemeire de Oliveira
Dias da Silva; Advogado: Ronaldo Rodrigues Dias (OAB: 162076/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 4
Apelação Criminal 12
Habeas Corpus Criminal 1
Mandado de Segurança Cível 1
Recurso Inominado Cível 30
Revisão Criminal 1
Total 49
0104080-21.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum
de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005193-38.2024.8.26.0066; Perdas
e Danos; Agravante: Porto Seguro - Seguro Saúde S.a; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravado: Aline Rufi ni Alvi;
Advogado: Eduardo Luiz Nunes (OAB: 250408/SP); Interesdo.: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S.a.; Advogada: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0108900-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum
de Pontal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000357-03.2024.8.26.0466; Perdas e Danos;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravada: Suzana Maria Monteiro de Figueiredo;
Advogado: Vinicius Michieleto (OAB: 178114/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109674-16.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum
de Capão Bonito; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000145-07.2025.8.26.0123; Perdas e
Danos; Agravante: Cybelar Comércio e Indústria Ltda; Advogada: Giovana Pasquotto (OAB: 150837/SP); Agravada: Andreia Josilda
Oliveira da Silva; Advogado: Adilson Galdino da Silva Junior (OAB: 493944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109848-25.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum
Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010807-33.2024.8.26.0004; Perdas e
Danos; Agravante: Movdecor Comércio de Móveis Planejados Ltda. - Epp; Advogado: Diego Reginato Oliveira Leite (OAB: 256887/SP);
Agravado: Stephanie Martinelli Estrada; Advogado: Luiz Aparecido Ferreira (OAB: 95654/SP); Advogado: Ricardo Ferreira Toledo (OAB:
267949/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º