Processo ativo
0000575-37.2023.5.05.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000575-37.2023.5.05.0034
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JADER GUILHERME RIOS RECORR *** JADER GUILHERME RIOS RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO JADER GUILHERME RIOS RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
SANTOS(OAB: 48080/BA) PETROBRAS
RECORRIDO JCP LOGISTICA LTDA ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO JOSE GIL CAJADO DE
MENEZES(OAB: 5571/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO JOSE CAETANO DE MENEZES
NETO(OAB: 19470/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALEXSANDRO DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A LIMA(OAB:
67915/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MARIO EDUARDO DOS SANTOS
- JCP LOGISTICA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCIO VIANA SATURNINO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000575-37.2023.5.05.0034 Processo Nº ROT-0000602-80.2019.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ DINIZ
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO RECORRENTE AEROVIAS DEL CONTINENTE
SAO FRANCISCO AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE ADVOGADO PRISCILA MARA PERESI(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) 155535/SP)
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
18373/PE) FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES ADVOGADO MARIA MANOELA DE
COSTA(OAB: 22394/CE) ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
RECORRENTE ISRAEL MARTINS SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 23123/BA) RECORRENTE TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. -
TACA PERU
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
51623/BA) ADVOGADO PRISCILA MARA PERESI(OAB:
155535/SP)
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) RECORRIDO A V B HOLDING S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) RECORRIDO JONAS PATRIC SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
COSTA(OAB: 22394/CE) OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRIDO ISRAEL MARTINS SILVA DOS RECORRIDO OCEANAIR LINHAS AEREA SA
SANTOS FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 23123/BA) RECORRIDO SYNERGY GROUP CORP
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB: RECORRIDO SYNERGY SHIPYARD INC.
51623/BA)
TERCEIRO EDUARDO BARBOSA DE SEIXAS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO LUIZ SIMANTOB
INTERESSADO
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- ISRAEL MARTINS SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000577-09.2023.5.05.0001 - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - EDUARDO BARBOSA DE SEIXAS
DINIZ - JONAS PATRIC SANTOS OLIVEIRA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - LUIZ SIMANTOB
DINIZ
- OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
RECORRENTE MARIO EDUARDO DOS SANTOS JUDICIAL
ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA - SYNERGY GROUP CORP
FILHO(OAB: 23719/BA)
- SYNERGY SHIPYARD INC.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) Processo Nº ROT-0000607-13.2023.5.05.0464
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO MARIO EDUARDO DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
FILHO(OAB: 23719/BA) DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO JADER GUILHERME RIOS RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
SANTOS(OAB: 48080/BA) PETROBRAS
RECORRIDO JCP LOGISTICA LTDA ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
ADVOGADO JOSE GIL CAJADO DE
MENEZES(OAB: 5571/BA) ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO JOSE CAETANO DE MENEZES
NETO(OAB: 19470/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ALEXSANDRO DA SILV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A LIMA(OAB:
67915/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MARIO EDUARDO DOS SANTOS
- JCP LOGISTICA LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARCIO VIANA SATURNINO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000575-37.2023.5.05.0034 Processo Nº ROT-0000602-80.2019.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ DINIZ
RECORRENTE COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO RECORRENTE AEROVIAS DEL CONTINENTE
SAO FRANCISCO AMERICANO S.A. AVIANCA
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE ADVOGADO PRISCILA MARA PERESI(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) 155535/SP)
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
18373/PE) FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES ADVOGADO MARIA MANOELA DE
COSTA(OAB: 22394/CE) ALBUQUERQUE JACQUES(OAB:
56775/RS)
RECORRENTE ISRAEL MARTINS SILVA DOS
SANTOS ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 23123/BA) RECORRENTE TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. -
TACA PERU
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
51623/BA) ADVOGADO PRISCILA MARA PERESI(OAB:
155535/SP)
RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) RECORRIDO A V B HOLDING S/A EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO BRUNO MOURY FERNANDES(OAB:
18373/PE) RECORRIDO JONAS PATRIC SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
COSTA(OAB: 22394/CE) OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
RECORRIDO ISRAEL MARTINS SILVA DOS RECORRIDO OCEANAIR LINHAS AEREA SA
SANTOS FALIDO EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 23123/BA) RECORRIDO SYNERGY GROUP CORP
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB: RECORRIDO SYNERGY SHIPYARD INC.
51623/BA)
TERCEIRO EDUARDO BARBOSA DE SEIXAS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO LUIZ SIMANTOB
INTERESSADO
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- ISRAEL MARTINS SILVA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000577-09.2023.5.05.0001 - A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO - EDUARDO BARBOSA DE SEIXAS
DINIZ - JONAS PATRIC SANTOS OLIVEIRA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO - LUIZ SIMANTOB
DINIZ
- OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO
RECORRENTE MARIO EDUARDO DOS SANTOS JUDICIAL
ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA - SYNERGY GROUP CORP
FILHO(OAB: 23719/BA)
- SYNERGY SHIPYARD INC.
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - TRANS AMERICAN AIRLINES S.A. - TACA PERU
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA) Processo Nº ROT-0000607-13.2023.5.05.0464
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
RECORRIDO MARIO EDUARDO DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADO DIRCEU RODRIGUES NOGUEIRA Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
FILHO(OAB: 23719/BA) DINIZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246