1005716-05.2023.8.26.0157

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005716-05.2023.8.26.0157; Fornecimento de medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wesley Richard Carvalho de França; Advogado: Jaime Antonio de Ol ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iveira (OAB:
252449/SP); RepreLeg: Ana Cristina Carvalho; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB:
209890/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1005763-78.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1005763-78.2024.8.26.0533;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Edilaine de Fatima Leandro de
Santana; Advogado: Jorge Santana de Araújo Filho (OAB: 497524/SP); Interessado: Municipio de Santa Barbara D oeste;
Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006501-80.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público;
DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006501-80.2024.8.26.0302; Fraldas;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Lourdes de Almeida Silva; Advogado: Thales Gomes da Silva Coimbra (OAB: 346804/
SP); Interessado: Município de Jaú; Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1006686-78.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1006686-78.2023.8.26.0650; Concurso Público / Edital;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ronaldo Nogueira Martins Pinto; Advogado: Daniel Martins dos Santos (OAB: 135649/
SP); Interessado: Instituto de Gestão de Cidades (igecs); Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP); Interessado:
Departamento de Agua e Esgoto de Valinhos - Daev; Advogada: Rosana Vicentini (OAB: 152972/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007733-92.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1007733-92.2024.8.26.0152; Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Julio Cesar Porto; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1007744-79.2022.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007744-79.2022.8.26.0609; Adicional por
Tempo de Serviço; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Eliana Maria Ferreira Moreira; Advogado: João Bosco de Mesquita
Junior (OAB: 242801/SP); Interessado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Juliana Teixeira Machado (OAB: 410830/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1007882-60.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007882-
60.2025.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. de F. O. C.; Advogada:
Fabiana Camilo (OAB: 235370/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008631-57.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008631-57.2017.8.26.0506; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Fam Plásticos Ltda.; Advogado: José César
Ricci Filho (OAB: 257405/SP); Recorrido: Techfam Ltda. Me; Advogado: José César Ricci Filho (OAB: 257405/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008745-24.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO
SEABRA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008745-24.2024.8.26.0482;
Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Fabiana Silva de Araujo; Advogado: Irineu Rocha (OAB: 76639/
SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
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