Processo ativo
0000548-55.2024.8.26.0496
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Identificação
Nº Processo: 0000548-55.2024.8.26.0496
Vara: Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jaime Marques de Deus (OA *** Jaime Marques de Deus (OAB: 143409/SP); Impetrado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
LORENZI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0000548-55.2024.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Fernando Muniz Correa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006945-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500549-41.2025.8.26.0395; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jesus
Luan Barbosa Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006958-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502724-22.2024.8.26.0628;
Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ander de Menezes Nascimento; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006968-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7000010-
45.2012.8.26.0408; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Olivaldo Tosato; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006973-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1513781-39.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos David
da Silva Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito
do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital - Dipo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006975-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500512-45.2020.8.26.0603;
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Isabela Curti Bastos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006977-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1505192-72.2025.8.26.0385; Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriano Matos de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155289-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
CARLA RAHAL; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500450-67.2025.8.26.0655; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: O. dos A. do B. - S. de S. P.; Advogada: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB:
274117/SP); Impetrante: G. H. T. da S.; Advogada: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB: 274117/SP); Impetrado: 1 V. da C. de
V. P. - S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155777-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0028110-94.2015.8.26.0224; Restituição de
Coisas Apreendidas; Impetrante: Irineu Alves de Souza Filho; Advogado: Jaime Marques de Deus (OAB: 143409/SP); Impetrado:
Mm. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156256-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
LORENZI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0000548-55.2024.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Fernando Muniz Correa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006945-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500549-41.2025.8.26.0395; Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jesus
Luan Barbosa Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006958-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502724-22.2024.8.26.0628;
Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ander de Menezes Nascimento; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006968-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA
DA SILVA; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7000010-
45.2012.8.26.0408; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Olivaldo Tosato; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006973-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante;
1513781-39.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos David
da Silva Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito
do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital - Dipo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006975-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500512-45.2020.8.26.0603;
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Isabela Curti Bastos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006977-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1505192-72.2025.8.26.0385; Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriano Matos de Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155289-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal;
CARLA RAHAL; Foro de Várzea Paulista; 1ª Vara; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1500450-67.2025.8.26.0655; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: O. dos A. do B. - S. de S. P.; Advogada: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB:
274117/SP); Impetrante: G. H. T. da S.; Advogada: Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB: 274117/SP); Impetrado: 1 V. da C. de
V. P. - S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2155777-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0028110-94.2015.8.26.0224; Restituição de
Coisas Apreendidas; Impetrante: Irineu Alves de Souza Filho; Advogado: Jaime Marques de Deus (OAB: 143409/SP); Impetrado:
Mm. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156256-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º