Processo ativo
0000642-06.2024.5.14.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000642-06.2024.5.14.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAIME PEDROS *** JAIME PEDROSA DOS SANTOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
- TAM LINHAS AEREAS S/A. - MINERVA S.A.
- WILLIAM DA COSTA BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000642-06.2024.5.14.0005
Processo Nº ROT-0000486-09.2024.5.14.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Revisor ANDREA ALEXANDRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARRETO
FERREIRA RECORRENTE ESTRELA SERVICOS DE APOIO
LTDA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO
ADVOGADO JAIME PEDROSA DOS SANTOS
RECORRIDO E. J. RODRIGUES
NETO(OAB: 4315/RO)
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
RECORRIDO MANUEL DA MOTA ARAUJO
ADVOGADO ANDERSON TSUNEO
BARBOSA(OAB: 7041/RO) ADVOGADO JOSE JORGE DE PAULA
RIBEIRO(OAB: 7070/RO)
ADVOGADO JOSE BONIFACIO MELO DE
OLIVEIRA(OAB: 1757/RO) ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS
MACIEL(OAB: 5878/RO)
RECORRIDO FRANCISCO OCIMAR TEIXEIRA DA
SILVA PERITO ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS
ADVOGADO ELIANE DE FATIMA ALVES TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
ANTUNES(OAB: 3151/RO) INTERESSADO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTRELA SERVICOS DE APOIO LTDA
- E. J. RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - MANUEL DA MOTA ARAUJO
- FRANCISCO OCIMAR TEIXEIRA DA SILVA - ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS
- Ministério Público do Trabalho - UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO
Processo Nº RORSum-0000669-53.2024.5.14.0404
Processo Nº RORSum-0000573-44.2024.5.14.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA RECORRENTE GILVANE BATISTA DA SILVA
RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO TALITA TAVARES BARROS(OAB:
27764/CE)
ADVOGADO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB:
2402/RO) ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO
COSTA FILHO(OAB: 31703/CE)
RECORRIDO GINALDO SIMOES BESSA
ADVOGADO DANIEL CAVALCANTE NUNES(OAB:
ADVOGADO ROSANA FERREIRA PONTES(OAB:
31086/CE)
6730/RO)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO)
ADVOGADO ANDRE DE ASSIS ROSA(OAB:
12809/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
- GINALDO SIMOES BESSA 137169/SP)
- JBS S/A RECORRIDO MOBE COMERCIO E SERVICOS
LTDA
Processo Nº RORSum-0000594-57.2024.5.14.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO - ATACADAO S.A.
FERREIRA - GILVANE BATISTA DA SILVA
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO - MOBE COMERCIO E SERVICOS LTDA
FERREIRA
RECORRENTE DOMINGO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000673-17.2024.5.14.0008
ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO MAGESKY DUTRA(OAB:
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
12297/RO)
FERREIRA
RECORRIDO MINERVA S.A.
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
ADVOGADO RAFAEL GOMES DUARTE(OAB: FERREIRA
328636/SP)
RECORRENTE KATIA VALERIA DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE CORREIA PRAZERES MACHADO
GOMES(OAB: 288793/SP)
ADVOGADO DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO BEATRIZ SANTOS CAVERZAN(OAB: 9085/RO)
225553/MG)
RECORRIDO COMBATE LTDA - EPP
TESTEMUNHA ELIVELTON TAVARES DA SILVA
ADVOGADO FRANK JUNIOR AUTO
MARTINS(OAB: 7273/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- ELIVELTON TAVARES DA SILVA - COMBATE LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225562
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
- TAM LINHAS AEREAS S/A. - MINERVA S.A.
- WILLIAM DA COSTA BARBOSA
Processo Nº RORSum-0000642-06.2024.5.14.0005
Processo Nº ROT-0000486-09.2024.5.14.0008 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Revisor ANDREA ALEXANDRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARRETO
FERREIRA RECORRENTE ESTRELA SERVICOS DE APOIO
LTDA
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO
ADVOGADO JAIME PEDROSA DOS SANTOS
RECORRIDO E. J. RODRIGUES
NETO(OAB: 4315/RO)
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
RECORRIDO MANUEL DA MOTA ARAUJO
ADVOGADO ANDERSON TSUNEO
BARBOSA(OAB: 7041/RO) ADVOGADO JOSE JORGE DE PAULA
RIBEIRO(OAB: 7070/RO)
ADVOGADO JOSE BONIFACIO MELO DE
OLIVEIRA(OAB: 1757/RO) ADVOGADO CAIO SERGIO CAMPOS
MACIEL(OAB: 5878/RO)
RECORRIDO FRANCISCO OCIMAR TEIXEIRA DA
SILVA PERITO ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS
ADVOGADO ELIANE DE FATIMA ALVES TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
ANTUNES(OAB: 3151/RO) INTERESSADO
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ESTRELA SERVICOS DE APOIO LTDA
- E. J. RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - MANUEL DA MOTA ARAUJO
- FRANCISCO OCIMAR TEIXEIRA DA SILVA - ROGER JARUZO DE BRITO SANTOS
- Ministério Público do Trabalho - UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - RO
Processo Nº RORSum-0000669-53.2024.5.14.0404
Processo Nº RORSum-0000573-44.2024.5.14.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
FERREIRA RECORRENTE GILVANE BATISTA DA SILVA
RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO TALITA TAVARES BARROS(OAB:
27764/CE)
ADVOGADO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB:
2402/RO) ADVOGADO FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO
COSTA FILHO(OAB: 31703/CE)
RECORRIDO GINALDO SIMOES BESSA
ADVOGADO DANIEL CAVALCANTE NUNES(OAB:
ADVOGADO ROSANA FERREIRA PONTES(OAB:
31086/CE)
6730/RO)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO)
ADVOGADO ANDRE DE ASSIS ROSA(OAB:
12809/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB:
- GINALDO SIMOES BESSA 137169/SP)
- JBS S/A RECORRIDO MOBE COMERCIO E SERVICOS
LTDA
Processo Nº RORSum-0000594-57.2024.5.14.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO - ATACADAO S.A.
FERREIRA - GILVANE BATISTA DA SILVA
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO - MOBE COMERCIO E SERVICOS LTDA
FERREIRA
RECORRENTE DOMINGO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000673-17.2024.5.14.0008
ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SERGIO MAGESKY DUTRA(OAB:
Relator ANDREA ALEXANDRA BARRETO
12297/RO)
FERREIRA
RECORRIDO MINERVA S.A.
Revisor ANDREA ALEXANDRA BARRETO
ADVOGADO RAFAEL GOMES DUARTE(OAB: FERREIRA
328636/SP)
RECORRENTE KATIA VALERIA DE SOUZA
ADVOGADO LEONARDO HENRIQUE CORREIA PRAZERES MACHADO
GOMES(OAB: 288793/SP)
ADVOGADO DELCIMAR SILVA DE ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO BEATRIZ SANTOS CAVERZAN(OAB: 9085/RO)
225553/MG)
RECORRIDO COMBATE LTDA - EPP
TESTEMUNHA ELIVELTON TAVARES DA SILVA
ADVOGADO FRANK JUNIOR AUTO
MARTINS(OAB: 7273/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- DOMINGO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- ELIVELTON TAVARES DA SILVA - COMBATE LTDA - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225562