Processo ativo
0001287-64.2024.5.13.0003
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Identificação
Nº Processo: 0001287-64.2024.5.13.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAIME RAFAEL *** JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
PARAIBA LTDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
44118/PR)
RECORRENTE NOVO ATACADO COMERCIO DE
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
ALIMENTOS LTDA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
NETO(OAB: 1721 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/PE)
SANTOS(OAB: 41345/PR)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
DE FIGUEIREDO
RECORRIDO GISELLE SIMOES SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VINICIUS DE SOUZA(OAB: 59784/PR)
- GEBSON JOSE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- GISELLE SIMOES SANTOS
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001287-64.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001321-42.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE CM BAIRRO DOS ESTADOS
EMPREENDIMENTOS RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO KARINA MARTINS
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS BERWANGER(OAB: 50525/RS)
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
RECORRENTE CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS 40825/CE)
EDUCACIONAIS LTDA
RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS DE MAO DE OBRA - EIRELI - ME
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RECORRENTE MOZART BEZERRA CAVALCANTI RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
NETO
RECORRIDO MARIA EDUARDA FERREIRA DA
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS SILVA
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)
RECORRENTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
ADVOGADO ROSEANE DE LOURDES LINS
LTDA - ME
GUIMARAES(OAB: 21937/PB)
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAFAELA CAXIAS LISBOA DA SILVA
ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15310/PB) - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA
- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA Processo Nº RORSum-0001394-17.2024.5.13.0001
- CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- RAFAELA CAXIAS LISBOA DA SILVA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
Processo Nº RORSum-0001292-71.2024.5.13.0008 11675/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE RENATO HOLANDA DUARTE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA BASILIO(OAB: 32029/PB)
RECORRENTE HAWANA NERISSA DE LIMA ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
MARTINS
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA SOUZA(OAB: 24734/PB)
COSTA(OAB: 21920/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
ADVOGADO DANILO CESAR ALVES DA PARAIBA CAGEPA
MACEDO(OAB: 26675/PB)
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO ALPARGATAS S.A. 11675/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO RECORRIDO JOSE RENATO HOLANDA DUARTE
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
10867/PB)
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
- ALPARGATAS S.A. SOUZA(OAB: 24734/PB)
- HAWANA NERISSA DE LIMA MARTINS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001300-94.2024.5.13.0025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
PARAIBA LTDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
44118/PR)
RECORRENTE NOVO ATACADO COMERCIO DE
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
ALIMENTOS LTDA
BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO EDUARDO DOS SANTOS RAMOS
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
NETO(OAB: 1721 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5/PE)
SANTOS(OAB: 41345/PR)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
DE FIGUEIREDO
RECORRIDO GISELLE SIMOES SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VINICIUS DE SOUZA(OAB: 59784/PR)
- GEBSON JOSE DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
- GISELLE SIMOES SANTOS
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
- NOVO ATACADO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo Nº RORSum-0001287-64.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001321-42.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE CM BAIRRO DOS ESTADOS
EMPREENDIMENTOS RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EDUCACIONAIS LTDA
ADVOGADO KARINA MARTINS
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS BERWANGER(OAB: 50525/RS)
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
ADVOGADO BRUNO ARAUJO MAGALHAES(OAB:
RECORRENTE CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS 40825/CE)
EDUCACIONAIS LTDA
RECORRIDO CLAREAR COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS DE MAO DE OBRA - EIRELI - ME
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RECORRENTE MOZART BEZERRA CAVALCANTI RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
NETO
RECORRIDO MARIA EDUARDA FERREIRA DA
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS SILVA
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
ADVOGADO CESAR DIAS PONTE(OAB: 19701/PB)
RECORRENTE SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS
ADVOGADO ROSEANE DE LOURDES LINS
LTDA - ME
GUIMARAES(OAB: 21937/PB)
ADVOGADO LUCIANA MEIRA LINS
MIRANDA(OAB: 21040/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAFAELA CAXIAS LISBOA DA SILVA
ADVOGADO SIMONE DE ALMEIDA SILVA(OAB: - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15310/PB) - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI - ME
Intimado(s)/Citado(s): - MARIA EDUARDA FERREIRA DA SILVA
- CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA Processo Nº RORSum-0001394-17.2024.5.13.0001
- CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- RAFAELA CAXIAS LISBOA DA SILVA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME RECORRENTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
Processo Nº RORSum-0001292-71.2024.5.13.0008 11675/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE RENATO HOLANDA DUARTE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA BASILIO(OAB: 32029/PB)
RECORRENTE HAWANA NERISSA DE LIMA ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
MARTINS
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
ADVOGADO WANDERSON FELIPE GOMES DA SOUZA(OAB: 24734/PB)
COSTA(OAB: 21920/PB)
RECORRIDO COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
ADVOGADO DANILO CESAR ALVES DA PARAIBA CAGEPA
MACEDO(OAB: 26675/PB)
ADVOGADO FELIPE RANGEL DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO ALPARGATAS S.A. 11675/PB)
ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO RECORRIDO JOSE RENATO HOLANDA DUARTE
BRASIL E SANTA CRUZ(OAB:
ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
10867/PB)
BASILIO(OAB: 32029/PB)
ADVOGADO AIRTO DO VALE(OAB: 33657/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
- ALPARGATAS S.A. SOUZA(OAB: 24734/PB)
- HAWANA NERISSA DE LIMA MARTINS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0001300-94.2024.5.13.0025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794