0001275-44.2024.5.13.0005

4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- ATACADAO DAS FECHADURAS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO VITOR BARBOSA BATISTA - JACQUES DOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO
- RAFAEL MORAIS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0001275-44.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0001615-10.2024.5.13.0030
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Reviso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE MOHAWK REVESTIMENTOS Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
PARAIBA LTDA RECORRENTE ELIAS FERREIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: ADVOGADO AGLAILTON LACERDA DE
44118/PR) QUEIROGA TERTO(OAB: 24290/PB)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA ADVOGADO JEAN DE ALBUQUERQUE
BEGA(OAB: 39240/PR) HOLANDA(OAB: 18690/PB)
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS RECORRIDO SHANALLY SERVICOS DE
SANTOS(OAB: 41345/PR) VIGILANCIA EIRELI
RECORRIDO JOSINALDO DA SILVA GOMES ADVOGADO JOAO VITOR MARTINS DE
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS ALCANTARA(OAB: 21455/PB)
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16436/PB)
- ELIAS FERREIRA DA SILVA FILHO
PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA - SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0001618-56.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- JOSINALDO DA SILVA GOMES
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0001310-92.2024.5.13.0008 JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 143816/RJ)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRENTE ALEX SANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ALMEIDA RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO FABIO LOURENCO JUDICIAL EM RECUPERACAO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB) JUDICIAL
ADVOGADO MARIA DAS DORES FERREIRA ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 19982/PB) 143816/RJ)
RECORRIDO ATACADAO S.A. RECORRIDO HELAINY MARIA MOURA TAVARES
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO
67897/RS) QUIRINO(OAB: 20309/PB)
RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
NORDESTE LTDA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA. - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB:
67897/RS) - HELAINY MARIA MOURA TAVARES
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEX SANDRO DE OLIVEIRA ALMEIDA OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
- ATACADAO S.A. conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA de 11 de março de 2022.
- WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Processo Nº RORSum-0001409-80.2024.5.13.0002 de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Complemento Processo Eletrônico - PJE fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
RECORRENTE RAFAEL MORAIS DA SILVA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
MACHADO(OAB: 23398/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRIDO JACQUES DOUGLAS PEREIRA DO
NASCIMENTO https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
ADVOGADO MERCIA VALDIANE PEREIRA DO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
NASCIMENTO(OAB: 32700/PB) também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
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