0167600-77.2005.5.01.0047

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 220
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
AGRAVADO SILVIA MARIA BRITTO
SECRETARIA DA SEXTA TURMA
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): PAUTA SUPLEMENTAR DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
- CLAYTON ORTIZ GOMES JULGAMENTO PRESENCIAL (PJE) DA SEXTA TURMA, QUE
- IVETE ANDRADE DO AMARAL REALIZAR-SE-Á NO DIA 05/08/2025, ÀS 12 HORAS, NA
- NOTYALC REPRESENTACAO DE PUBLICACOES LTDA
AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LOS, 251 - 4º ANDAR -
- SILVIA MARIA BRITTO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) SALA DE SESSÕES Nº 3 - RIO DE JANEIRO, COM A
PARTICIPAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS
Processo Nº AP-0167600-77.2005.5.01.0047
Complemento Processo Eletrônico - PJE DESEMBARGADORES THEOCRITO BORGES DOS SANTOS
Relator EVELYN CORREA DE GUAMA FILHO, EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, CLÁUDIO
GUIMARAES
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA JOSÉ MONTESSO E HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES.
GUIMARAES
PAUTA SUPLEMENTAR – 05/08/2025 - SALA ST6 -
AGRAVANTE JOSE CARLOS DA COSTA
ADVOGADO JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE PRESENCIAL
SOUZA(OAB: 78791/RJ)
ADVOGADO MARCIO DA SILVA PORTO(OAB:
86636/RJ) ROT0100826-18.2024.5.01.0009 – ROT- RELATOR: HELOISA
AGRAVADO DANIEL DA ROCHA GOULART
JUNCKEN RODRIGUES - ORGÃO JULGADOR: GABINETE 49 -
AGRAVADO KATIA MARINHO CALIL
AGRAVADO MARCUS VINICIUS PINTO DE POLO ATIVO: RECORRENTE - JULIO CESAR PEREIRA ALVES -
BARROS
CPF: 634.117.687-20 ADVOGADO - TIAGO LUIS COELHO DA
AGRAVADO POSTO DE GASOLINA GENTE FINA
LTDA ROCHA MUZZI - OAB: MG0071874 - CPF: 029.899.046-62
POLO PASSIVO: RECORRIDO - BANCO SANTANDER
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DA ROCHA GOULART (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 ADVOGADO - MARIA
- JOSE CARLOS DA COSTA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - OAB: MG
- KATIA MARINHO CALIL
64029 - CPF: 003.574.956-32
- MARCUS VINICIUS PINTO DE BARROS
- POSTO DE GASOLINA GENTE FINA LTDA
Processo Nº AP-0217700-05.1991.5.01.0022
ROT0100923-47.2023.5.01.0043 – ROT- RELATOR: HELOISA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES JUNCKEN RODRIGUES - ORGÃO JULGADOR: GABINETE 49 -
Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
POLO ATIVO: RECORRENTE - CARLOS ALBERTO LOURENCO
AGRAVANTE ESPÓLIO DECARLOS ANTONIO
BROCHADO BASTOS por MARIA DA DE VASCONCELLOS - CPF: 761.170.307-20 ADVOGADO -
CONCEIÇÃO CASTILHO FERREIRA
BASTOS THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS - OAB: RJ162152 - CPF:
ADVOGADO CARLOS ALBERTO XAVIER REIS
105.196.737-60 POLO PASSIVO: RECORRIDO - COMPANHIA
DOS SANTOS(OAB: 35577/RJ)
AGRAVADO EDSON SODRE FERREIRA BASTOS ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ:
ADVOGADO ROBERTO ANTONIO NADALINI
33.352.394/0001-04 ADVOGADO - FABIO GOMES DE FREITAS
MAUA(OAB: 10880-B/MS)
AGRAVADO HAROLDO AILTON RODRIGUES BASTOS - OAB: RJ168037 - CPF: 111.238.637-84
AGRAVADO MINERACAO GIPSO LTDA - ME
ADVOGADO FRANCISCO AUREO COSTA
ARAUJO(OAB: 29290/RJ)
AGRAVADO RUBEM RIBEIRO DE SANTANA
ROT 0101071-07.2023.5.01.0060 – ROT- RELATOR: CLAUDIO
Intimado(s)/Citado(s): JOSE MONTESSO - ORGÃO JULGADOR: GABINETE 48 - POLO
- EDSON SODRE FERREIRA BASTOS ATIVO: RECORRENTE – FABIO LEITAO LOSQUE - CPF:
- ESPÓLIO DECARLOS ANTONIO BROCHADO BASTOS por 054.004.507-17 ADVOGADO – BRENO DE SOUZA BARRETO -
MARIA DA CONCEIÇÃO CASTILHO FERREIRA BASTOS
- HAROLDO AILTON RODRIGUES OAB: RJ255244 - CPF: 171.582.547-04 ADVOGADO - RICARDO
- MINERACAO GIPSO LTDA - ME JOSE LEITE DE SOUSA - OAB: RJ0108996 - CPF: 081.122.297-
- RUBEM RIBEIRO DE SANTANA
75 ADVOGADO - BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS - OAB:
. RJ249607 - CPF: 168.027.337-06 POLO PASSIVO: RECORRIDO -
JPC ENERGAS SERVICOS EIRELI - CNPJ: 04.699.210/0001-70
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO ADVOGADO - JOSE EDUARDO SOARES DE MAGALHAES -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229689