Processo ativo
Flavia Oliveira de Paula
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Identificação
Nº Processo: 1051131-61.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Flavia Oliveira de Paula
Advogados e OAB
Advogado: 401096/SP - Amanda *** 401096/SP - Amanda Zecchin das Chagas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 401096/SP - Amanda Zecchin das Chagas
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1051131-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavia Oliveira de Paula
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062955-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.C.V.
ADVOGADO : 483703/SP - Lucas Franceschi Fontes Rocha
REQDA : P.S.L.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019081-96.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Jair Cesário da Silva Júnior
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1026641-09.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
ADVOGADO : 281675/SP - Henrique Serafim Gomes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062652-03.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sociedade Beneficente São Camilo
ADVOGADO : 8667/CE - Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Na Capital da Fazenda Estadual de São Paulo (Drtc Ii)
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019087-06.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : RENNIER MARCEL ZUPPINGER
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019078-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vilmar José da Costa
ADVOGADO : 166992/MG - Geraldo Pedro José dos Santos
REQDO : JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063561-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nelson da Rocha Santos Junior
ADVOGADO : 465057/SP - João Victor Maciel Gonçalves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063562-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Genivaldo Luiz Vieira de Souza
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063563-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Alves de Oliveira
ADVOGADO : 282473/SP - Aleksandro Pereira dos Santos
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063564-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 401096/SP - Amanda Zecchin das Chagas
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1051131-61.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Flavia Oliveira de Paula
ADVOGADO : 258498/SP - Jair Vinicius Barbosa
REQDA : Fazenda Pú ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. blica do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062955-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.C.V.
ADVOGADO : 483703/SP - Lucas Franceschi Fontes Rocha
REQDA : P.S.L.
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019081-96.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Jair Cesário da Silva Júnior
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1026641-09.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
ADVOGADO : 281675/SP - Henrique Serafim Gomes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062652-03.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Sociedade Beneficente São Camilo
ADVOGADO : 8667/CE - Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Na Capital da Fazenda Estadual de São Paulo (Drtc Ii)
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019087-06.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : RENNIER MARCEL ZUPPINGER
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019078-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Vilmar José da Costa
ADVOGADO : 166992/MG - Geraldo Pedro José dos Santos
REQDO : JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063561-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Nelson da Rocha Santos Junior
ADVOGADO : 465057/SP - João Victor Maciel Gonçalves
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063562-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Genivaldo Luiz Vieira de Souza
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aquino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063563-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Douglas Alves de Oliveira
ADVOGADO : 282473/SP - Aleksandro Pereira dos Santos
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063564-97.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º