Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Jair Custodio de Melo

1064990-47.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1064990-47.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Jair Custodio de Melo
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Jair Custodio de Melo, Margareth Lopes de Moraese, Otali Spezzotto, Jean Carlo Nascimento de Almeida, Clarice Jose Dias Oliveira, Auréli *** Jair Custodio de Melo, Margareth Lopes de Moraese, Otali Spezzotto, Jean Carlo Nascimento de Almeida, Clarice Jose Dias Oliveira, Aurélio Paz San Martin Junior, Baccaro Veiculos Sorocaba Ltda, Luciana Granja Alencar, Luiz Fernando Farias Cunha, Michelle Gonçalves de Lima
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 437583, SP, Esther Barbosa Feliciano Leite, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa, 74017, Regina Quercetti Colerato, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 454870, Jorge Mathe *** 437583, SP, Esther Barbosa Feliciano Leite, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa, 74017, Regina Quercetti Colerato, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 454870, Jorge Matheus Gomes Duran Gonçalez, 172926, Luciano Nitatori, 349512, Paulo Cesar Grillo da Silva, 389749, Renan Medeiros Torres, 453505, Danilo Costa Santos, 346546, Najara Lima de Melo Silva
Advogados e OAB
Advogado: 437583/SP - Esther Ba *** 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1064990-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jair Custodio de Melo
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1064602-47.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Margareth Lopes de Moraese
ADVOGADO : 351682/SP - Silvana Ferreira Magalhães Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064991-32.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Otali Spezzotto
ADVOGADO : 74017/SP - Regina Quercetti Colerato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064992-17.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jean Carlo Nascimento de Almeida
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064993-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Clarice Jose Dias Oliveira
ADVOGADO : 454870/SP - Jorge Matheus Gomes Duran Gonçalez
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064406-77.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Luiz Benedito Izidoro
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064994-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aurélio Paz San Martin Junior
ADVOGADO : 349512/SP - Paulo Cesar Grillo da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064995-69.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Baccaro Veiculos Sorocaba Ltda
ADVOGADO : 389749/SP - Renan Medeiros Torres
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019516-70.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Luciana Granja Alencar
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064996-54.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Fernando Farias Cunha
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1064997-39.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Michelle Gonçalves de Lima
ADVOGADO : 346546/SP - Najara Lima de Melo Silva
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 00:12
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