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2213538-59.2025.8.26.0000
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. D. de L.; Paciente: I. S. do N.; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB:
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Nº Processo: 2213538-59.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. D. de L.; Paciente: I. S. do N.; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jair Duque d *** Jair Duque de Lima (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. D. de L.; Paciente: I. S. do N.; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB:
264932/SP)
2213538-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500812-13.2024.8.26.0297; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Agravante: Diones Pereira; Advogada: Laiane Vicente Masson (OAB: 461141/SP); Agravado: M.m.
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales/sp
2213541-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000831-03.2025.8.26.0154;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: T. A. de A. M. B., registrado civilmente como T. A. de A. M. B.;
Paciente: C. L.; Advogado: Theodoro Antonio de Arruda Mazzotti Busulin (OAB: 513803/SP)
2213543-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500212-66.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luan Fernandes da Silveira; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Impetrante: Josiel Antonio
Nogueira
2213553-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem:
1012610-38.2024.8.26.0229; Assunto: Calúnia; Agravante: J. C. N.; Advogado: Roger de Moura Schaun (OAB: 398921/SP);
Agravado: 2 V. C. da C. de H.
2213568-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500803-54.2021.8.26.0621; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Michael Matthew Meirelles Morgan; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB:
283386/SP)
2213583-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012161-
72.2024.8.26.0496; Assunto: Receptação; Impetrante: Kayann de Souza Silvério; Paciente: João Henrico Moura da Silva;
Advogado: Kayann de Souza Silvério (OAB: 405435/SP); Advogada: Lays Aparecida Camargos Rodrigues (OAB: 221751/RJ);
Impetrante: Lays Aparecida Camargos Rodrigues; Impetrante: Camila Ap Sanches Coratitto
2213586-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001968-42.2018.8.26.0129; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Peticionário: Juliano Moreira Lima; Advogado: Caique Pereira Antonialli (OAB: 398716/SP); Advogado: Thiago
Elias Teles (OAB: 401788/SP)
2213587-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507944-38.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Miguel Galdino Aparecido; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP);
Impetrante: Rudnei de Souza
2213609-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517910-87.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: C. E. C. S.; Advogada: Itane Isabele Correia Billi (OAB: 449599/SP);
Impetrante: I. I. C. B.
2213617-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501150-12.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Gustavo Henrique Silva Serrano; Advogado: Matheus Teixeira Braga E Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP);
Impetrante: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins
2213623-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1513160-91.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente: Emily Rodrigues da Cruz; Advogado: Jonas
Souza dos Reis Camara (OAB: 477369/SP); Impetrante: Jonas Souza dos Reis Camara
2213629-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500477-57.2025.8.26.0491; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Paciente: E. L. V.; Advogado: Diego da Silva Ramos (OAB: 281496/SP); Advogado: Fabiano da Silva Delganho (OAB: 230189/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: J. D. de L.; Paciente: I. S. do N.; Advogado: Jair Duque de Lima (OAB:
264932/SP)
2213538-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jales; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500812-13.2024.8.26.0297; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Agravante: Diones Pereira; Advogada: Laiane Vicente Masson (OAB: 461141/SP); Agravado: M.m.
Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales/sp
2213541-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000831-03.2025.8.26.0154;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: T. A. de A. M. B., registrado civilmente como T. A. de A. M. B.;
Paciente: C. L.; Advogado: Theodoro Antonio de Arruda Mazzotti Busulin (OAB: 513803/SP)
2213543-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500212-66.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luan Fernandes da Silveira; Advogado: Josiel Antonio Nogueira (OAB: 379447/SP); Impetrante: Josiel Antonio
Nogueira
2213553-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem:
1012610-38.2024.8.26.0229; Assunto: Calúnia; Agravante: J. C. N.; Advogado: Roger de Moura Schaun (OAB: 398921/SP);
Agravado: 2 V. C. da C. de H.
2213568-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500803-54.2021.8.26.0621; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Michael Matthew Meirelles Morgan; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB:
283386/SP)
2213583-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012161-
72.2024.8.26.0496; Assunto: Receptação; Impetrante: Kayann de Souza Silvério; Paciente: João Henrico Moura da Silva;
Advogado: Kayann de Souza Silvério (OAB: 405435/SP); Advogada: Lays Aparecida Camargos Rodrigues (OAB: 221751/RJ);
Impetrante: Lays Aparecida Camargos Rodrigues; Impetrante: Camila Ap Sanches Coratitto
2213586-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001968-42.2018.8.26.0129; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins; Peticionário: Juliano Moreira Lima; Advogado: Caique Pereira Antonialli (OAB: 398716/SP); Advogado: Thiago
Elias Teles (OAB: 401788/SP)
2213587-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507944-38.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Lucas Miguel Galdino Aparecido; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP);
Impetrante: Rudnei de Souza
2213609-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517910-87.2025.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: C. E. C. S.; Advogada: Itane Isabele Correia Billi (OAB: 449599/SP);
Impetrante: I. I. C. B.
2213617-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501150-12.2025.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado;
Paciente: Gustavo Henrique Silva Serrano; Advogado: Matheus Teixeira Braga E Braga Gomez Martins (OAB: 523085/SP);
Impetrante: Matheus Teixeira Braga e Braga Gomez Martins
2213623-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1513160-91.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Paciente: Emily Rodrigues da Cruz; Advogado: Jonas
Souza dos Reis Camara (OAB: 477369/SP); Impetrante: Jonas Souza dos Reis Camara
2213629-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rancharia; Vara: 2ª Vara;
Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500477-57.2025.8.26.0491; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Paciente: E. L. V.; Advogado: Diego da Silva Ramos (OAB: 281496/SP); Advogado: Fabiano da Silva Delganho (OAB: 230189/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º