Processo ativo
0017352-97.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: T. H. C.
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Identificação
Nº Processo: 0017352-97.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara das
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: T. H. C.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jair Pereira da Sil *** Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001468-
57.2019.8.26.0996; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: T. H. C.
0017352-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 7000641-51.2019.8.26.0114;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Wanderson Luciano Gripp
0017353-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1014115-53.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impette/Pacient:
Wellington Santos Lourenco Santana
2156276-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501986-67.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jair Pereira da Silva; Paciente: Lucas dos Santos Freitas; Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP)
2156277-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500251-74.2025.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Fabricio Gomes Geraldo; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira
(OAB: 127537/SP)
2156279-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.2; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1518182-33.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente: Mamady
Diaby; Advogado: Adriano Graça Américo (OAB: 176522/SP); Advogado: Marcelo Graça Fortes (OAB: 173339/SP); Impetrante:
Marcelo Graça Fortes; Impetrante: Adriano Graça Américo
2156281-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531689-46.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Renan Carlos da
Silva; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Impetrante: Francisco Inaldo Nunes de Souza
2156283-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500791-81.2025.8.26.0271;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: O. R. do N. S.; Advogado: Pedro Medeiros de Oliveira (OAB: 32940/PB); Impetrante:
P. M. de O.
2156291-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500312-77.2025.8.26.0598; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Higor Felipe Spilari; Advogado: Andre
Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP)
2156292-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500138-47.2025.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ellen
Pinheiro Cotrim; Paciente: Alexandre Aparecido Portigo Junior; Advogada: Ellen Pinheiro Cotrim (OAB: 514811/SP)
3006957-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502961-57.2025.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Gabriela Matos Campos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Mm. Juiz (A) da 2ª Vara de Violência Doméstica e
Familiar Contra A Mulher - Foro Regional Ii - Santo Amaro
2156312-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500217-88.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade; Impetrante: Luis Fernando Mendes de Andrade; Paciente: Anderson
da Silva Ribeiro; Advogado: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292/SP); Advogado: Luis Fernando Mendes de
Andrade (OAB: 231951/SP)
2156315-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1502652-39.2025.8.26.0389; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Joberson Estevão da Silva Ferreira;
Paciente: Vitor César Masulk de Britto; Advogado: Joberson Estevão da Silva Ferreira (OAB: 484601/SP)
2156318-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001468-
57.2019.8.26.0996; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: T. H. C.
0017352-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 7000641-51.2019.8.26.0114;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Wanderson Luciano Gripp
0017353-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1014115-53.2023.8.26.0050; Assunto: Receptação; Impette/Pacient:
Wellington Santos Lourenco Santana
2156276-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salesópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501986-67.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jair Pereira da Silva; Paciente: Lucas dos Santos Freitas; Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP)
2156277-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500251-74.2025.8.26.0613; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Fabricio Gomes Geraldo; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira
(OAB: 127537/SP)
2156279-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 -
Seção 4.2.2; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1518182-33.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo; Paciente: Mamady
Diaby; Advogado: Adriano Graça Américo (OAB: 176522/SP); Advogado: Marcelo Graça Fortes (OAB: 173339/SP); Impetrante:
Marcelo Graça Fortes; Impetrante: Adriano Graça Américo
2156281-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531689-46.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Renan Carlos da
Silva; Advogado: Francisco Inaldo Nunes de Souza (OAB: 281465/SP); Impetrante: Francisco Inaldo Nunes de Souza
2156283-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500791-81.2025.8.26.0271;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: O. R. do N. S.; Advogado: Pedro Medeiros de Oliveira (OAB: 32940/PB); Impetrante:
P. M. de O.
2156291-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500312-77.2025.8.26.0598; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Higor Felipe Spilari; Advogado: Andre
Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP)
2156292-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500138-47.2025.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ellen
Pinheiro Cotrim; Paciente: Alexandre Aparecido Portigo Junior; Advogada: Ellen Pinheiro Cotrim (OAB: 514811/SP)
3006957-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1502961-57.2025.8.26.0002; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Agravante: Gabriela Matos Campos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Mm. Juiz (A) da 2ª Vara de Violência Doméstica e
Familiar Contra A Mulher - Foro Regional Ii - Santo Amaro
2156312-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500217-88.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade; Impetrante: Luis Fernando Mendes de Andrade; Paciente: Anderson
da Silva Ribeiro; Advogado: Henrique Rafaldini Mendes de Andrade (OAB: 393292/SP); Advogado: Luis Fernando Mendes de
Andrade (OAB: 231951/SP)
2156315-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem:
1502652-39.2025.8.26.0389; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Joberson Estevão da Silva Ferreira;
Paciente: Vitor César Masulk de Britto; Advogado: Joberson Estevão da Silva Ferreira (OAB: 484601/SP)
2156318-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º