0010444-63.2024.5.15.0146

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
AGRAVANTE SANDRA REGINA MARTINZ CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PEREIRA TRABALHO
ADVOGADO JAIR RICARDO PIZZO(OAB:
253306/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CAIO HENRIQUE VERNASCHI(OAB:
273482/SP) - LEANDRO DONIZETTI DE FARIA
ADVOGADO MARCIO ANTONIO VERNASCHI - LUIZ CARLOS QUERINO
JUNIOR(OAB: 247322/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IVAN BARBIN(OAB: 75583/SP)
AGRAVAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MUNICIPIO DE PONTAL Processo Nº ROT-0010444-63.2024.5.15.0146
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE EDER LUCIANO PEREZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BRENO TOMAZ BELETATO(OAB:
- MUNICIPIO DE PONTAL 412604/SP)
- SANDRA REGINA MARTINZ PEREIRA RECORRENTE RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Processo Nº AP-0010440-88.2015.5.15.0098
RECORRIDO EDER LUCIANO PEREZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRENO TOMAZ BELETATO(OAB:
Relator JOSE CARLOS ABILE
412604/SP)
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRIDO RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
AGRAVADO ANDRE LUIS BARBOSA DE SOUZA ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
ADVOGADO MARCIO GUANAES BONINI(OAB: PERITO FABIO ROBERTO ZIAUGRA
241618/SP)
AGRAVADO G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - EPP
ADVOGADO MARCIO GUANAES BONINI(OAB: - EDER LUCIANO PEREZ
241618/SP) - FABIO ROBERTO ZIAUGRA
AGRAVADO GERSON BARBOSA DE SOUZA - RAIZEN CENTRO-SUL PAULISTA S.A
ADVOGADO MARCIO GUANAES BONINI(OAB:
241618/SP)
Processo Nº ROT-0010459-28.2023.5.15.0094
AGRAVADO LUCIANA ALVES AMORIM PINELLI Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TELMO FRANCISCO CARVALHO Relator JOSE CARLOS ABILE
CIRNE JUNIOR(OAB: 250558/SP)
Revisor JOSE CARLOS ABILE
AGRAVADO M. C. A. P.
RECORRENTE ALBATROZ SEGURANCA E
ADVOGADO TELMO FRANCISCO CARVALHO VIGILANCIA LTDA
CIRNE JUNIOR(OAB: 250558/SP)
ADVOGADO ROSELY CURY SANCHES(OAB:
PERITO CASSIO SHIMABUKURO MIASATO 84504/SP)
PERITO HELIANA MARIA CASSETTARI RECORRENTE ALMIR ROGERIO MELO DA SILVA
POLETTO
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LEITE(OAB: 168951/SP)
TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPINAS
RECORRIDO ALBATROZ SEGURANCA E
Intimado(s)/Citado(s): VIGILANCIA LTDA
- ANDRE LUIS BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO ROSELY CURY SANCHES(OAB:
- CASSIO SHIMABUKURO MIASATO 84504/SP)
- G.B.S. MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - EPP RECORRIDO ALMIR ROGERIO MELO DA SILVA
- GERSON BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
LEITE(OAB: 168951/SP)
- HELIANA MARIA CASSETTARI POLETTO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPINAS
- LUCIANA ALVES AMORIM PINELLI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- M. C. A. P. TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s):
- ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo Nº ROT-0010442-09.2022.5.15.0132 - ALMIR ROGERIO MELO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator JOSE CARLOS ABILE
- MUNICIPIO DE CAMPINAS
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE LUIZ CARLOS QUERINO
Processo Nº ROT-0010474-91.2024.5.15.0019
ADVOGADO MARCO ANTONIO RIBEIRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
418476/SP)
Relator JOSE CARLOS ABILE
RECORRIDO LEANDRO DONIZETTI DE FARIA
Revisor JOSE CARLOS ABILE
ADVOGADO LUIS FERNANDO PAIOTTI(OAB:
147220/SP) RECORRENTE ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
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