Processo ativo

2222342-16.2025.8.26.0000

2222342-16.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara Única;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); *** Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravada: Fernanda Heleno; Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/
SP)
2222342-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500010-42.2015.8.26.0681; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Menzoil Industria de Lubrificantes Ltda.; Advogado: Michel Oliveira Domingos (OAB: 301354/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
2222343-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063829-02.2025.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Welerson Carlos Muniz; Advogado: Diego de Aguiar Silva (OAB: 441135/SP); Agravado: Presidente da
Comissão do Concurso de Escrivão de Polícia
2222346-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002732-96.2017.8.26.0053/01; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante:
Gilceli Chaves Coelho; Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Advogado:
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -
Der; Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) (Procurador); Advogada: Soraya Lima do Nascimento (OAB:
245550/SP) (Procurador)
3009870-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500793-62.2024.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Reinaldo Caetano da Silveira Filho (OAB: 271829/SP); Agravado:
Transpallets Industria de Paletes Ltda; Advogado: Vinicius Martins Antunes de Souza (OAB: 390850/SP); Advogado: Antonio
Carlos Gonçalves Marinho Neto (OAB: 389494/SP); Advogado: Ricardo Maimone Lauretti (OAB: 414629/SP)
2222353-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0412598-93.1999.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Dorival de Sousa Bastos,; Advogado:
Matheus Augusto Curioni (OAB: 356217/SP); Advogado: José Luis Seraphico de Assis Carvalho (OAB: 358159/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP); Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/
SP); Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Interessado: Clemance Bahdur Kairalla - Tutela Antecipada e outro;
Advogado: José Valério de Souza (OAB: 22590/SP); Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A;
Advogado: Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503/MG)
3009871-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015391-93.2024.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Elton Elias Caetano Grilo (OAB: 533084/SP);
Agravado: Antonio Carlos da Silva; Advogada: Marly Dias de Souza (OAB: 211401/SP); Advogada: Veralucia Vieira Camillo de
Oliveira (OAB: 187931/SP); Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP)
2222373-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000262-50.2025.8.26.0294; Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante:
Fabiane Cugler da Mota Lima; Advogada: Jussara Benedita dos Santos Onório (OAB: 112104/PR); Agravado: Município de
Barra do Turvo; Advogado: Rafael Fernandes Corrêa da Silva (OAB: 377746/SP) (Procurador)
2222376-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063407-27.2025.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Jessica Lima Pereira; Advogado: Mauro Müller Gompertz (OAB: 140082/SP); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss
2222377-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1015737-70.2025.8.26.0577; Assunto: Registro de Empresa; Agravante: Waltenis Ribeiro da Silva e outro; Advogado: Cesar
Godoy Bertazzoni (OAB: 245178/SP); Agravado: Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp; Advogada: Bettina Monteiro
Buelau Cogo (OAB: 246626/SP) (Procurador)
2222391-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502955-24.2022.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Gran Petro Distribuidora de Combustíveis Ltda.; Advogado: Maurício Monteiro Ferraresi (OAB: 179863/
SP); Advogado: Gustavo Lobo Mainardi (OAB: 220908/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira
Rodrigues (OAB: 228457/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 21:33
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