Processo ativo
0101002-61.2022.5.01.0075
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Identificação
Nº Processo: 0101002-61.2022.5.01.0075
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAIRO ANTONIO *** JAIRO ANTONIO VIEIRA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRENTE ROBERTO BRAGA MASTROIANNI
Polo Passivo:
ADVOGADO JAIRO ANTONIO VIEIRA(OAB:
50420/RJ)
RECORRIDO - JOSE PAULO DOS SANTOS
RECORRIDO CONCAL CONSTRUTORA CONDE
ADVOGADO - Carolina Tupinambá Faria CALDAS S.A.
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Número do Processo: 0101002-61.2022.5.01.0075 - ROT
- CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
Relator: MARISE COSTA RODRIGUES
- ROBERTO BRAGA MASTROIANNI
Polo Ativo:
Processo Nº AP-0011255-22.2015.5.01.0245
RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO DE ALIMENTOS Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
ADVOGADO - Fernando Morelli Alvarenga
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
RECORRENTE - ELIANDRO MEDEIROS DA SILVA PINHEIRO
AGRAVANTE MAURICIO PEDRO DE ASSIS
ADVOGADO - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
Polo Passivo: ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
RECORRIDO - ELIANDRO MEDEIROS DA SILVA NUNES(OAB: 176507/RJ)
ADVOGADO - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO EMERSON BERNARDO
PEREIRA(OAB: 60166/RJ)
DE ALIMENTOS
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
ADVOGADO - Fernando Morelli Alvarenga COSTA(OAB: 200451/RJ)
AGRAVADO ESTALEIRO BRASA LTDA.
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Murilo Laurindo Telles Figueiredo ADVOGADO SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858/RJ)
Secretario da Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - ESTALEIRO BRASA LTDA.
Pauta da 13ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com - MAURICIO PEDRO DE ASSIS
início no dia 28/05/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
03/06/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento interno deste Processo Nº AP-0077800-12.1993.5.01.0030
Regional. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até PINHEIRO
0h do segundo dia anterior à sessão. AGRAVANTE ANA REGINA CARDOSO DA SILVA
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento ADVOGADO WILSON ANTONIO SAGULO
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de PEREIRA(OAB: 51834/RJ)
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma AGRAVADO ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO AGRAVADO JORGE DA SILVA SALVADOR
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 03/06/2025 ÀS 10:00 AGRAVADO JOSE CARLOS DIAS DA SILVA
SOBRINHO
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
AGRAVADO MARIO DE MELO SANTOS FILHO
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
AGRAVADO SADI ASSESSORIA E SERVICOS
RIO DE JANEIRO, RJ. LTDA
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de AGRAVADO TERESA MONTENEGRO TAVARES
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia TERCEIRO MARIA CAROLINA ABREU
28/05/2025, observadas as preferências regimentais. INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mario
Sergio Medeiros Pinheiro (Presidente/Relator), Maria Helena Motta - ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA
e Marise Costa Rodrigues. - ANA REGINA CARDOSO DA SILVA
Processo Nº ROT-0001417-24.2012.5.01.0063 - JORGE DA SILVA SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS - MARIA CAROLINA ABREU
PINHEIRO
- MARIO DE MELO SANTOS FILHO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO - SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227613
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
RECORRENTE ROBERTO BRAGA MASTROIANNI
Polo Passivo:
ADVOGADO JAIRO ANTONIO VIEIRA(OAB:
50420/RJ)
RECORRIDO - JOSE PAULO DOS SANTOS
RECORRIDO CONCAL CONSTRUTORA CONDE
ADVOGADO - Carolina Tupinambá Faria CALDAS S.A.
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Número do Processo: 0101002-61.2022.5.01.0075 - ROT
- CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS S.A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
Relator: MARISE COSTA RODRIGUES
- ROBERTO BRAGA MASTROIANNI
Polo Ativo:
Processo Nº AP-0011255-22.2015.5.01.0245
RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO DE ALIMENTOS Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
ADVOGADO - Fernando Morelli Alvarenga
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
RECORRENTE - ELIANDRO MEDEIROS DA SILVA PINHEIRO
AGRAVANTE MAURICIO PEDRO DE ASSIS
ADVOGADO - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE
ADVOGADO JULIANO MOREIRA DE
Polo Passivo: ALMEIDA(OAB: 88851/RJ)
ADVOGADO ISABEL CRISTINA DOS SANTOS
RECORRIDO - ELIANDRO MEDEIROS DA SILVA NUNES(OAB: 176507/RJ)
ADVOGADO - JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE ADVOGADO HÉRCULES ANTON DE
ALMEIDA(OAB: 59505/RJ)
RECORRIDO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO EMERSON BERNARDO
PEREIRA(OAB: 60166/RJ)
DE ALIMENTOS
ADVOGADO EVERTON FILIPE VIEIRA DA
ADVOGADO - Fernando Morelli Alvarenga COSTA(OAB: 200451/RJ)
AGRAVADO ESTALEIRO BRASA LTDA.
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
Murilo Laurindo Telles Figueiredo ADVOGADO SAMIR CHARLES MATTAR(OAB:
134858/RJ)
Secretario da Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - ESTALEIRO BRASA LTDA.
Pauta da 13ª Sessão Virtual de Julgamento da Primeira Turma, com - MAURICIO PEDRO DE ASSIS
início no dia 28/05/2025, às 10 horas, e encerramento no dia
03/06/2025, às 23h59min, nos termos do Regimento interno deste Processo Nº AP-0077800-12.1993.5.01.0030
Regional. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os Srs. Procuradores e/ou advogados que desejarem solicitar Relator MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO
Preferência/Sustentação Oral deverão fazê-lo no Portal deste
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
Tribunal entre às 8h do quinto dia útil anterior à data da sessão até PINHEIRO
0h do segundo dia anterior à sessão. AGRAVANTE ANA REGINA CARDOSO DA SILVA
Conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 177-C do Regimento ADVOGADO WILSON ANTONIO SAGULO
Interno, os processos desta pauta virtual, com pedido de PEREIRA(OAB: 51834/RJ)
sustentação oral, quando cabível, e desde que requeridos na forma AGRAVADO ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA
dos parágrafos 8º e 9º do referido dispositivo legal, SERÃO AGRAVADO JORGE DA SILVA SALVADOR
JULGADOS PRESENCIALMENTE NO DIA 03/06/2025 ÀS 10:00 AGRAVADO JOSE CARLOS DIAS DA SILVA
SOBRINHO
HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 1, LOCALIZADA NA AV.
AGRAVADO MARIO DE MELO SANTOS FILHO
PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, CASTELO,
AGRAVADO SADI ASSESSORIA E SERVICOS
RIO DE JANEIRO, RJ. LTDA
No julgamento presencial, será observada a ordem dos pedidos de AGRAVADO TERESA MONTENEGRO TAVARES
preferência efetuados na sessão virtual com início no dia TERCEIRO MARIA CAROLINA ABREU
28/05/2025, observadas as preferências regimentais. INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Composição: Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Mario
Sergio Medeiros Pinheiro (Presidente/Relator), Maria Helena Motta - ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA
e Marise Costa Rodrigues. - ANA REGINA CARDOSO DA SILVA
Processo Nº ROT-0001417-24.2012.5.01.0063 - JORGE DA SILVA SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO
Relator MARIO SERGIO MEDEIROS - MARIA CAROLINA ABREU
PINHEIRO
- MARIO DE MELO SANTOS FILHO
Revisor MARIO SERGIO MEDEIROS
PINHEIRO - SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227613