0010007-98.2023.5.15.0132

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresenc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 05/08/2025, às 09h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES, Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, às 09:00 sessão.
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Regional. medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com do Tribunal.
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do Processo Nº RORSum-0010007-98.2023.5.15.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator SAMUEL HUGO LIMA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor SAMUEL HUGO LIMA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
RECORRENTE EDINALDO VITALINO DA
requererem.
CONCEICAO
ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com JUNIOR(OAB: 215791/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- RECORRIDO MR BRASIL ZELADORIA
PATRIMONIAL LTDA
online).
ADVOGADO WILLIAM DE OLIVEIRA
GUIMARAES(OAB: 183971/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
PERITO ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, Intimado(s)/Citado(s):
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- ANDERSON NASCIF DE ALMEIDA
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
- EDINALDO VITALINO DA CONCEICAO
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
- MR BRASIL ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA
Regimento Interno do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010046-98.2024.5.15.0055
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o Complemento Processo Eletrônico - PJE
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria Relator SAMUEL HUGO LIMA
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma Revisor SAMUEL HUGO LIMA
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço RECORRENTE FLAVIO JOSE EVARISTO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser ADVOGADO EDIMILSON TOME DE SOUZA(OAB:
informado antes do início da sessão). 258346/SP)
RECORRIDO CONSTRUTORA M.A DA BARRA
LTDA
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
RECORRIDO JOSELIO BARBOSA DIAS
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO MARIA VIRGINIA BELLO JAEGER
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está BENTO VIDAL(OAB: 105664/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Intimado(s)/Citado(s):
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia - CONSTRUTORA M.A DA BARRA LTDA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral - FLAVIO JOSE EVARISTO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no - JOSELIO BARBOSA DIAS
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais Processo Nº RORSum-0010130-81.2025.5.15.0082
presenciais. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SAMUEL HUGO LIMA
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, Revisor SAMUEL HUGO LIMA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os) RECORRENTE AMERICA FUTEBOL CLUBE
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão, ADVOGADO DAVI QUINTILIANO(OAB: 307552/SP)
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite RECORRIDO WALACE DE SOUSA NOVAIS
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da ADVOGADO VICTOR HUGO LUCIANO(OAB:
336594/SP)
sessão.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610