0000196-09.2017.5.05.0034

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JAIRO RAMOS COELHO LINS DE
ALBUQUERQUE SENTO SE(OAB:
58465/BA) Processo Nº AP-0000196-09.2017.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MAURICIO DOS SANTOS FREITAS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GABRIEL OTAVIANO DE
JESUS(OAB: 80882/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO RAFAEL DO CARMO SANTOS(OAB: AGRAVANTE COMPANHIA DAS DOCAS DO
69706/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BA) ESTADO DA BAHIA - CODEBA
ADVOGADO JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ADVOGADO MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ
ALBUQUERQUE SENTO SE(OAB: COSTA(OAB: 22084/BA)
58465/BA) ADVOGADO PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR DE SOUZA(OAB: 31147/BA)
RECORRIDO NTR - GESTORA DE COZINHAS AGRAVADO JOSE AMERICO ARGOLO FARANI
INDUSTRIAIS RESTAURANTES E ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
BUFFET LTDA - ME 11893/BA)
ADVOGADO THIAGO GUARDA DE FREITAS(OAB:
43685/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
- JOSE AMERICO ARGOLO FARANI
Intimado(s)/Citado(s):
- GRACIELE SANTOS DA SILVA Processo Nº ROT-0000228-39.2020.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- HENDRICK EMANOEL RODRIGUES DOS SANTOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- JADSON RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRENTE COMPANHIA DAS DOCAS DO
- MAURICIO DOS SANTOS FREITAS
ESTADO DA BAHIA - CODEBA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA
- MUNICIPIO DE SALVADOR SEIXAS(OAB: 21159/BA)
- NTR - GESTORA DE COZINHAS INDUSTRIAIS ADVOGADO MAURO JOSÉ DE MORAES SÁ
RESTAURANTES E BUFFET LTDA - ME COSTA(OAB: 22084/BA)
ADVOGADO GRACIELE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000173-10.2024.5.05.0037 COUTINHO(OAB: 19024/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ALEXSIVALDO LIMA ARAUJO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ADRIANO JOSE MAGALHAES(OAB:
5310/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO ANTONIO SANTOS SOUZA
AGRAVANTE ANTONIO GONCALVES DOS
SANTOS ADVOGADO ADRIANO JOSE MAGALHAES(OAB:
5310/BA)
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) RECORRIDO CARLOS REIS PASSOS DE SOUZA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: ADVOGADO ADRIANO JOSE MAGALHAES(OAB:
9528/BA) 5310/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: RECORRIDO CLEBER DA SILVA LIMA
5566/BA) ADVOGADO ADRIANO JOSE MAGALHAES(OAB:
AGRAVADO MANOEL OZORIO DA SILVA 5310/BA)
SOBRINHO RECORRIDO DANIEL NUNES
ADVOGADO JACINTO DE SOUSA(OAB: 40512/DF) ADVOGADO ADRIANO JOSE MAGALHAES(OAB:
5310/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO EDIVALDO DA PAIXAO SANTANA
- ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO ADRIANO JOSE MAGALHAES(OAB:
5310/BA)
- MANOEL OZORIO DA SILVA SOBRINHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AIRO-0000189-35.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- ALEXSIVALDO LIMA ARAUJO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- ANTONIO SANTOS SOUZA
AGRAVANTE ANNE KARINE GUIMARAES BATISTA
- CARLOS REIS PASSOS DE SOUZA
ADVOGADO ABELARDO PEREIRA MELO
JUNIOR(OAB: 53881/BA) - CLEBER DA SILVA LIMA
ADVOGADO JOAO BATISTA RIOS JUNIOR(OAB: - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA
27088/BA) - DANIEL NUNES
AGRAVADO ANA PAULA BISPO DA SILVA - EDIVALDO DA PAIXAO SANTANA
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
53113/BA)
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA) Processo Nº ROT-0000238-76.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- ANA PAULA BISPO DA SILVA
RECORRENTE DELMIRA SANTOS GALIZA
- ANNE KARINE GUIMARAES BATISTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007