Jakeline Bargeri

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003589-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003589-81.2024 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0053;
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB:
227861/SP) (Procurador); Apelada: Cristiane Minelli de Sa Ferreira; Advogado: Denis José Ferreira (OAB: 429017/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003612-63.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003612-63.2023.8.26.0408; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Apelante:
Município de Ourinhos; Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador); Apelado: Jakeline Bargeri
Antonangelo (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: David Miguel Abujabra (OAB: 191475/SP); Reprtate: Maria Tereza
Bargeri Antonangelo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003644-95.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003644-
95.2025.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado:
Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP) (Procurador); Apelado: CTS Portaria e Limpeza Ltda; Advogado: Rodrigo César
Corrêa (OAB: 218016/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003656-90.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE
AQUINO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003656-90.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP)
(Procurador); Apelada: Emília Maria de Brito Vieira (Justiça Gratuita); Advogada: Marta Suely Martins da Silva (OAB: 138810/
SP); Advogado: Aparecido Grama Gimenez (OAB: 143119/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003669-56.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003669-56.2023.8.26.0481;
Acidente de Trânsito; Apelante: Jhonathan Daniel de Souza Lima; Advogada: Jessica Fernanda Dias (OAB: 153356/MG);
Apelado: Concessionária Auto Raposo Tavares S/a.; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP);
Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003680-21.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003680-21.2017.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP)
(Procurador); Apelada: Telma Andréia Graciano (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002/
SP); Advogada: Luciana Gomes Ferreira da Silva (OAB: 175760/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003752-03.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003752-
03.2020.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante: Paulo Henrique Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Wallace
Nunes da Silva (OAB: 375858/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Edson Netto Freitas Amaral (OAB: 515355/
SP) (Procurador); Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador); Apelado: Organizaçao Social de
Saude Santa Marcelina Hospital Cidade Tiradentes; Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogado: Alessandro
Orizzo Franco de Souza (OAB: 229913/SP); Advogado: Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003764-86.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1003764-86.2024.8.26.0405; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo; Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello
(OAB: 206793/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º