Processo ativo

2218218-87.2025.8.26.0000

2218218-87.2025.8.26.0000
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Inquérito Policial; 1516430-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jakson *** Jakson Santana
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218218-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Inquérito Policial; 15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16430-
74.2025.8.26.0228; Leve; Impetrante: J. S. dos S.; Impetrante: J. L. S. dos S.; Paciente: R. R. G.; Advogado: Jakson Santana
dos Santos (OAB: 330274/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218225-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CHRISTIANO
JORGE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0011308-81.2025.8.26.0996; Incêndio; Impetrante: Angélica Alves Tetília Baggio; Paciente: Bruno Henrique Vieira; Advogada:
Angélica Alves Tetília Baggio (OAB: 191621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218230-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME
WALMER DE FREITAS; Juiz das Garantias - 9ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária -
São José dos Campos; Execução da Pena; 1500535-43.2025.8.26.0626; Homicídio Simples; Impetrante: Maria Vitória Silva E
Souza; Impetrante: Jose Eduardo Coelho da Cruz; Paciente: Kaique Gonçalves Santos Silva; Advogado: Jose Eduardo Coelho
da Cruz (OAB: 212268/SP); Advogada: Maria Vitória Silva E Souza (OAB: 475718/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218232-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA
FERNANDES QUEIROGA; Foro Plantão - 05ª CJ - Jundiaí; Vara Plantão - Jundiaí; Auto de Prisão em Flagrante; 1502557-
29.2025.8.26.0544; Furto Qualificado; Impetrante: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo; Paciente: Ingrid Chimirri Alves;
Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218239-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502130-12.2025.8.26.0389; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Juliana Ferreira Antunes Duarte; Impetrante: Yasmin Viana Silva Vieira; Paciente: Nicolas Sousa Vieira; Advogada:
Juliana Ferreira Antunes Duarte (OAB: 237101/SP); Advogada: Yasmin Viana Silva Vieira (OAB: 422230/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218247-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1500056-61.2024.8.26.0666; Homicídio Qualificado; Impetrante: Gustavo Antonio Tavares do Amaral; Paciente: Jose Roberto
de Freitas Filho; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218250-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502621-15.2024.8.26.0628;
Ameaça; Impetrante: L. S. S.; Paciente: D. A. da S.; Advogado: Lucas Silva Santos (OAB: 349060/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218255-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES
TORRES; Foro de Paraguaçu Paulista; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500149-58.2025.8.26.0417; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Igor Augusto Faria; Paciente: Janelene Paz Moreira; Advogado: Igor Augusto Faria
(OAB: 461272/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218261-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1512197-
44.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Adriana de Morais Silva Garcia Pedro; Paciente: Luan
Paulo da Silva; Advogada: Adriana de Morais Silva Garcia Pedro (OAB: 497890/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:30
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