Processo ativo
2218218-87.2025.8.26.0000
Leve;
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Identificação
Nº Processo: 2218218-87.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Leve;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Imp *** Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Impetrante: J. S. dos S.; Impetrante: J. L. S. dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218218-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1516430-74.2025.8.26.0228; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leve;
Paciente: R. R. G.; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Impetrante: J. S. dos S.; Impetrante: J. L. S. dos
S.
2218225-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011308-81.2025.8.26.0996;
Assunto: Incêndio; Impetrante: Angélica Alves Tetília Baggio; Paciente: Bruno Henrique Vieira; Advogada: Angélica Alves Tetília
Baggio (OAB: 191621/SP)
2218230-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Execução da Pena; Nº
origem: 1500535-43.2025.8.26.0626; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Kaique Gonçalves Santos Silva; Advogado: Jose
Eduardo Coelho da Cruz (OAB: 212268/SP); Advogada: Maria Vitória Silva E Souza (OAB: 475718/SP); Impetrante: Maria
Vitória Silva E Souza; Impetrante: Jose Eduardo Coelho da Cruz
2218232-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502557-29.2025.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Ingrid Chimirri Alves; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP); Impetrante: Janaina Cavalcanti da
Silva Macedo
2218239-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502130-12.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Juliana Ferreira Antunes Duarte; Paciente: Nicolas Sousa Vieira; Advogada: Juliana Ferreira Antunes Duarte (OAB: 237101/SP);
Advogada: Yasmin Viana Silva Vieira (OAB: 422230/SP); Impetrante: Yasmin Viana Silva Vieira
2218247-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500056-61.2024.8.26.0666;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Gustavo Antonio Tavares do Amaral; Paciente: Jose Roberto de Freitas Filho;
Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP)
2218250-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502621-15.2024.8.26.0628; Assunto: Ameaça; Paciente: D. A.
da S.; Advogado: Lucas Silva Santos (OAB: 349060/SP); Impetrante: L. S. S.
2218255-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500149-58.2025.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Igor Augusto Faria; Paciente: Janelene Paz Moreira; Advogado: Igor Augusto Faria (OAB: 461272/
SP)
2218279-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500492-55.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Felipe Bernardes de Oliveira; Paciente: Anderson Barbosa Conceicao; Advogado: Felipe Bernardes de Oliveira
(OAB: 431856/SP)
2218294-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507291-69.2023.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Impetrante: L. da S. M.; Paciente: A. M. S.; Advogado: Lucas da Silva Matos (OAB: 488231/SP)
2218307-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500293-68.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Bernardo de Oliveira; Paciente: Guilherme Gomes de Oliveira; Advogado: Guilherme
Bernardo de Oliveira (OAB: 400464/SP)
2218322-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502047-84.2025.8.26.0392; Assunto: Estelionato; Paciente: Gabriel
Alves Rocha; Advogada: Kemilen Pereira da Silva (OAB: 519928/SP); Impetrante: Kemilen Pereira da Silva
2218331-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013955-58.2002.8.26.0050; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218218-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1516430-74.2025.8.26.0228; Assunto: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Leve;
Paciente: R. R. G.; Advogado: Jakson Santana dos Santos (OAB: 330274/SP); Impetrante: J. S. dos S.; Impetrante: J. L. S. dos
S.
2218225-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0011308-81.2025.8.26.0996;
Assunto: Incêndio; Impetrante: Angélica Alves Tetília Baggio; Paciente: Bruno Henrique Vieira; Advogada: Angélica Alves Tetília
Baggio (OAB: 191621/SP)
2218230-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos; Ação: Execução da Pena; Nº
origem: 1500535-43.2025.8.26.0626; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Kaique Gonçalves Santos Silva; Advogado: Jose
Eduardo Coelho da Cruz (OAB: 212268/SP); Advogada: Maria Vitória Silva E Souza (OAB: 475718/SP); Impetrante: Maria
Vitória Silva E Souza; Impetrante: Jose Eduardo Coelho da Cruz
2218232-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão
- Jundiaí; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502557-29.2025.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Ingrid Chimirri Alves; Advogada: Janaina Cavalcanti da Silva Macedo (OAB: 423107/SP); Impetrante: Janaina Cavalcanti da
Silva Macedo
2218239-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502130-12.2025.8.26.0389; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Juliana Ferreira Antunes Duarte; Paciente: Nicolas Sousa Vieira; Advogada: Juliana Ferreira Antunes Duarte (OAB: 237101/SP);
Advogada: Yasmin Viana Silva Vieira (OAB: 422230/SP); Impetrante: Yasmin Viana Silva Vieira
2218247-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500056-61.2024.8.26.0666;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Gustavo Antonio Tavares do Amaral; Paciente: Jose Roberto de Freitas Filho;
Advogado: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB: 238654/SP)
2218250-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502621-15.2024.8.26.0628; Assunto: Ameaça; Paciente: D. A.
da S.; Advogado: Lucas Silva Santos (OAB: 349060/SP); Impetrante: L. S. S.
2218255-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500149-58.2025.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Igor Augusto Faria; Paciente: Janelene Paz Moreira; Advogado: Igor Augusto Faria (OAB: 461272/
SP)
2218279-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500492-55.2025.8.26.0546; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Felipe Bernardes de Oliveira; Paciente: Anderson Barbosa Conceicao; Advogado: Felipe Bernardes de Oliveira
(OAB: 431856/SP)
2218294-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507291-69.2023.8.26.0228;
Assunto: Ameaça; Impetrante: L. da S. M.; Paciente: A. M. S.; Advogado: Lucas da Silva Matos (OAB: 488231/SP)
2218307-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500293-68.2024.8.26.0578; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Bernardo de Oliveira; Paciente: Guilherme Gomes de Oliveira; Advogado: Guilherme
Bernardo de Oliveira (OAB: 400464/SP)
2218322-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502047-84.2025.8.26.0392; Assunto: Estelionato; Paciente: Gabriel
Alves Rocha; Advogada: Kemilen Pereira da Silva (OAB: 519928/SP); Impetrante: Kemilen Pereira da Silva
2218331-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7013955-58.2002.8.26.0050; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º