Processo ativo
0000987-84.2023.5.10.0015
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Identificação
Nº Processo: 0000987-84.2023.5.10.0015
Ação: JUDICIAL Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADV *** - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2508
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356) ADVOGADO - DAVI DE SOUSA SILVA TIBURCIO (OAB/MG
188158)
ROT 0000987-84.2023.5.10.0015 ADVOGADO - RICARDO GONCALEZ (OAB/GO 19301)
1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RORSum 0001010-60.2023.5.10.0005
RELATOR: Desembarga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dor do Trabalho DORIVAL BORGES DE 2ª Turma
SOUZA NETO Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - DOUGLAS YARLEN RIBEIRO SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANDRE LUIS OTTONI LEAL CARNEIRO (OAB/DF LEITAO MARTINS
34147) RECORRENTE - AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E
RECORRIDO - ADEGA BRASILIA COMERCIO E DISTRIBUICAO CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA
DE VINHOS LTDA ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
ADVOGADO - CAROLINA FERREIRA CAMARGO (OAB/DF 51060) ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
ROT 0001000-92.2023.5.10.0012 RECORRIDO - PAULO FRANCA FIALHO
1ª Turma ADVOGADO - JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES (OAB/DF
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 50582)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
MARQUES DA ROCHA
RECORRENTE - NILBERTO RODRIGUES DO ROSARIO ROT 0001011-42.2023.5.10.0006
ADVOGADO - TAYNARA MIRANDA MOURA (OAB/DF 69388) 3ª Turma
RECORRIDO - ECAP ENGENHARIA LTDA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - JR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRENTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO
(OAB/DF 17315) FEDERAL
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO - JOESSE SOUSA
(OAB/DF 17315) RECORRIDO - POLI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 70125)
ROT 0001000-50.2023.5.10.0802 ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162)
3ª Turma ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949)
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001012-09.2023.5.10.0012
RECORRENTE - DORIVAL OLIVEIRA DA SILVA 1ª Turma
RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - V.TAL - REDE NEUTRA DE RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
TELECOMUNICACOES S.A. RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460) RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO - DAVI DE SOUSA SILVA TIBURCIO (OAB/MG ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
188158) ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ADVOGADO - RICARDO GONCALEZ (OAB/GO 19301) RECORRIDO - EDUARDO FREITAS SANTIAGO
RECORRIDO - DORIVAL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 38146)
RECORRIDO - V.TAL - REDE NEUTRA DE
TELECOMUNICACOES S.A. RORSum 0001021-89.2023.5.10.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065) ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460)
ADVOGADO - ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/DF 72356) ADVOGADO - DAVI DE SOUSA SILVA TIBURCIO (OAB/MG
188158)
ROT 0000987-84.2023.5.10.0015 ADVOGADO - RICARDO GONCALEZ (OAB/GO 19301)
1ª Turma
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RORSum 0001010-60.2023.5.10.0005
RELATOR: Desembarga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dor do Trabalho DORIVAL BORGES DE 2ª Turma
SOUZA NETO Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
RECORRENTE - DOUGLAS YARLEN RIBEIRO SOARES RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - ANDRE LUIS OTTONI LEAL CARNEIRO (OAB/DF LEITAO MARTINS
34147) RECORRENTE - AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E
RECORRIDO - ADEGA BRASILIA COMERCIO E DISTRIBUICAO CORPORATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA
DE VINHOS LTDA ADVOGADO - ELISE RAMOS CORREIA (OAB/DF 17197)
ADVOGADO - CAROLINA FERREIRA CAMARGO (OAB/DF 51060) ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171)
ADVOGADO - NILTON DA SILVA CORREIA (OAB/DF 1291)
ROT 0001000-92.2023.5.10.0012 RECORRIDO - PAULO FRANCA FIALHO
1ª Turma ADVOGADO - JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES (OAB/DF
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 50582)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
MARQUES DA ROCHA
RECORRENTE - NILBERTO RODRIGUES DO ROSARIO ROT 0001011-42.2023.5.10.0006
ADVOGADO - TAYNARA MIRANDA MOURA (OAB/DF 69388) 3ª Turma
RECORRIDO - ECAP ENGENHARIA LTDA Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RECORRIDO - JR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRENTE - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO
(OAB/DF 17315) FEDERAL
ADVOGADO - PATRICIA MACHADO VIEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO - JOESSE SOUSA
(OAB/DF 17315) RECORRIDO - POLI ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 70125)
ROT 0001000-50.2023.5.10.0802 ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162)
3ª Turma ADVOGADO - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949)
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
RAMOS ROT 0001012-09.2023.5.10.0012
RECORRENTE - DORIVAL OLIVEIRA DA SILVA 1ª Turma
RECORRENTE - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - V.TAL - REDE NEUTRA DE RELATOR: Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
TELECOMUNICACOES S.A. RECORRENTE - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
ADVOGADO - DARIO ABRAHAO RABAY (OAB/SP 134460) RECORRENTE - PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO - DAVI DE SOUSA SILVA TIBURCIO (OAB/MG ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
188158) ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ADVOGADO - RICARDO GONCALEZ (OAB/GO 19301) RECORRIDO - EDUARDO FREITAS SANTIAGO
RECORRIDO - DORIVAL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO - CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/DF
RECORRIDO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 38146)
RECORRIDO - V.TAL - REDE NEUTRA DE
TELECOMUNICACOES S.A. RORSum 0001021-89.2023.5.10.0005
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859