0023976-65.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023976-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1004892-55.2025.8.26.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 99; Posse;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Bragança Paulista; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Bragança
Paulista; Interessado: Carlos Roberto de Jesus; Advogada: Bruna Zangarini Pegoraro (OAB: 422544/SP); Advogada: Larissa
Pisane Caffel (OAB: 421597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0024018-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Interdição; 1001153-68.2025.8.26.0586; Nomeação; Suscitante: M. J. de
D. da 8 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. C. de S. R.; Interessada: L. de M.; Advogado: James Bezerra de
Oliveira (OAB: 271238/SP); Interessada: A. R. de M.; Advogado: Lucas Eduardo Simões Cardial (OAB: 378811/SP) (Curador(a)
Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2220516-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1098008-93.2024.8.26.0053;
Anulação de Débito Fiscal; Suscitante: Silva e Barbosa Comercio de Alimentos Ltda; Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB:
246387/SP); Suscitado: Mm Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Capital; Interessado: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0023689-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de
Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Execução da Pena; 0001927-90.2023.8.26.0229; Pena Privativa de
Liberdade; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Hortolândia; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial
de Monte Mor; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0023704-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Santa Isabel; 2ª Vara; Execução de Medidas Alternativas; 1509346-73.2025.8.26.0405; Acordo de Não Persecução Penal;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara de Santa Isabel; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções
Criminais de Osasco; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023723-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro Central Criminal Barra Funda; Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Inquérito Policial;
1510219-71.2025.8.26.0050; Leve; Suscitante: M. J. de D. da V. do F. C. de V. D. e F. C. M. da C.; Suscitado: M. J. de D. do D. 3 -
S. 3 da C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
0023759-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime;
1004483-67.2025.8.26.0297; Injúria; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales; Interessado: André da Silva Marques; Advogada: Beatriz Gonçalves
Nunes (OAB: 426550/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0023769-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação
de Competência do Juiz Singular; 1050740-76.2023.8.26.0506; Difamação; Suscitante: M. J. de D. da 5 V. C. de R. P.; Suscitado:
M. J. de D. da V. do J. E. C. de R. P.; Interessado: G. P. B.; Advogada: Elizabete Cardoso (OAB: 221184/SP); Interessada: M.
F. B.; Advogado: Heraclito de Oliveira Filho (OAB: 396933/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º