Processo ativo
0000116-35.2025.5.13.0004
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Identificação
Nº Processo: 0000116-35.2025.5.13.0004
Ação: JUDICIAL EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAMESON SILVA *** JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
- SIDNYS REINALDO DA SILVA ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Processo Nº RORSum-0000116-35.2025.5.13.0004 ADVOGADO MARCELINO DE SOUZA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 25078/PB)
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA DOS
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA SANTOS(OAB: 13995/PB)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
LTDA. PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) - EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
RECORRIDO DAVID DANIEL SOUZA COUTINHO - FELIPE QUEIROGA GADELHA
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB: - LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
32776-B/PB) - TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRO-0000252-48.2024.5.13.0010
- DAVID DANIEL SOUZA COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Processo Nº RORSum-0000118-21.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE R. G. L.
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
RECORRENTE PHILIPI TIAGO DANTAS DOS SOUZA(OAB: 23230/PB)
SANTOS
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: 8463/PB)
21611/PB)
AGRAVADO J. L. D. S. N.
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) JUNIOR(OAB: 25004/PE)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- J. L. D. S. N.
Intimado(s)/Citado(s):
- R. G. L.
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- PHILIPI TIAGO DANTAS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000369-60.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000215-18.2025.5.13.0032 Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: JUDICIAL
23739/BA)
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA MAFRA(OAB: 18850/PE)
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO FERNANDO CONTAEFFER AUSTIN 143816/RJ)
ESTEVAM
AGRAVADO JOSILEIDE DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:
33284/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
AGRAVADO LATAM AIRLINES GROUP S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO CONTAEFFER AUSTIN ESTEVAM Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0000244-76.2022.5.13.0031 - JOSILEIDE DA COSTA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LATAM AIRLINES GROUP S/A
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE LUIZ ANTONIO SANTOS DE Processo Nº ROT-0000411-88.2024.5.13.0010
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB) Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
- SIDNYS REINALDO DA SILVA ADVOGADO JAMESON SILVA TRAVASSOS DA
LUZ(OAB: 23889/PB)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO TRANSNACIONAL TRANSPORTE
NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA
Processo Nº RORSum-0000116-35.2025.5.13.0004 ADVOGADO MARCELINO DE SOUZA GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO(OAB: 25078/PB)
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ADVOGADO AURINAX JUNIOR TAVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA DOS
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA SANTOS(OAB: 13995/PB)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA PERITO EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
LTDA. PERITO FELIPE QUEIROGA GADELHA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP) - EMANUEL CAMPOS DOS SANTOS
RECORRIDO DAVID DANIEL SOUZA COUTINHO - FELIPE QUEIROGA GADELHA
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO CASTRO(OAB: - LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
32776-B/PB) - TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE
PASSAGEIROS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRO-0000252-48.2024.5.13.0010
- DAVID DANIEL SOUZA COUTINHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Processo Nº RORSum-0000118-21.2025.5.13.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE R. G. L.
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA ADVOGADO LEIDSON FLAMARION TORRES
MATOS(OAB: 13040/PB)
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO YAGO RENAN LICARIAO DE
RECORRENTE PHILIPI TIAGO DANTAS DOS SOUZA(OAB: 23230/PB)
SANTOS
ADVOGADO HERMANO GADELHA DE SA(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: 8463/PB)
21611/PB)
AGRAVADO J. L. D. S. N.
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) JUNIOR(OAB: 25004/PE)
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- J. L. D. S. N.
Intimado(s)/Citado(s):
- R. G. L.
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- PHILIPI TIAGO DANTAS DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000369-60.2024.5.13.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000215-18.2025.5.13.0032 Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: JUDICIAL
23739/BA)
ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA MAFRA(OAB: 18850/PE)
SILVA(OAB: 188332/SP)
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO FERNANDO CONTAEFFER AUSTIN 143816/RJ)
ESTEVAM
AGRAVADO JOSILEIDE DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB:
13694/PB)
ADVOGADO JULIANA DA SILVA SATIRO(OAB:
33284/PB) ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB:
15534/PB)
AGRAVADO LATAM AIRLINES GROUP S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO CONTAEFFER AUSTIN ESTEVAM Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0000244-76.2022.5.13.0031 - JOSILEIDE DA COSTA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LATAM AIRLINES GROUP S/A
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE LUIZ ANTONIO SANTOS DE Processo Nº ROT-0000411-88.2024.5.13.0010
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB) Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226946