0000131-63.2024.5.05.0003

4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JAMILE LEITE GARCEZ DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MEDEIROS(OAB: 32121/BA)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO MAP SERVICOS DE SEGURANCA
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
EIRELI
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
PITHON(OAB: 8406/BA)
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO ELISANGELA SANTOS DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MONALISA SILVA CAMPOS(OAB:
78468/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- ELISANGELA SANTOS DA SILVA
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
- NORSA REFRIGERANTES S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO ROBERTO SILVA PEREIRA
Processo Nº ROT-0000131-63.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000828-60.2022.5.05.0551
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE INSTITUTO DE ENSINO
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CAVALCANTI SOUZA LTDA
RECORRENTE FRIJEL FRIGORIFICO E ESTIVAS
ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
JEQUIE LTDA
26076/BA)
ADVOGADO SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS
RECORRIDO MARIVALDO FERREIRA DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 18610/BA)
ADVOGADO GUSTAVO MOTA LEAL DE
ADVOGADO LUIZ FERNANDO GARCIA
FIGUEIREDO FILHO(OAB: 18619/BA)
LANDEIRO(OAB: 16911/BA)
RECORRIDO ROSANGELA DOS SANTOS
CERQUEIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SILVA MALTA(OAB: - INSTITUTO DE ENSINO CAVALCANTI SOUZA LTDA
33283/BA)
- MARIVALDO FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO TARCISIO SOUZA SANTOS(OAB:
70256/BA)
Processo Nº ROT-0000421-19.2023.5.05.0034
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- FRIJEL FRIGORIFICO E ESTIVAS JEQUIE LTDA RECORRENTE CYMI CONSTRUCOES E
PARTICIPACOES S.A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
- ROSANGELA DOS SANTOS CERQUEIRA 162343/SP)
RECORRENTE CYMI DO BRASIL - PROJETOS E
SERVICOS LTDA
.
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
Pauta de Julgamento 162343/SP)
2ª Turma ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
05ª Sessão Ordinária PRESENCIAL 164272/RJ)
Data da Sessão: 19.02.2025 (quarta-feira) RECORRENTE CYMI SANEAMENTO E
PARTICIPACOES S.A.
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 162343/SP)
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré RECORRENTE CYMI TECH SOLUCOES E
Salvador - BA CEP: 40.055-010 SISTEMAS LTDA.
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
RECORRENTE SARA MARIA ALVES MARQUES
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
RECORRENTE SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e DE TRANSMISSAO E CONTROLE
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5 LTDA
e do ATO GP N.319/2023. ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
RECORRIDO CYMI CONSTRUCOES E
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de PARTICIPACOES S.A
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia 162343/SP)
anterior ao da sessão. RECORRIDO CYMI DO BRASIL - PROJETOS E
SERVICOS LTDA
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: 162343/SP)
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB:
Processo Nº RORSum-0000032-90.2024.5.05.0101 164272/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225007