0000118-68.2023.5.05.0013

4147/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
PAUTA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 31 DE JANEIRO e - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
- ROSANGELA SANTOS LIMA
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Processo Nº ROT-0000118-68.2023.5.05.0013
NASCIMENTO JÚNIOR, Pres ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. idente da Terceira Turma do Tribunal Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
demais interessados da realização da 02ª Sessão Extraordinária JUNIOR
Virtual, com início às 09h do dia 31/01/2025 e encerramento às 09h Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
do dia 07/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
RECORRENTE JOAO LUCIO CARNEIRO DE
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta SANTANA
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para 38514/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do RECORRENTE ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus RECORRIDO JOAO LUCIO CARNEIRO DE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de SANTANA
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
38514/BA)
os processos retornarem à pauta em Sessão
RECORRIDO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em S.A.
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Intimado(s)/Citado(s):
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
- JOAO LUCIO CARNEIRO DE SANTANA
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Processo Nº ROT-0000234-42.2022.5.05.0035
TRT5, a ser designada posteriormente.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador JUNIOR
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE e pela
RECORRENTE OTIMA TRANSPORTES DE
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
SALVADOR SPE S/A
ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: 34456/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
15357/BA)
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº RORSum-0000098-68.2024.5.05.0037 RECORRENTE RAFAEL CARNEIRO DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
47559/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
16185/BA)
RECORRENTE MARANATA PRESTADORA DE
RECORRIDO OTIMA TRANSPORTES DE
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
SALVADOR SPE S/A
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
ADVOGADO MAIANA LOPES PAIVA(OAB:
14139/PB)
34456/BA)
RECORRENTE ROSANGELA SANTOS LIMA
ADVOGADO Bruno Leonardo Souto Costa(OAB:
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO 15357/BA)
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
RECORRIDO RAFAEL CARNEIRO DA SILVA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO EDUARDO AZEVEDO SERGIO(OAB:
NETO(OAB: 40714/BA)
47559/BA)
RECORRIDO MARANATA PRESTADORA DE
ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
16185/BA)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
PERITO LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
14139/PB)
RECORRIDO ROSANGELA SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) - LETICIA NAIARA CERQUEIRA SILVA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS - OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A
NETO(OAB: 40714/BA)
- RAFAEL CARNEIRO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224300