0000208-59.2022.5.05.0030

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB:
38514/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELEGANCE GARIBALDI
CONDOMINIO CLUBE - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
ADVOGADO JAMILE COSTA VIEIRA(OAB: - JILMAR ARCANJO NERIS JUNIOR
15832/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CONDOMINIO DO EDIFICIO OMEGA - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRAB
ADVOGADO ADILSON AFONSO DE CASTRO PORTUARIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVULSO
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
ADVOGADO ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB: Processo Nº ROT-0000208-59.2022.5.05.0030
51623/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DE ABROLHOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO FELIPE LIMA SANTOS(OAB:
44527/BA) RECORRENTE KEILA LARISSA KATZ VILLA FLOR
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: ADVOGADO JOSEANE DAS NEVES SANTOS DE
38514/BA) JESUS(OAB: 56270/BA)
RECORRIDO ELEGANCE GARIBALDI RECORRENTE VILLAR CEMITERIOS LTDA
CONDOMINIO CLUBE ADVOGADO BRAZ NERY DE MENEZES
ADVOGADO JAMILE COSTA VIEIRA(OAB: FILHO(OAB: 44396/BA)
15832/BA) RECORRIDO KEILA LARISSA KATZ VILLA FLOR
RECORRIDO ROGERIO ARAUJO SANTOS ADVOGADO JOSEANE DAS NEVES SANTOS DE
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: JESUS(OAB: 56270/BA)
45299/BA) RECORRIDO VILLAR CEMITERIO PIEDADE LTDA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA ADVOGADO ISADORA DA MOTA ARAUJO(OAB:
DE MOURA(OAB: 26245/BA) 46101/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: RECORRIDO VILLAR CEMITERIOS LTDA
9528/BA)
ADVOGADO BRAZ NERY DE MENEZES
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: FILHO(OAB: 44396/BA)
5566/BA)
RECORRIDO SEMP ENGENHARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SEMP MANUTENCAO PREDIAL
EIRELI - KEILA LARISSA KATZ VILLA FLOR
- VILLAR CEMITERIO PIEDADE LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - VILLAR CEMITERIOS LTDA
- CONDOMINIO DO EDIFICIO OMEGA
- CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA DE ABROLHOS Processo Nº AP-0000215-82.2021.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ELEGANCE GARIBALDI CONDOMINIO CLUBE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ROGERIO ARAUJO SANTOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- SEMP ENGENHARIA LTDA
AGRAVANTE ANDREZINA MEDEIROS MOREIRA
- SEMP MANUTENCAO PREDIAL EIRELI
ADVOGADO GABRIEL AMORIM SANTOS
SILVA(OAB: 38934/BA)
Processo Nº ROT-0000075-03.2021.5.05.0531
AGRAVADO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SAUDE - APS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ADVOGADO AIRTON DE ALCANTARA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA MACIEL(OAB: 102717/RJ)
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
LOGISTICA S/A 44243/MG)
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
30640/BA) ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRAB PORTUARIO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AVULSO 59121/RJ)
ADVOGADO ICARO MAIA FREIRE(OAB:
37693/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E - ANDREZINA MEDEIROS MOREIRA
LOGISTICA S/A
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
30640/BA)
RECORRIDO JILMAR ARCANJO NERIS JUNIOR Processo Nº ROT-0000267-08.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA
AYRES(OAB: 18215/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
OBRA DO TRAB PORTUARIO
RECORRENTE DANILO SANTOS BRITO
AVULSO
ADVOGADO MARIANA DE CARVALHO
ADVOGADO ICARO MAIA FREIRE(OAB:
MELO(OAB: 55226/BA)
37693/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SILVA(OAB: 29576/BA)
TRABALHO
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