Processo ativo
JANAI BEZERRA PATRICIO
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Identificação
Nº Processo: 0001087-42.2024.5.13.0008
Partes e Advogados
Autor: JANAI BEZER *** JANAI BEZERRA PATRICIO
Advogados e OAB
Advogado: JORGE RIBEIRO COUTINHO RECOR *** JORGE RIBEIRO COUTINHO RECORRENTE KAIROS SEGURANCA LTDA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0001087-42.2024.5.13.0008 dia 19/08/2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000024-94.2025.5.13.0024
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO RECORREN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE KAIROS SEGURANCA LTDA
GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
10914/PB)
14139/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
RECORRIDO SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG.,
RECORRENTE JOELSSON BARROS DUTRA TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC.
ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C.
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
FORM. VIG. MUN. CG EST. PB
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
SILVA(OAB: 9371/PB)
LIMA(OAB: 11436/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
TRABALHO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES - KAIROS SEGURANCA LTDA
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JOELSSON BARROS DUTRA
- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET.,
RAMOS(OAB: 10538/PB) SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
Processo Nº AR-0002132-08.2024.5.13.0000
PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A AUTOR JANAI BEZERRA PATRICIO
- JOELSSON BARROS DUTRA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- KARINA CAVALCANTI DE BARROS 16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de BARROS(OAB: 18769/PB)
março de 2022. ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
NETO(OAB: 21457/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
EPP
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Intimado(s)/Citado(s):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- JANAI BEZERRA PATRICIO
também, através do referido sistema.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
térreo.
Processo Nº AR-0002168-50.2024.5.13.0000
Maria de Fátima Raposo de França Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretária da Segunda Turma Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
AUTOR CARLOS ALEXANDRE MENDES
Secretaria Geral Judiciária SOARES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Pauta
16260/PB)
Pauta de Julgamento RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
29/07/2025 a 31/07/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0001087-42.2024.5.13.0008 dia 19/08/2025.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000024-94.2025.5.13.0024
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO RECORREN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE KAIROS SEGURANCA LTDA
GONCALVES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
10914/PB)
14139/PB)
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
RECORRIDO SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
VIG. E EMP. EMP. DE SEG, VIG.,
RECORRENTE JOELSSON BARROS DUTRA TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC.
ARM., V. ELET., SEG. PRIV. E C.
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES
FORM. VIG. MUN. CG EST. PB
RAMOS(OAB: 10538/PB)
ADVOGADO JOSE CARLOS NUNES DA
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
SILVA(OAB: 9371/PB)
LIMA(OAB: 11436/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
TRABALHO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES - KAIROS SEGURANCA LTDA
ALMEIDA(OAB: 87801/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JOELSSON BARROS DUTRA
- SINDVIGILANTES-CG - SIND. DOS VIG. E EMP. EMP. DE
ADVOGADO PAULO ESDRAS MARQUES SEG, VIG., TRANSP. VAL., SEG. ORG., ESC. ARM., V. ELET.,
RAMOS(OAB: 10538/PB) SEG. PRIV. E C. FORM. VIG. MUN. CG EST. PB
ADVOGADO OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA(OAB: 11436/PB)
Processo Nº AR-0002132-08.2024.5.13.0000
PERITO KARINA CAVALCANTI DE BARROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A AUTOR JANAI BEZERRA PATRICIO
- JOELSSON BARROS DUTRA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
- KARINA CAVALCANTI DE BARROS 16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de BARROS(OAB: 18769/PB)
março de 2022. ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
1711/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
NETO(OAB: 21457/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
EPP
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Intimado(s)/Citado(s):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- JANAI BEZERRA PATRICIO
também, através do referido sistema.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
térreo.
Processo Nº AR-0002168-50.2024.5.13.0000
Maria de Fátima Raposo de França Complemento Processo Eletrônico - PJE
Secretária da Segunda Turma Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
AUTOR CARLOS ALEXANDRE MENDES
Secretaria Geral Judiciária SOARES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
Pauta
16260/PB)
Pauta de Julgamento RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
29/07/2025 a 31/07/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527