0000561-50.2024.5.10.0011

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 34
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO JANAINA CARDIA TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB:
287863/SP) 3540/AM)
ADVOGADO MARIA CARLA ARAUJO ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
RODRIGUES(OAB: 419451/SP) 13959/PA)
AGRAVADO ARATEC-ARAGUAIA TECNOLOGIA ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
LTDA. - ME VIEIRA(OAB: 1953/RR)
ADVOGADO SANDOVAL CURADO JAIME(OAB: ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
2990/DF) LEMOS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS SANTOS(OAB:
28077/DF)
AGRAVADO JOAO OCTAVIO COSTA NICOLA
AGRAVADO MARGARETE MARQUES DA SILVA
ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIEL OGLIARI(OAB: 77298/DF) - ELIANA MARCIA DOS SANTOS ABREU
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
Intimado(s)/Citado(s): AEROPORTUARIA - INFRAERO
- ARATEC-ARAGUAIA TECNOLOGIA LTDA. - ME
Processo Nº AP-0000561-50.2024.5.10.0011
- JOAO OCTAVIO COSTA NICOLA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE MARIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Relator ELKE DORIS JUST
- MARGARETE MARQUES DA SILVA ALMEIDA
Revisor ELKE DORIS JUST
AGRAVANTE MARIA DE FATIMA MELO COUTINHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na DA SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
25584/DF)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE
Pauta de Julgamento TEIXEIRA(OAB: 73268/DF)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
dia 11/04/2025 às 14:00 BORGES(OAB: 51069/DF)
Processo Nº AP-0000516-66.2012.5.10.0011 AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
VIEIRA(OAB: 1953/RR)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB:
3540/AM)
AGRAVANTE Espólio - Antonio Carlos Araújo
(Representante Laila Maria Barbosa
Araújo) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ZELIO MAIA DA ROCHA(OAB: - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
9314/DF) AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO MAIRRANA DE ALBUQUERQUE - MARIA DE FATIMA MELO COUTINHO DA SILVA
MAIA(OAB: 47399/DF)
AGRAVADO M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A
Processo Nº AP-0000722-60.2024.5.10.0011
ADVOGADO CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
10424/DF)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA OLIVEIRA
CASTRO(OAB: 20015/DF)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho OLIVEIRA
AGRAVANTE JULIMAR MOTA DIAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO DA CRUZ DAVID(OAB:
- Espólio - Antonio Carlos Araújo (Representante Laila Maria 41030/BA)
Barbosa Araújo) AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
- M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB:
3540/AM)
Processo Nº AP-0000549-36.2024.5.10.0011 ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13959/PA)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
OLIVEIRA LEMOS DOS SANTOS(OAB:
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE 28077/DF)
OLIVEIRA ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
AGRAVANTE ELIANA MARCIA DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 1953/RR)
ABREU
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE Intimado(s)/Citado(s):
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF)
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA AEROPORTUARIA - INFRAERO
BORGES(OAB: 51069/DF)
- JULIMAR MOTA DIAS
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
25584/DF)
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº AP-0001251-79.2024.5.10.0011
INFRAESTRUTURA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AEROPORTUARIA - INFRAERO Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226504