0000472-81.2024.5.19.0009

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JANAINA DA SILVA BEZERRA FERREIRA(OAB: PÚBLICAS SOCIAIS - IGPS
7728/AL) ADVOGADO: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA (OAB:
RECORRIDO MOBI LOGISTICA LTDA 5618/AL)
ADVOGADO AMANDA RODRIGUES DE FIGUEREDO(OAB: RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIRANHAS
450734/SP) ADVOGADO: TÁSSIO GOMES DA SILVA (OAB: 20139/AL)
RECORRIDO: EDINALDO DIEGO DE LIMA SILVA
Ordem ADVOGADO: DAVID GAMA REYS (OAB: 75 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21/AL)
Processo nº RORSum-0000472-81.2024.5.19.0009 Assegurada a RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS
sustentação oral da Advogada Viviane Gomes Costa, OAB/AL PÚBLICAS SOCIAIS - IGPS
21.052, pela recorrente, na sessão de julgamento virtual realizada ADVOGADO: JOSÉ RICARDO MORAES DE OMENA (OAB:
entre os dias 27 a 30/01/2025. 5618/AL)
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PIRANHAS
RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: TÁSSIO GOMES DA SILVA (OAB: 20139/AL)
ADVOGADO: HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO (OAB:
10729/AL) Ordem
RECORRIDO: TENDÊNCIA HAIR STUDIO LTDA Processo nº ROT-0000687-31.2022.5.19.0008 Assegurada a
ADVOGADO: LAURA MAYARA DOS SANTOS MORAIS (OAB: sustentação oral do Advogado André Barbosa da Rocha, OAB/AL
19910/AL) 7.956, pelos recorrentes, na sessão de julgamento virtual realizada
entre os dias 27 a 30/01/2025.
Ordem Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Processo nº ROT-0000763-49.2022.5.19.0010 Asseguradas as RECORRENTE: ANDRÉ ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
sustentações orais dos Advogados Nilton Simões Cardoso, OAB/BA ADVOCACIA
28.972, pela recorrente(AMBEV S.A.), André Luiz Monsef Borges, ADVOGADO: ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB: 7956/AL)
OAB/AL SP 284.074, pelo recorrente(Sindicato Dos Trabalhadores RECORRENTE: AUTO VIAÇÃO VELEIRO LTDA
na Movimentação de Mercadorias em Geral do Estado de Alagoas) ADVOGADO: NICE CORONADO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB:
e Fernando Melo Carneiro, OAB/PR 42.088, pela 12572/AL)
recorrente(Horizonte Express Transportes Ltda.)na sessão de RECORRIDO: ROZEANE AMBRÓSIO PONTES
julgamento virtual realizada entre os dias 27 a 30/01/2025. ADVOGADO: JOSÉ BENTO ACIOLI DA SILVA (OAB: 3778/AL)
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE: AMBEV S.A. Ordem
ADVOGADO: NILTON SIMÕES CARDOSO (OAB: 28972/BA) Processo nº ROT-0000426-92.2024.5.19.0009 Assegurada a
RECORRENTE: HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA sustentação oral do Advogado Rafael Alfredi de Matos, OAB/SP
ADVOGADO: ROMINA PACHECO DUQUE PORTO (OAB: 296.620, pela recorrida, na sessão de julgamento virtual realizada
11847/AL), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB: 42088/PR) entre os dias 27 a 30/01/2025.
RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO RECORRENTE: JOÃO PAULO DA CUNHA FERREIRA
DE ALAGOAS ADVOGADO: PEDRO ZATTAR EUGÊNIO (OAB: 128404/MG),
ADVOGADO: RAFAEL VALÉRIO GABRIEL (OAB: 442212/SP), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA (OAB:
ANDRÉ LUIZ MONSEF BORGES (OAB: 284074/SP), CAIO 124974/MG)
NORWIG GALVÃO (OAB: 461118/SP) RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO: AMBEV S.A. ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB: 296620/SP)
ADVOGADO: NILTON SIMÕES CARDOSO (OAB: 28972/BA)
RECORRIDO: HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA Ordem
ADVOGADO: ROMINA PACHECO DUQUE PORTO (OAB: Processo nº RORSum-0000254-11.2023.5.19.0002 Assegurada a
11847/AL), FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB: 42088/PR) sustentação oral da Advogada Larissa Albuquerque de Rezende
RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA Calheiros, OAB/AL 10.760, pelo recorrente, na sessão de
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO julgamento virtual realizada entre os dias 27 a 30/01/2025.
DE ALAGOAS Relatora VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
ADVOGADO: RAFAEL VALÉRIO GABRIEL (OAB: 442212/SP), RECORRENTE: JOSÉ VICENTE DOS SANTOS
ANDRÉ LUIZ MONSEF BORGES (OAB: 284074/SP), CAIO ADVOGADO: LARISSA ALBUQUERQUE DE REZENDE
NORWIG GALVÃO (OAB: 461118/SP) CALHEIROS (OAB: 10760/AL), THAYNA RIBEIRO SALES ELOY
(OAB: 18552/AL), LEILIANE MARINHO SILVA (OAB: 10067/AL)
Ordem RECORRIDO: BENJAMIN LINS DAS NEVES
Processo nº RORSum-0000548-89.2023.5.19.0058 Assegurada a ADVOGADO: SORIANO SANTOS TORRES (OAB: 5561/AL)
sustentação oral do Advogado José Ricardo Moraes de Omena, RECORRIDO: JANAINA ARAÚJO MASCARENHAS DA SILVA
OAB/AL 5.618, pelo recorrente(Instituto de Gestão de Políticas ADVOGADO: JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB:
Públicas Sociais-IGPS), na sessão de julgamento virtual realizada 28629/BA), DANIEL PORTO FREITAS (OAB: 47186/BA)
entre os dias 27 a 30/01/2025. RECORRIDO: MED VIDA SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM
Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
RECORRENTE: EDINALDO DIEGO DE LIMA SILVA ADVOGADO: SORIANO SANTOS TORRES (OAB: 5561/AL)
ADVOGADO: DAVID GAMA REYS (OAB: 7521/AL) RECORRIDO: NEWBER RONALD COELHO DAS NEVES
RECORRENTE: INSTITUTO DE GESTÃO DE POLÍTICAS ADVOGADO: SORIANO SANTOS TORRES (OAB: 5561/AL)
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