0001679-19.2024.5.10.0801

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 79
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AEROPORTUARIA - INFRAERO
RECORRENTE MARIA DAS GRACAS DUTRA LOPES
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE LEMOS DOS SANTOS(OAB:
RODRIGUES(OAB: 26449/DF) 28077/DF)
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
ARAUJO(OAB: 17510/DF) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 13959/PA)
RECORRIDO SDB COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
LTDA VIEIRA(OAB: 1953/RR)
ADVOGADO ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO
ROCHA(OAB: 14524/DF) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HEVERTON SOARES
FERNANDES(OAB: 59853/DF) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO ANA CLAUDIA DE ALMEIDA
SOARES(OAB: 60944/DF) - WILMA CRISTINA DE SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001679-19.2024.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA DAS GRACAS DUTRA LOPES
Relator MARIA REGINA MACHADO
- SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO
Processo Nº ROT-0001593-66.2024.5.10.0019 GUIMARAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ZELIA MARIA AVELINO DO
NASCIMENTO
Relator MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES ADVOGADO KARINE ALVES GONCALVES
MOTA(OAB: 2224/TO)
Revisor MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES ADVOGADO AMANDA RODRIGUES
CAMARGO(OAB: 11208/TO)
RECORRENTE EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA
ADVOGADO GUILHERME AUGUSTO MARTINS
ADVOGADO DENE MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 5319/TO)
DANTAS(OAB: 19217/BA)
ADVOGADO FLAVIA MALACHIAS SANTOS(OAB:
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA
8000/TO)
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA)
RECORRIDO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO -
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL
INFRAESTRUTURA
NO ESTADO DO TOCANTINS
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO VALCY BARBOZA RIBEIRO(OAB:
ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO
4871/TO)
PRUDENCIO(OAB: 28536/DF)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC -
ADVOGADO DENE MASCARENHAS ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS
DANTAS(OAB: 19217/BA) - ZELIA MARIA AVELINO DO NASCIMENTO
ADVOGADO CLENE JACINTHA DE ALMEIDA
SILVA SANTO(OAB: 18171/BA)
Processo Nº RORSum-0001727-20.2024.5.10.0011
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO Relator BRASILINO SANTOS RAMOS
ADVOGADO ROMULO LOURENZATTO Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS
PRUDENCIO(OAB: 28536/DF) RECORRENTE KENNEDY SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: ADVOGADO FREDERICO GOMES RUELA(OAB:
4403/PI) 45534/DF)
ADVOGADO GERALDO MARCONE
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA(OAB: 14038/DF)
- EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA RECORRIDO COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS
DE TELECOMUNICACOES LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Processo Nº AP-0001673-60.2024.5.10.0009
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AUGUSTO CESAR ALVES DE - COMFICA SOLUCOES INTEGRAIS DE
SOUZA BARRETO TELECOMUNICACOES LTDA
Revisor AUGUSTO CESAR ALVES DE - KENNEDY SANTOS DE SOUSA
SOUZA BARRETO
AGRAVANTE WILMA CRISTINA DE SOUZA Processo Nº RORSum-0001767-02.2024.5.10.0011
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE Relator MARIA REGINA MACHADO
TEIXEIRA(OAB: 73268/DF) GUIMARAES
ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB: Revisor MARIA REGINA MACHADO
25584/DF) GUIMARAES
ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA RECORRENTE NAYARA MOREIRA BARROS
BORGES(OAB: 51069/DF)
ADVOGADO DENISE CHAINHO LOSSIO(OAB:
46728/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227911