0001686-57.2013.5.10.0005

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 30
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
OLIVEIRA INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
AGRAVANTE JOSE MIGUEL FILHO
28077/DF)
AGRAVANTE KATIA XAVIER DOS SANTOS
ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO BENEDITO SILVIO PALMA 13959/PA)
MASSELI(OAB: 22726 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /DF)
ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
AGRAVANTE MARCO LIBERTINI SAAD VIEIRA(OAB: 1953/RR)
AGRAVANTE TELCO DO BRASIL CALL CENTER ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
LTDA 4403/PI)
ADVOGADO PABLICIO MONTEIRO AGRAVANTE JOAO EDUARDO DA COSTA
CARDOSO(OAB: 19567/DF)
ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE
AGRAVADO JOSE MIGUEL FILHO TEIXEIRA(OAB: 73268/DF)
AGRAVADO KATIA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
25584/DF)
ADVOGADO BENEDITO SILVIO PALMA
MASSELI(OAB: 22726/DF) ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
BORGES(OAB: 51069/DF)
AGRAVADO MARCO LIBERTINI SAAD
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO TELCO DO BRASIL CALL CENTER
INFRAESTRUTURA
LTDA
AEROPORTUARIA - INFRAERO
ADVOGADO PABLICIO MONTEIRO
ADVOGADO JANAINA MARCON BARBOSA
CARDOSO(OAB: 19567/DF)
LEMOS DOS SANTOS(OAB:
28077/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
13959/PA)
- JOSE MIGUEL FILHO
ADVOGADO REBECA REIS CALDAS QUIXABA
- KATIA XAVIER DOS SANTOS VIEIRA(OAB: 1953/RR)
- MARCO LIBERTINI SAAD ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
- TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA 4403/PI)
AGRAVADO JOAO EDUARDO DA COSTA
Processo Nº AP-0001686-57.2013.5.10.0005 ADVOGADO BARBARA DE JESUS TRINDADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE TEIXEIRA(OAB: 73268/DF)
Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO ADVOGADO TARSO GONCALVES VIEIRA(OAB:
25584/DF)
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO LIVIA VICENCIA DA SILVA
AGRAVANTE IRANILDE DA SILVA COELHO BORGES(OAB: 51069/DF)
ADVOGADO SALOMAO TAUMATURGO
MARQUES(OAB: 34906/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO IRANILDE DA SILVA COELHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
ADVOGADO SALOMAO TAUMATURGO AEROPORTUARIA - INFRAERO
MARQUES(OAB: 34906/DF)
- JOAO EDUARDO DA COSTA
AGRAVADO IRENE COELHO CASTILHO
ADVOGADO SALOMAO TAUMATURGO
MARQUES(OAB: 34906/DF) Processo Nº ROT-0002036-33.2023.5.10.0801
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ODONTO FENIX LTDA - ME
Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO
AGRAVADO ORTOCENTRO CENTRO DE
MARTINS
ORTODONTIA ESPECIALIZADA
LTDA - ME Revisor GILBERTO AUGUSTO LEITAO
MARTINS
AGRAVADO PEDRO PAULO HONORIO GOMES
DE SOUZA RECORRENTE CANTAO VIGILANCIA &
SEGURANCA LTDA - EPP
AGRAVADO VANESSA DINIZ FERREIRA BRITO
RECORRENTE CRISTENES FERREIRA AZEVEDO
ADVOGADO LUIS FERNANDO MOREIRA
CANTANHEDE(OAB: 43324/DF) ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
- IRANILDE DA SILVA COELHO RECORRENTE MUNICIPIO DE PALMAS
- IRENE COELHO CASTILHO RECORRIDO CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E
- ODONTO FENIX LTDA - ME MANUTENCAO LTDA - ME
- ORTOCENTRO CENTRO DE ORTODONTIA ESPECIALIZADA RECORRIDO CANTAO VIGILANCIA &
LTDA - ME SEGURANCA LTDA - EPP
- PEDRO PAULO HONORIO GOMES DE SOUZA RECORRIDO CRISTENES FERREIRA AZEVEDO
- VANESSA DINIZ FERREIRA BRITO ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO ANA CLAUDIA PEREIRA DE
Processo Nº AP-0001843-26.2024.5.10.0011
MORAES(OAB: 3815/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE PALMAS
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228485