Processo ativo
0001574-18.2024.5.13.0006
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001574-18.2024.5.13.0006
Ação: FUNDIARIA -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JANAINA MENDONCA Int *** JANAINA MENDONCA Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRENTE UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO JANAINA MENDONCA Intimado(s)/Citado(s):
BEZERRA(OAB: 284430/SP)
- IGOR MARTINS COSTA
RECORRENTE WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA
SILVA - JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB: Processo Nº RORSum-0001574-18.2024.5.13.0006
23028/PB) Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNILEVER BRASIL LTDA. Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO JANAINA MENDONCA NETO
BEZERRA(OAB: 284430/SP) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRIDO WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA NETO
SILVA RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS
ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA LTDA - ME
MEIRA(OAB: 23030/PB) ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB: 10050/RN)
23028/PB) ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA RECORRIDO ARLEIDE CELESTINO DE LIMA
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
- FLAVIA DA CUNHA DINIZ SOARES(OAB: 17807/PB)
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
- UNILEVER BRASIL LTDA. BASTOS(OAB: 15997/PB)
- WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001560-83.2024.5.13.0022 - ARLEIDE CELESTINO DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº AP-0001576-88.2024.5.13.0005
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE RESIDENCE SERVICE NETO
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES SPE LTDA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:
11822/PB) AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DE PESQUISA E
RECORRIDO IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: AGROPECUARIO
16871/PB) ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
RECORRIDO MANOEL JOSE MONTEIRO 103250/SP)
ADVOGADO AMANDA SANTOS ABRANTES(OAB: AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE
18775/PB) PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
- IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. 10099/PB)
- MANOEL JOSE MONTEIRO PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
- RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES
SPE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001568-11.2024.5.13.0006 - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Complemento Processo Eletrônico - PJE REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
NETO - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
NETO
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB: conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
19391/MA)
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB:
27619/MA) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
SOARES(OAB: 25260/MA) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
NUNES(OAB: 2697/MA)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO IGOR MARTINS COSTA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:
18429/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRENTE UNILEVER BRASIL LTDA.
ADVOGADO JANAINA MENDONCA Intimado(s)/Citado(s):
BEZERRA(OAB: 284430/SP)
- IGOR MARTINS COSTA
RECORRENTE WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA
SILVA - JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
MEIRA(OAB: 23030/PB)
ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB: Processo Nº RORSum-0001574-18.2024.5.13.0006
23028/PB) Complem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UNILEVER BRASIL LTDA. Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
ADVOGADO JANAINA MENDONCA NETO
BEZERRA(OAB: 284430/SP) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRIDO WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA NETO
SILVA RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS
ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA LTDA - ME
MEIRA(OAB: 23030/PB) ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB: 10050/RN)
23028/PB) ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
PERITO FLAVIA DA CUNHA DINIZ PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA RECORRIDO ARLEIDE CELESTINO DE LIMA
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
- FLAVIA DA CUNHA DINIZ SOARES(OAB: 17807/PB)
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
- UNILEVER BRASIL LTDA. BASTOS(OAB: 15997/PB)
- WELLTON JONATHAS RIBEIRO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001560-83.2024.5.13.0022 - ARLEIDE CELESTINO DE LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº AP-0001576-88.2024.5.13.0005
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE RESIDENCE SERVICE NETO
CONSTRUCOES E
INCORPORACOES SPE LTDA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:
11822/PB) AGRAVANTE SINDICATO NACIONAL DOS
TRABALHADORES DE PESQUISA E
RECORRIDO IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO BRUNO CAMPOS LIRA(OAB: AGROPECUARIO
16871/PB) ADVOGADO JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
RECORRIDO MANOEL JOSE MONTEIRO 103250/SP)
ADVOGADO AMANDA SANTOS ABRANTES(OAB: AGRAVADO EMPRESA PARAIBANA DE
18775/PB) PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA -
EMPAER
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
- IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. 10099/PB)
- MANOEL JOSE MONTEIRO PERITO JOSE ROBERTO DOS SANTOS
JUNIOR
- RESIDENCE SERVICE CONSTRUCOES E INCORPORACOES
SPE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001568-11.2024.5.13.0006 - EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
Complemento Processo Eletrônico - PJE REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR
NETO - SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO
NETO
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A. OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO THAYNA MACEDO DE ARAUJO(OAB: conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
19391/MA)
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO JULIANA MELLO COSTA(OAB:
27619/MA) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO RUTH PINHEIRO DE SOUZA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
SOARES(OAB: 25260/MA) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
NUNES(OAB: 2697/MA)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRIDO IGOR MARTINS COSTA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
ADVOGADO FELIPE MONTEIRO DA COSTA(OAB:
18429/PB) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527