Processo ativo
TJ-MT
JANAINA PAULA STUANI funcionalidade BIM para projetos de instalações prediais
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0034724-13.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única, de 19/06/2024, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
Disponibilizado: 4/07/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Partes e Advogados
Autor(es): JANAINA PAULA STUANI funcionalidade BIM para projetos de instalações prediais, *** JANAINA PAULA STUANI funcionalidade BIM para projetos de instalações prediais, para atender o, JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES, GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Destino: De Araputanga(MT) a Indiavaí(MT)
Finalidade: Estudo Psicossocial Assistente Social
Período: 05/07/2024 a 05/07/2024 Coordenadoria Administrativa
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Departamento Administrativo
Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA,
matrícula 49471, em deslocamento no dia 05/07/2024, para o município de
Indiavaí/MT, num percurso aproximado de 60 Km (i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da e volta), a fim de Portaria da Presidência
realizar estudo psicossocial determinado nos autos n.º 1000359-
30.2023.8.11.0098, conforme ofício n. 58/2024 DIRETORIA, de 18/06/2024,
subscrito pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de Direito PORTARIA TJMT/PRES N. 738/2024-PRES, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
e Diretor do Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
providências necessárias. GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/06/2024 - ID: 0732530- CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
73.2024.8.11.0040 n. 9/2024- NC, cujo objeto consiste na Contratação de Software com
Requerente: JANAINA PAULA STUANI funcionalidade BIM para projetos de instalações prediais, para atender o
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2) Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Lotação: Central de Administração - Comarca de Sorriso - SDCR RESOLVE:
Destino: De Sorriso(MT) a Ipiranga do Norte(MT) Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Software com
Finalidade: Deslocamento para o Município de Ipiranga do Norte/MT funcionalidade BIM para projetos de instalações prediais ,para atender o
Período: 05/07/2024 a 05/07/2024 Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a I – William Alvaro da Costa Dantas –Mat. 32581 (Integrante Demandante);
Servidora JANAINA PAULA STUANI, matrícula 11948, em deslocamento no II – Maira Batista de Lima Moraes –Mat. 11671 (Integrante Demandante
dia 05/07/2024, para o município de Ipiranga do Norte/MT, num percurso de Substituto);
120 Km (ida e volta), a fim de auxiliar a Juíza Giselda Regina Sobreira de III – William Alvaro da Costa Dantas –Mat. 32581 (Integrante Técnico);
Oliveira Andrade, na transmissão do Acervo da Serventia para a nova tabeliã IV – Maira Batista de Lima Moraes –Mat. 11671 (Integrante Técnico
interina designada para o Cartório de Ipiranga do Norte, conforme ofício n. Substituto);
59/2024-SOR, de 20/06/2024, encaminhado pela referida Juíza de Direito V – Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo);
Diretora do Fórum da comarca de Sorriso/MT. Ao Funajuris, para as VI – Vitória Alice da Silva de Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo
providências necessárias. Substituto);
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
ESTADO DE MATO GROSSO Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
PODER JUDICIÁRIO aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
DEPARTAMENTO FUNAJURIS 0034724-13.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732979-
72.2024.8.11.0091 Extrato
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
Lotação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 40/2024
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) CIA 0031586-38.2024.8.11.0000
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000245- Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Gart
92.2024.8.11.0091 Capote Consultoria e Treinamento Organizacional Ltda
Período: 06/07/2024 a 06/07/2024 CNPJ: 05.581.215/0001-67
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Decisão: “(...). Em face dessas considerações, diante da importância do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à curso em questão para a formação dos servidores indicados no projeto de
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS capacitação, DEFIRO a aquisição de seis vagas do “Curso de Formação de
FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 06/07/2024, para o Analistas de Processos”, por meio da contratação direta da empresa GART
Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes CAPOTE CONSULTORIAE TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA., no
à Comarca de Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta valor total de R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais) com
de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/2021. Publique-
1000245-92.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 125 se. (...) Cumpra-se. Cuiabá, 1º de julho de 2024. Assinado digitalmente
Km (ida e volta), conforme ofício n. 38/2024/Gab-Vara Única, de 19/06/2024, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
subscrito pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da Justiça”.
comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências Cuiabá, 03 de julho de 2024.
necessárias. Moacyr José Couto Daima Filho
Diretor do Departamento Administrativo, em substituição legal
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732980-
57.2024.8.11.0091
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 8/2024
Lotação:
CIA 0020564-80.2024.8.11.0000
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000245-
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
92.2024.8.11.0091
HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 8/2024 CIA 0020564-
Período: 06/07/2024 a 06/07/2024
80.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
item 18.1, In verbis:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
(...)“Com essas considerações, adjudico o objeto licitado à empresa F1
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, CNPJ: 06.939.058/0001-81, que
22628, em deslocamento no dia 06/07/2024, para o Município de Nova
apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 2.650.269,75 (dois
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
milhões, seiscentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e
Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
setenta e cinco centavos), para a execução da retomada da obra de reforma
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000245-
do Fórum de Alto Araguaia, nos exatos termos da Informação da CPL
92.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 125 Km (ida e
encartada no Andamento n. 99 do CIA, bem como homologo toda a licitação.
volta), conforme ofício n. 37/2024/Gab-Vara Única, de 19/06/2024, subscrito
Convoque-se a vencedora. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para
pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de
as providências necessárias, promovendo-se a conferência das certidões de
Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
habilitação e de regularidade fiscal e trabalhista como condição prévia à
convocação da vencedora do certame licitatório. Cumpra-se. Cuiabá, 2 de
Disponibilizado 4/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11736 7
Finalidade: Estudo Psicossocial Assistente Social
Período: 05/07/2024 a 05/07/2024 Coordenadoria Administrativa
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Departamento Administrativo
Assistente Social Credenciada FATIMA GONCALINA DE ALMEIDA,
matrícula 49471, em deslocamento no dia 05/07/2024, para o município de
Indiavaí/MT, num percurso aproximado de 60 Km (i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da e volta), a fim de Portaria da Presidência
realizar estudo psicossocial determinado nos autos n.º 1000359-
30.2023.8.11.0098, conforme ofício n. 58/2024 DIRETORIA, de 18/06/2024,
subscrito pelo Magistrado Dimitri Teixeira Moreira dos Santos - Juiz de Direito PORTARIA TJMT/PRES N. 738/2024-PRES, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
e Diretor do Foro da comarca de Araputanga/MT. Ao Funajuris, para as A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
providências necessárias. GROSSO, no uso de suas atribuições legais;
Pedido de Pagamento de Diárias - 20/06/2024 - ID: 0732530- CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD
73.2024.8.11.0040 n. 9/2024- NC, cujo objeto consiste na Contratação de Software com
Requerente: JANAINA PAULA STUANI funcionalidade BIM para projetos de instalações prediais, para atender o
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2) Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Lotação: Central de Administração - Comarca de Sorriso - SDCR RESOLVE:
Destino: De Sorriso(MT) a Ipiranga do Norte(MT) Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Software com
Finalidade: Deslocamento para o Município de Ipiranga do Norte/MT funcionalidade BIM para projetos de instalações prediais ,para atender o
Período: 05/07/2024 a 05/07/2024 Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a I – William Alvaro da Costa Dantas –Mat. 32581 (Integrante Demandante);
Servidora JANAINA PAULA STUANI, matrícula 11948, em deslocamento no II – Maira Batista de Lima Moraes –Mat. 11671 (Integrante Demandante
dia 05/07/2024, para o município de Ipiranga do Norte/MT, num percurso de Substituto);
120 Km (ida e volta), a fim de auxiliar a Juíza Giselda Regina Sobreira de III – William Alvaro da Costa Dantas –Mat. 32581 (Integrante Técnico);
Oliveira Andrade, na transmissão do Acervo da Serventia para a nova tabeliã IV – Maira Batista de Lima Moraes –Mat. 11671 (Integrante Técnico
interina designada para o Cartório de Ipiranga do Norte, conforme ofício n. Substituto);
59/2024-SOR, de 20/06/2024, encaminhado pela referida Juíza de Direito V – Evandro Trindade do Amaral –Mat. 43642 (Integrante Administrativo);
Diretora do Fórum da comarca de Sorriso/MT. Ao Funajuris, para as VI – Vitória Alice da Silva de Deus –Mat. 45415 (Integrante Administrativo
providências necessárias. Substituto);
Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
ESTADO DE MATO GROSSO Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
PODER JUDICIÁRIO aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
DEPARTAMENTO FUNAJURIS 0034724-13.2024.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732979-
72.2024.8.11.0091 Extrato
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
Lotação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 40/2024
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) CIA 0031586-38.2024.8.11.0000
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000245- Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Gart
92.2024.8.11.0091 Capote Consultoria e Treinamento Organizacional Ltda
Período: 06/07/2024 a 06/07/2024 CNPJ: 05.581.215/0001-67
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Decisão: “(...). Em face dessas considerações, diante da importância do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à curso em questão para a formação dos servidores indicados no projeto de
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS capacitação, DEFIRO a aquisição de seis vagas do “Curso de Formação de
FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 06/07/2024, para o Analistas de Processos”, por meio da contratação direta da empresa GART
Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes CAPOTE CONSULTORIAE TREINAMENTO ORGANIZACIONAL LTDA., no
à Comarca de Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta valor total de R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais) com
de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/2021. Publique-
1000245-92.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 125 se. (...) Cumpra-se. Cuiabá, 1º de julho de 2024. Assinado digitalmente
Km (ida e volta), conforme ofício n. 38/2024/Gab-Vara Única, de 19/06/2024, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
subscrito pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da Justiça”.
comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências Cuiabá, 03 de julho de 2024.
necessárias. Moacyr José Couto Daima Filho
Diretor do Departamento Administrativo, em substituição legal
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732980-
57.2024.8.11.0091
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 8/2024
Lotação:
CIA 0020564-80.2024.8.11.0000
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000245-
A Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
92.2024.8.11.0091
HOMOLOGADO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 8/2024 CIA 0020564-
Período: 06/07/2024 a 06/07/2024
80.2024.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL Nº02/2011,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
item 18.1, In verbis:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
(...)“Com essas considerações, adjudico o objeto licitado à empresa F1
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
CONSTRUÇÕES E NÁUTICA LTDA, CNPJ: 06.939.058/0001-81, que
22628, em deslocamento no dia 06/07/2024, para o Município de Nova
apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 2.650.269,75 (dois
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
milhões, seiscentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e nove reais e
Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
setenta e cinco centavos), para a execução da retomada da obra de reforma
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000245-
do Fórum de Alto Araguaia, nos exatos termos da Informação da CPL
92.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 125 Km (ida e
encartada no Andamento n. 99 do CIA, bem como homologo toda a licitação.
volta), conforme ofício n. 37/2024/Gab-Vara Única, de 19/06/2024, subscrito
Convoque-se a vencedora. Publique-se. À Coordenadoria Administrativa para
pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de
as providências necessárias, promovendo-se a conferência das certidões de
Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
habilitação e de regularidade fiscal e trabalhista como condição prévia à
convocação da vencedora do certame licitatório. Cumpra-se. Cuiabá, 2 de
Disponibilizado 4/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11736 7