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JANE HELOISA AMA DA SILVA REU: LX HOLDING CORP. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
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Identificação
Nº Processo: 0720553-91.2019.8.07.0001
Classe: judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
Vara: Cível de Brasília Número do processo: 0720553-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
Ação: LTDA - EPP. Adv(s).:
Partes e Advogados
Autor: JANE HELOISA AMA DA SILVA REU: LX HOLDING CORP. RE *** JANE HELOISA AMA DA SILVA REU: LX HOLDING CORP. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
Advogados e OAB
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
demandá-lo na Justiça do Distrito Federal este Tribunal deveria ser, só na segunda instância, maior do que o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo ? dimensionado para atender a população de aproximadamente 44 milhões de habitantes ?, que tem 360 Desembargadores. O fato
de o Banco do Brasil ter sede no Distrito Federal não sustenta a competência aleatória em casos como este. A lei não instituiu apenas a ?sede?
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. como critério de competência?. Pelo exposto, reconhecendo a incompetência deste Juízo, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das
Varas Cíveis da Comarca de Videira-SC. Preclusa esta Decisão, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta
aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), remetam-se os autos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
*Documento datado e assinado eletronicamente*
N. 0720553-91.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMILIANO ALVES AGUIAR. Adv(s).: DF24628 - EMILIANO
ALVES AGUIAR. R: FERNANDO DOS SANTOS MACEDO. R: BRUNO CESAR CARVALHO BORGES DA NOBREGA. Adv(s).: DF21989 -
HENRIQUE ARAUJO COSTA, DF54552 - TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA, DF34406 - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI,
DF18795 - DANIEL SANTOS GUIMARAES, DF0021359A - ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO, DF13417 - ROGERIO ANDRADE
CAVALCANTE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720553-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
EMILIANO ALVES AGUIAR EXECUTADO: FERNANDO DOS SANTOS MACEDO, BRUNO CESAR CARVALHO BORGES DA NOBREGA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente à apreciação da petição de ID 150536942, pela qual o exequente indica valores remanescentes
para a satisfação integral de seu crédito, PROMOVA o diligente Cartório Judicial único a juntada do extrato atualizado da conta judicial vinculada
ao presente feito. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento
datado e assinado eletronicamente*
N. 0712854-49.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: L R - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - EPP. Adv(s).:
DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF5478700 - BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA. R: PEDRO ROBERTO ROCHA JUNIOR. Adv(s).:
DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. Pelo exposto, SUSPENDO O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DENTRO
DO QUAL TAMBÉM PERMANECERÁ SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL. AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM NOTÍCIAS,
ARQUIVEM-SE, NA FORMA ABAIXO DISCIPLINADA.
N. 0739513-61.2020.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: JANE HELOISA AMA DA SILVA. Adv(s).: SP309781 - EMERSON ROBERTO
PEREIRA, SP250452 - JONAS RAFAEL DE CASTRO. R: LX HOLDING CORP.. Adv(s).: DF27567 - DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE;
Rep(s).: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739513-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40)
AUTOR: JANE HELOISA AMA DA SILVA REU: LX HOLDING CORP. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos da Segunda Instância, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada,
no prazo de 05 (cinco) dias. Sem requerimentos, ao contador para o cálculo das custas finais, procedendo-se o Cartório as intimações de praxe.
Após, arquivem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
N. 0737293-27.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).:
DF23496 - ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO, DF13361 - MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES. R: LUAN SIDNEY
SANTOS ALMEIDA. Adv(s).: SE11610 - ANGELA NOBRE DO NASCIMENTO, SE11535 - RAISSA QUINTANILHA BISPO. Pelo exposto,
HOMOLOGO o instrumento de ID 148031430, recomendando que se cumpra fielmente todos os seus enunciados, SEM a constituição de novo
título executivo. Por conseguinte, SUSPENDO o curso do feito até o dia 1º/3/2027.
N. 0010398-80.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELLINGTON DE QUEIROZ. Adv(s).: DF59174 - LEONARDO
GUIMARAES MOREIRA, DF10860 - WELLINGTON DE QUEIROZ. R: AILTON AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF1646700 - SEBASTIAO ALVES
PEREIRA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0010398-80.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
WELLINGTON DE QUEIROZ EXECUTADO: AILTON AGUIAR BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido formulado na petição
de ID 150191493, uma vez que o executado não pertence ao quadro societário da pessoa jurídica mencionada na referida petição, conforme
se denota do contrato social anexado no ID 150194096. Rememoro que medidas constritivas predestinadas à satisfação da obrigação devem
atingir unicamente a esfera patrimonial de que se encontra no polo passivo da demanda. Diante disso, à míngua de requerimentos outros,
cumpra-se na forma da Decisão de ID 56784054. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado
eletronicamente*
N. 0722183-17.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: JULIO CESAR ABDALA VEGA. A: CARLOS
ANDRE LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF26522 - JULIO CESAR ABDALA VEGA. R: EDCESAR FERREIRA DE MOURA. Adv(s).: DF19454
- RODRIGO BEZERRA CORREIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722183-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JULIO CESAR ABDALA VEGA, CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA EXECUTADO: EDCESAR FERREIRA
DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, caput, do CPC, INTIMO a parte EXEQUENTE para se manifestar sobre
a IMPUGNAÇÃO à penhora de ID 150786247, no prazo de 15 (quinze) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo, com
ou sem manifestação, retornem conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado
eletronicamente*
N. 0749526-51.2022.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A: HILARIO BON. Adv(s).: SC47440 - FABIANE APARECIDA
SIGNORATTI FURLANETTO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP7305500A - JORGE DONIZETI SANCHEZ. Poder Judiciário da União
0749526-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: HILARIO BON REQUERIDO: BANCO
DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Ofício de ID 150822763, pelo qual é noticiada a Decisão monocrática que deferiu
efeito suspensivo ao recurso interposto, constante do Agravo de Instrumento nº 0706255-58.2023.8.07.0000. Aguardem-se notícias acerca do
julgamento final do recurso interposto, uma vez que se condicionou o andamento do feito à preclusão da Decisão agravada de ID 147826680. I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
N. 0738806-93.2020.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: THALES JULIANO FRANCESCHET GOMES. Adv(s).: GO41827
- VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO. R: ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ATLAS
PROJ TECNOLOGIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ATLAS SERVICES - SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE
CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738806-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
THALES JULIANO FRANCESCHET GOMES REU: ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDA, ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDA,
ATLAS SERVICES - SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vislumbro que a carta precatória foi devolvida sem a finalidade atingida (ID 150780643), por não ter o autor recolhido as
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demandá-lo na Justiça do Distrito Federal este Tribunal deveria ser, só na segunda instância, maior do que o Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo ? dimensionado para atender a população de aproximadamente 44 milhões de habitantes ?, que tem 360 Desembargadores. O fato
de o Banco do Brasil ter sede no Distrito Federal não sustenta a competência aleatória em casos como este. A lei não instituiu apenas a ?sede?
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. como critério de competência?. Pelo exposto, reconhecendo a incompetência deste Juízo, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das
Varas Cíveis da Comarca de Videira-SC. Preclusa esta Decisão, (o que deverá ser certificado pela diligente Serventia Judicial, após consulta
aos autos e aos registros de distribuição da 2ª instância), remetam-se os autos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito
*Documento datado e assinado eletronicamente*
N. 0720553-91.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EMILIANO ALVES AGUIAR. Adv(s).: DF24628 - EMILIANO
ALVES AGUIAR. R: FERNANDO DOS SANTOS MACEDO. R: BRUNO CESAR CARVALHO BORGES DA NOBREGA. Adv(s).: DF21989 -
HENRIQUE ARAUJO COSTA, DF54552 - TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA, DF34406 - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA FREGAPANI,
DF18795 - DANIEL SANTOS GUIMARAES, DF0021359A - ANTONIO PERILO DE SOUSA TEIXEIRA NETTO, DF13417 - ROGERIO ANDRADE
CAVALCANTE ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720553-91.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
EMILIANO ALVES AGUIAR EXECUTADO: FERNANDO DOS SANTOS MACEDO, BRUNO CESAR CARVALHO BORGES DA NOBREGA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preliminarmente à apreciação da petição de ID 150536942, pela qual o exequente indica valores remanescentes
para a satisfação integral de seu crédito, PROMOVA o diligente Cartório Judicial único a juntada do extrato atualizado da conta judicial vinculada
ao presente feito. Após, retornem os autos conclusos para deliberação. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento
datado e assinado eletronicamente*
N. 0712854-49.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: L R - CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA - EPP. Adv(s).:
DF15396 - IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR, DF5478700 - BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA. R: PEDRO ROBERTO ROCHA JUNIOR. Adv(s).:
DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. Pelo exposto, SUSPENDO O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DENTRO
DO QUAL TAMBÉM PERMANECERÁ SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL. AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM NOTÍCIAS,
ARQUIVEM-SE, NA FORMA ABAIXO DISCIPLINADA.
N. 0739513-61.2020.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: JANE HELOISA AMA DA SILVA. Adv(s).: SP309781 - EMERSON ROBERTO
PEREIRA, SP250452 - JONAS RAFAEL DE CASTRO. R: LX HOLDING CORP.. Adv(s).: DF27567 - DELIZE SOUSA MARTINS ANDRADE;
Rep(s).: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739513-61.2020.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40)
AUTOR: JANE HELOISA AMA DA SILVA REU: LX HOLDING CORP. REPRESENTANTE LEGAL: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos da Segunda Instância, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada,
no prazo de 05 (cinco) dias. Sem requerimentos, ao contador para o cálculo das custas finais, procedendo-se o Cartório as intimações de praxe.
Após, arquivem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
N. 0737293-27.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CASTRO, FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).:
DF23496 - ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO CARVALHO, DF13361 - MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES. R: LUAN SIDNEY
SANTOS ALMEIDA. Adv(s).: SE11610 - ANGELA NOBRE DO NASCIMENTO, SE11535 - RAISSA QUINTANILHA BISPO. Pelo exposto,
HOMOLOGO o instrumento de ID 148031430, recomendando que se cumpra fielmente todos os seus enunciados, SEM a constituição de novo
título executivo. Por conseguinte, SUSPENDO o curso do feito até o dia 1º/3/2027.
N. 0010398-80.2013.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELLINGTON DE QUEIROZ. Adv(s).: DF59174 - LEONARDO
GUIMARAES MOREIRA, DF10860 - WELLINGTON DE QUEIROZ. R: AILTON AGUIAR BARBOSA. Adv(s).: DF1646700 - SEBASTIAO ALVES
PEREIRA NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0010398-80.2013.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
WELLINGTON DE QUEIROZ EXECUTADO: AILTON AGUIAR BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido formulado na petição
de ID 150191493, uma vez que o executado não pertence ao quadro societário da pessoa jurídica mencionada na referida petição, conforme
se denota do contrato social anexado no ID 150194096. Rememoro que medidas constritivas predestinadas à satisfação da obrigação devem
atingir unicamente a esfera patrimonial de que se encontra no polo passivo da demanda. Diante disso, à míngua de requerimentos outros,
cumpra-se na forma da Decisão de ID 56784054. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado
eletronicamente*
N. 0722183-17.2021.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: JULIO CESAR ABDALA VEGA. A: CARLOS
ANDRE LOPES DA SILVA. Adv(s).: DF26522 - JULIO CESAR ABDALA VEGA. R: EDCESAR FERREIRA DE MOURA. Adv(s).: DF19454
- RODRIGO BEZERRA CORREIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722183-17.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JULIO CESAR ABDALA VEGA, CARLOS ANDRE LOPES DA SILVA EXECUTADO: EDCESAR FERREIRA
DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, caput, do CPC, INTIMO a parte EXEQUENTE para se manifestar sobre
a IMPUGNAÇÃO à penhora de ID 150786247, no prazo de 15 (quinze) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo, com
ou sem manifestação, retornem conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado
eletronicamente*
N. 0749526-51.2022.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A: HILARIO BON. Adv(s).: SC47440 - FABIANE APARECIDA
SIGNORATTI FURLANETTO. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP7305500A - JORGE DONIZETI SANCHEZ. Poder Judiciário da União
0749526-51.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: HILARIO BON REQUERIDO: BANCO
DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Ofício de ID 150822763, pelo qual é noticiada a Decisão monocrática que deferiu
efeito suspensivo ao recurso interposto, constante do Agravo de Instrumento nº 0706255-58.2023.8.07.0000. Aguardem-se notícias acerca do
julgamento final do recurso interposto, uma vez que se condicionou o andamento do feito à preclusão da Decisão agravada de ID 147826680. I.
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
N. 0738806-93.2020.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: THALES JULIANO FRANCESCHET GOMES. Adv(s).: GO41827
- VICTOR VINICIUS FERREIRA PICANCO. R: ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ATLAS
PROJ TECNOLOGIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ATLAS SERVICES - SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE
CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RODRIGO MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738806-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:
THALES JULIANO FRANCESCHET GOMES REU: ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS LTDA, ATLAS PROJ TECNOLOGIA LTDA,
ATLAS SERVICES - SERVICOS DE SUPORTE ADMINISTRATIVO E DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Vislumbro que a carta precatória foi devolvida sem a finalidade atingida (ID 150780643), por não ter o autor recolhido as
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