0001058-65.2021.5.05.0122

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
- AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RECORRENTE MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA
S.A. ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
- MARIANA BRITO BOTARI DE SOUSA AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Processo Nº ROT-0001058-65.2021.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM AGUA, ESGOTO E MEIO
Relator MARIZETE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MENEZES CORREA AMBIENTE NO ESTADO DA BAHIA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA DOS
RECORRENTE P. B. S. A. P. SANTOS(OAB: 14542/DF)
ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB: ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MATOS
31274/BA) FERREIRA(OAB: 24390/DF)
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: ADVOGADO MOHANNA HELGA SALES DA
24434/BA) CRUZ(OAB: 28397/BA)
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA RECORRIDO MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA) ADVOGADO JANE PIÑEIRO GONZÁLEZ DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: AZEVEDO(OAB: 24058/BA)
59121/RJ) ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
RECORRIDO L. H. G. L. 11893/BA)
ADVOGADO JOSE ELISIO DA SILVA NETO(OAB: RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
56767/BA) EM AGUA, ESGOTO E MEIO
AMBIENTE NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MANUELA IGLESIAS DURR
OTERO(OAB: 43067/BA) ADVOGADO ANA PAULA MOREIRA DOS
SANTOS(OAB: 14542/DF)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MATOS
Intimado(s)/Citado(s): FERREIRA(OAB: 24390/DF)
- L. H. G. L. ADVOGADO MOHANNA HELGA SALES DA
CRUZ(OAB: 28397/BA)
- P. B. S. A. P.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0001288-38.2010.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA - MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE MEIO AMBIENTE NO ESTADO DA BAHIA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Processo Nº AP-0001395-51.2017.5.05.0621
14371/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
CASTRO(OAB: 106094/RJ) AGRAVANTE CONSORCIO LEI - BELO MONTE
AGRAVADO JERONIMO JORGE GONCALVES ADVOGADO HILTON DE ABREU CELESTINO
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: FILHO(OAB: 50765/BA)
3488/BA) ADVOGADO FILIPE DUARTE DA HORA(OAB:
ADVOGADO JORGE SOTERO BORBA(OAB: 50760/BA)
1908/BA) AGRAVADO GIVALDO SOUSA DOS SANTOS
AGRAVADO JOANITA GOMES DE JESUS ADVOGADO LIDIANE TEIXEIRA SILVA(OAB:
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: 18725/BA)
3488/BA)
ADVOGADO JORGE SOTERO BORBA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
1908/BA)
- CONSORCIO LEI - BELO MONTE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS - GIVALDO SOUSA DOS SANTOS
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) Processo Nº AP-0001733-69.2014.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
PETROS AGRAVANTE ADRIANA ALMEIDA RAMOS
- JERONIMO JORGE GONCALVES ADVOGADO DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB:
- JOANITA GOMES DE JESUS 11769/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO NELIVALDO PEREIRA DO
NASCIMENTO
AGRAVADO NELIVALDO PEREIRA DO
Processo Nº ROT-0001309-70.2017.5.05.0010 NASCIMENTO 55402399549
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s):
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - ADRIANA ALMEIDA RAMOS
LIMA DE OLIVEIRA - NELIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772