0000646-81.2024.5.20.0003

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 14
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: RECORRIDO ESTADO DE SERGIPE
1720/SE)
RECORRIDO THAINA PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB:
ADVOGADO RUBENS COELHO DE LIMA(OAB:
5867/SE)
45547/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s): - BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
- ESTADO DE SERGIPE
- ANTONIO CARLOS RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- THAINA PEREIRA DO NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0000646-81.2024.5.20.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000635-58.2024.5.20.0001
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRABALHO
RECORRENTE CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO
RECORRIDO CICERO MAIRTON GUEDES DE
ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: OLIVEIRA
5936/SE)
RECORRIDO CLAUDIONOR CORREA DO
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA NASCIMENTO JUNIOR
SUPERMERCADOS LTDA
RECORRIDO SINDECHOS - SINDICATO DOS
ADVOGADO LUCIANO BAUER WIENKE(OAB: EMPREGADOS NO COMERCIO
67897/RS) HOTELEIRO, RESTAURANTES E
REFEICOES COLETIVAS DE
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
SERGIPE
CHADID(OAB: 111-A/SE)
ADVOGADO GABRIELLA SANTANA DE
MENEZES(OAB: 9611/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA JOCIANO RAMOS DE SANTANA
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA TESTEMUNHA MARCELA SILVA COUTO
- CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO TESTEMUNHA NILO JOSE DE SOUZA NETO
Processo Nº RORSum-0000639-28.2020.5.20.0004 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CICERO MAIRTON GUEDES DE OLIVEIRA
Relator JORGE ANTONIO ANDRADE
CARDOSO - CLAUDIONOR CORREA DO NASCIMENTO JUNIOR
Revisor JORGE ANTONIO ANDRADE - JOCIANO RAMOS DE SANTANA
CARDOSO - MARCELA SILVA COUTO
RECORRENTE ALDO JOSE SANTOS MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PATRICIA MESSIAS RAMOS(OAB: - NILO JOSE DE SOUZA NETO
3963/SE)
- SINDECHOS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
ADVOGADO DILSON JOSE DE OLIVEIRA COMERCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES E REFEICOES
lima(OAB: 1047/SE) COLETIVAS DE SERGIPE
RECORRENTE PORTO VALE TRANSPORTES
MARITIMOS LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0000658-77.2024.5.20.0009
ADVOGADO NAIANY VITORIA CUNHA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIANA(OAB: 526274/SP)
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
RECORRIDO ALDO JOSE SANTOS MACHADO
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO
ADVOGADO PATRICIA MESSIAS RAMOS(OAB:
3963/SE) RECORRENTE LENI NASCIMENTO SOUZA
ADVOGADO DILSON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO Ademir Meira dos Santos(OAB: 238-
lima(OAB: 1047/SE) A/SE)
RECORRIDO PORTO VALE TRANSPORTES ADVOGADO WHORTON LEON CRUZ DE
MARITIMOS LTDA - EPP LIMA(OAB: 7828/SE)
ADVOGADO NAIANY VITORIA CUNHA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
VIANA(OAB: 526274/SP)
ADVOGADO FELIPE ARAUJO HARDMAN(OAB:
8545/SE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO LENI NASCIMENTO SOUZA
- ALDO JOSE SANTOS MACHADO ADVOGADO Ademir Meira dos Santos(OAB: 238-
A/SE)
- PORTO VALE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA - EPP
ADVOGADO WHORTON LEON CRUZ DE
LIMA(OAB: 7828/SE)
Processo Nº ROT-0000644-11.2024.5.20.0004
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE ARAUJO HARDMAN(OAB:
Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO 8545/SE)
Revisor JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ESTADO DE SERGIPE TRABALHO
RECORRIDO BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226855