0076100-73.1998.5.15.0082

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 97
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
- COISAS DA ROCA COMIDAS E BEBIDAS LTDA Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
- HENRIQUE JOSE HARGREAVES CARVALHO declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
- JULIA POMPEO HARGREAVES CARVALHO processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
- MARCIA BELLINI ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lgador."
- MARIA BEATRIZ POMPEO DA SILVA
- MARIANA BELLINI CARVALHO
- MARINA BELLINI CARVALHO BELOZI 4ª CÂMARA
- NELCI SOLANGE PEREIRA Pauta
- PSBB - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LIMITADA
Pauta de Julgamento
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
Processo Nº AP-0076100-73.1998.5.15.0082
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
Complemento Processo Eletrônico - PJE
no dia 05/08/2025, na modalidade híbrida.
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR
A Sessão terá início às 10h00.
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
AGRAVANTE ECONOMUS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL de início às 10h00.
ADVOGADO JANETE SANCHES MORALES DOS
SANTOS(OAB: 86568/SP)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
AGRAVANTE MARIA JOSE MARTINELLI DOTOLI
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
ADVOGADO CARLOS ALBERTO COTRIM
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, Sessão
BORGES(OAB: 93091/SP)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
ADVOGADO NADIR CRISTINA MARTINS LUZ
BASILIO(OAB: 210551/SP)
ADVOGADO ALESSANDRO GASPARINE(OAB: A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
239662/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
ADVOGADO LUIS ROBERTO FONSECA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
FERRAO(OAB: 157625/SP)
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO FERNANDO DA SILVA SOARES
SCHMIDTKE(OAB: 311674/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
AGRAVADO ECONOMUS INSTITUTO DE requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
SEGURIDADE SOCIAL
do Regimento Interno do Tribunal).
ADVOGADO JANETE SANCHES MORALES DOS
SANTOS(OAB: 86568/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
AGRAVADO MARIA JOSE MARTINELLI DOTOLI
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO CARLOS ALBERTO COTRIM
BORGES(OAB: 93091/SP) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
Intimado(s)/Citado(s): disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
- BANCO DO BRASIL SA oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
- ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- MARIA JOSE MARTINELLI DOTOLI eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- UNIÃO FEDERAL (PGF) anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Processo Nº AP-0145900-49.2002.5.15.0083 eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
Complemento Processo Eletrônico - PJE advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
Relator FABIO BUENO DE AGUIAR procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Revisor FABIO BUENO DE AGUIAR Parágrafo único, do Regimento Interno).
AGRAVANTE FRANCISCO NUNES DA CRUZ
ADVOGADO MONICA LINDOSO SOARES(OAB: Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
89913/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO LUIZ VALDOMIRO GODOI(OAB:
127756/SP) de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
AGRAVADO A M DOS SANTOS & ALBANO LTDA - contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ME da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
ADVOGADO TAIZ PRISCILA DA SILVA(OAB: comunicado através do endereço eletrônico:
335199/SP)
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
AGRAVADO SILVANA CARDOSO ALBANO
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Intimado(s)/Citado(s):
- A M DOS SANTOS & ALBANO LTDA - ME
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- FRANCISCO NUNES DA CRUZ
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- SILVANA CARDOSO ALBANO
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229690