Processo ativo

0004957-06.2024.5.10.0000

0004957-06.2024.5.10.0000
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JANINE SANT *** JANINE SANTANA DOURADO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
Desembargador Relator. SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Sustentação oral: Dr. Fernando Hugo Rabello Miranda, OAB/DF Autoridade Coatora: JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE
19.246, pelo Agravante/Terceiro Interessado. BRASÍLIA-DF
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
27) AG-MSCiv 0004957-06.2024.5.10.0000 o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mér ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ito, denegar
Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO a ordem, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
Agravante/Impetrante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV 30) MSCiv 0004986-56.2024.5.10.0000
Advogada: GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Agravante/Terceiro Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO Impetrante: RCS TECNOLOGIA LTDA
TRABALHO Advogado: JANINE SANTANA DOURADO
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE Terceiro Interessado: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
BRASÍLIA-DF EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E SERVIÇOS
o relatório, conhecer dos Agravos Internos em Mandado de TERCEIRIZÁVEIS NO DISTRITO FEDERAL-SINDISERVIÇOS/DF
Segurança e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para que a Autoridade Coatora: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE
liminar deferida na origem observe a alternância estabelecida no BRASÍLIA-DF
Decreto 9.508/2018, nos termos do voto do Desembargador A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Relator. Ressalvas de entendimento do Desembargador Grijalbo o relatório, e, por maioria, admitir o Mandado de Segurança e, no
Fernandes Coutinho e de fundamentação do Desembargador mérito, denegar a ordem, nos termos da divergência apresentada
Alexandre Nery de Oliveira. pelo Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho, que redigirá o
Sustentações Orais: Dra. Gabriela Alcofra dos Santos, OAB/RJ acórdão. Vencido o Desembargador Relator Alexandre Nery de
149.995, pela Agravante/Impetrante, e do Procurador Erlan José Oliveira, que juntará declaração de voto.
Peixoto do Prado, pelo Ministério Público do Trabalho,
Agravante/Terceiro Interessado. 31) MSCIV 0005027-23.2024.5.10.0000
Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
28) AG-MSCiv e MSCiv 0004970-05.2024.5.10.0000 Impetrante: MARIA LUIZA COELHO TEIXEIRA DE FREITAS
Relator: Desembargador BRASILINO SANTOS RAMOS Advogada: LUANY TEIXEIRA MOTA
Agravante/Terceira Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE Terceira Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
CORREIOS E TELÉGRAFOS TELÉGRAFOS
Agravado/Impetrante: THIAGO LEAL DE MACENA Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE
Advogada: FRANCISCA DIANE PIRES VELOZO BRASÍLIA-DF
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 21ª VARA DO TRABALHO DE Após o voto do Desembargador Relator, que admite o Mandado de
BRASÍLIA-DF Segurança e, no mérito, concede a ordem, o julgamento foi
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o suspenso, em razão do deferimento de vista regimental ao
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Os demais aguardam.
29) MSCiv 0004985-71.2024.5.10.0000 32) AG-MSCiv 0005051-51.2024.5.10.0000
Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em Relator: Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão) Agravante/Impetrante: POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
Impetrante: ANDROMEDA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogada: MARCELA GALDINO DA SILVA Advogado: FELIPE MUDESTO GOMES
Terceira Interessada: KÁTIA RODRIGUES PIRES Agravado/Terceiro Interessado: FELIPE GOMES RESENDE
Advogadas: ISABELA CRISTINA ARAÚJO E YASMIN COSTA Advogado: RODRIGO SANTOS PEREGO
PEREIRA Autoridade Coatora: JUÍZO DA 15ª VARA DO TRABALHO DE
Terceira Interessada: INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE BRASÍLIA-DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226586
Cadastrado em: 12/08/2025 17:54
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