0000640-27.2017.5.05.0039

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 104
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO JANISSON LUIS BARROS(OAB:
10020/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE OLIVEIRA NOVAIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ADILSON DOS SANTOS PEIXOTO
- MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
- POSTO AGUA MINERAL, COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LTDA
Processo Nº AP-0000640-27.2017.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000566-40.2024.5.05.0196
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVANTE RICARDO MACEDO VIDAL
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CAVALCANTE
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
ADVOGADO ROSANGELA FREIRE DE
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
CARVALHO AMORIM(OAB:
SERVICOS
23667/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
ADVOGADO MAURICIO OLIVEIRA
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
CARDOSO(OAB: 23939/BA)
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
AGRAVADO ARACI VITORIA DE JESUS E JESUS
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO CLEODO MERCIO ALVES DE
JESUS(OAB: 19888/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) AGRAVADO MERCIO V J E JESUS COMERCIO
DE BEBIDAS - ME
RECORRIDO DENTPREV CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO DIMALON LIMA SANTOS(OAB:
49950/BA)
ADVOGADO DIEGO ARTHUR REIS DE
MATOS(OAB: 48416/BA) AGRAVADO MERCIO VITORIA JESUS E JESUS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CLEODO MERCIO ALVES DE
TRABALHO JESUS(OAB: 19888/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- DENTPREV CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ARACI VITORIA DE JESUS E JESUS
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, - MERCIO V J E JESUS COMERCIO DE BEBIDAS - ME
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- MERCIO VITORIA JESUS E JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RICARDO MACEDO VIDAL CAVALCANTE
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Processo Nº RORSum-0000643-36.2023.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000584-43.2024.5.05.0008
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MARCONES LUIZ VIEIRA DOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
SANTOS
RECORRENTE CAROLINA SENA DE ALMEIDA
ADVOGADO RAFAEL BARBOSA LINS(OAB:
ADVOGADO VITOR EGIDIO JANSO(OAB: 62958/BA)
403807/SP)
ADVOGADO WILLIAM FERREIRA COSTA(OAB:
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A 51849/BA)
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: RECORRIDO ARACAJU PISOS E
119729/SP) REVESTIMENTOS EIRELI
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
ADVOGADO MARCELA REINO MORI(OAB:
492292/SP) ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO
ARAUJO(OAB: 720-B/BA)
ADVOGADO GABRIEL JOSE BERNARDI
COSTA(OAB: 390203/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ARACAJU PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI
- ATENTO BRASIL S/A - MARCONES LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
- CAROLINA SENA DE ALMEIDA
- TELEFONICA BRASIL S.A. Processo Nº RORSum-0000645-92.2024.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000631-88.2024.5.05.0631 Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE MARIA ZENAIDE DOS SANTOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
10677/BA)
RECORRENTE JOSE OLIVEIRA NOVAIS
ADVOGADO JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB:
ADVOGADO DANILO SANTOS ROCHA(OAB:
11367/BA)
27225/BA)
ADVOGADO CURT HENRIQUE PASSOS
ADVOGADO TAINAH FREIRE LUZ(OAB: 82427/BA)
TAVARES(OAB: 45119/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
RECORRIDO LAR VIDA FELIZ EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663