Processo ativo
0000995-06.2023.5.05.0531
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Identificação
Nº Processo: 0000995-06.2023.5.05.0531
Ação: DE COLETORES DE RESIDUOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JAQUEANE VELOSO FER *** - JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB/BA 18978)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
33225)
ROT 0000995-06.2023.5.05.0531
ROT 0000864-61.2023.5.05.0133 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES
OLIVA BONESS RECORRENTE - ONILSON DUTRA DA CONCEICAO
RECORRENTE - GABRIEL LAURIANO BONFIM SILVA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB/BA 18978)
ADVOGADO - MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO - SANDRO GOMES FERREIRA (OAB/BA 800)
(OAB/BA 26615) RECORRIDO - SUZANO S.A.
RECORRIDO - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
CRUZ LTDA
RECORRIDO - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE ROT 0000010-10.2024.5.05.0464
MEDICAMENTOS LTDA Quarta Turma
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
BARBOSA MACHADO
ROT 0000878-60.2023.5.05.0031 RECORRENTE - GUILHERME MARQUES BORGES FREITAS
Terceira Turma ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 31786)
ANDRADE RECORRIDO - ASSOCIACAO DE COLETORES DE RESIDUOS
RECORRENTE - CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SOLIDOS RECICLAVEIS DE ITABUNA - RECICLA ITABUNA
NACIONAL LTDA. PARA VIVER MAIS
RECORRENTE - RUMENINGUE FERNANDES LIMA RECORRIDO - BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO - RICARDO GAZZI ADVOGADO - FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR
(OAB/SP 135319) (OAB/BA 57377)
RECORRIDO - CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO - JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR
NACIONAL LTDA. (OAB/BA 15263)
RECORRIDO - RUMENINGUE FERNANDES LIMA ADVOGADO - JULIANA DE MILITO E SESSA (OAB/BA 14703)
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RICARDO GAZZI
(OAB/SP 135319) RORSum 0000019-92.2024.5.05.0036
Primeira Turma
ROT 0000892-38.2023.5.05.0421 Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira OLIVEIRA LOMBA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE - BTW PRODUCAO LTDA
OLIVEIRA ADVOGADO - LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB/BA 18725)
RECORRENTE - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RECORRIDO - LAIS CAROLINE MAGALHAES SANTOS
ADVOGADO - ALEXIA DAIANE LIMA VIEIRA (OAB/BA 70617) ADVOGADO - YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (OAB/BA 50810)
ADVOGADO - DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB/BA 53641)
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROT 0000128-09.2024.5.05.0133
RECORRIDO - TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E Quarta Turma
LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
33225)
ROT 0000995-06.2023.5.05.0531
ROT 0000864-61.2023.5.05.0133 Segunda Turma
Quarta Turma Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DAS GRACAS BORGES SIMÕES
OLIVA BONESS RECORRENTE - ONILSON DUTRA DA CONCEICAO
RECORRENTE - GABRIEL LAURIANO BONFIM SILVA A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - JAQUEANE VELOSO FERREIRA (OAB/BA 18978)
ADVOGADO - MANUELA FERNANDES DE GOES ADVOGADO - SANDRO GOMES FERREIRA (OAB/BA 800)
(OAB/BA 26615) RECORRIDO - SUZANO S.A.
RECORRIDO - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007)
CRUZ LTDA
RECORRIDO - PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE ROT 0000010-10.2024.5.05.0464
MEDICAMENTOS LTDA Quarta Turma
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
ADVOGADO - HELDER LAVIGNE E SILVA (OAB/BA 18513) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
BARBOSA MACHADO
ROT 0000878-60.2023.5.05.0031 RECORRENTE - GUILHERME MARQUES BORGES FREITAS
Terceira Turma ADVOGADO - HORACIO DA CUNHA BASTOS (OAB/BA 16213)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - MARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO 31786)
ANDRADE RECORRIDO - ASSOCIACAO DE COLETORES DE RESIDUOS
RECORRENTE - CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SOLIDOS RECICLAVEIS DE ITABUNA - RECICLA ITABUNA
NACIONAL LTDA. PARA VIVER MAIS
RECORRENTE - RUMENINGUE FERNANDES LIMA RECORRIDO - BIO SANEAR TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) RECORRIDO - MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO - RICARDO GAZZI ADVOGADO - FABIO RAMOS SANTOS JUNIOR
(OAB/SP 135319) (OAB/BA 57377)
RECORRIDO - CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS ADVOGADO - JOAO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR
NACIONAL LTDA. (OAB/BA 15263)
RECORRIDO - RUMENINGUE FERNANDES LIMA ADVOGADO - JULIANA DE MILITO E SESSA (OAB/BA 14703)
ADVOGADO - Hudson Araújo Resedá (OAB/BA 8064) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RICARDO GAZZI
(OAB/SP 135319) RORSum 0000019-92.2024.5.05.0036
Primeira Turma
ROT 0000892-38.2023.5.05.0421 Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Segunda Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira OLIVEIRA LOMBA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE RECORRENTE - BTW PRODUCAO LTDA
OLIVEIRA ADVOGADO - LIDIANE TEIXEIRA SILVA (OAB/BA 18725)
RECORRENTE - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RECORRIDO - LAIS CAROLINE MAGALHAES SANTOS
ADVOGADO - ALEXIA DAIANE LIMA VIEIRA (OAB/BA 70617) ADVOGADO - YASMIN DA SILVA PURIFICACAO (OAB/BA 50810)
ADVOGADO - DEISY ANY CASTRO PAIVA (OAB/BA 53641)
RECORRIDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ROT 0000128-09.2024.5.05.0133
RECORRIDO - TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E Quarta Turma
LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224357