Processo ativo
0000444-97.2019.5.05.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000444-97.2019.5.05.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: ADV *** JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
32401/BA) BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVADO EDNA AYRES TEIXEIRA
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de Intimado(s)/Citado(s):
almeida(OAB: 8939/BA)
- BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA
AGRAVADO OLINTO TEIXEIRA FILHO
- CLARO S.A.
AGRAVADO OLYNTHO TEIXEIRA NETO
- DAIANE DOS SANTOS
ADVOGADO magda esmeralda de ba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rros teixeira de
almeida(OAB: 8939/BA)
Processo Nº AP-0000444-97.2019.5.05.0003
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO VANIA AYRES TEIXEIRA CALABRICH Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
almeida(OAB: 8939/BA) AGRAVANTE CNO S.A
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 17863/BA)
- EDNA AYRES TEIXEIRA ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
SANTOS(OAB: 3188/BA)
- ELY LIMA NOGUEIRA
AGRAVANTE JOAO BOSCO MAGALHAES
- ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO NOGUEIRA BARROS
- OLINTO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
- OLYNTHO TEIXEIRA NETO OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
- VANIA AYRES TEIXEIRA CALABRICH AGRAVANTE ODEBRECHT ANGOLA -
CONSTRUÇÃO E PROJECTOS LDA
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
Processo Nº ROT-0000420-45.2023.5.05.0192 SANTOS(OAB: 17863/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES SANTOS(OAB: 3188/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ODEBRECHT S/A
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
LIMA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRENTE MILENA SILVA CARVALHO
ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB: SANTOS(OAB: 3188/BA)
57042/BA)
AGRAVADO CNO S.A
ADVOGADO RAFAEL CANARIO
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
SANTOS(OAB: 17863/BA)
ADVOGADO ARNALDO BASTOS
ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
MAGALHAES(OAB: 31401/BA)
SANTOS(OAB: 3188/BA)
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
AGRAVADO JOAO BOSCO MAGALHAES
NETO(OAB: 38382/BA)
BARROS
RECORRIDO ACAITERIA BRASIL LTDA
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
ADVOGADO ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
CARVALHO(OAB: 15307/BA)
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
AGRAVADO ODEBRECHT ANGOLA -
Intimado(s)/Citado(s): CONSTRUÇÃO E PROJECTOS LDA
- ACAITERIA BRASIL LTDA ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
- MILENA SILVA CARVALHO
ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
SANTOS(OAB: 3188/BA)
Processo Nº ROT-0000426-29.2023.5.05.0038
AGRAVADO ODEBRECHT S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES SANTOS(OAB: 17863/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES SANTOS(OAB: 3188/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BRASILCENTER COMUNICACOES
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO - CNO S.A
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) - JOAO BOSCO MAGALHAES BARROS
RECORRENTE DAIANE DOS SANTOS - ODEBRECHT ANGOLA - CONSTRUÇÃO E PROJECTOS LDA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO - ODEBRECHT S/A
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO BRASILCENTER COMUNICACOES
LTDA Processo Nº ROT-0000445-09.2021.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO CLARO S.A.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
LIMA DE OLIVEIRA
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ) RECORRENTE EMERSON DAS NEVES RAMOS
RECORRIDO DAIANE DOS SANTOS ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
32401/BA) BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVADO EDNA AYRES TEIXEIRA
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de Intimado(s)/Citado(s):
almeida(OAB: 8939/BA)
- BRASILCENTER COMUNICACOES LTDA
AGRAVADO OLINTO TEIXEIRA FILHO
- CLARO S.A.
AGRAVADO OLYNTHO TEIXEIRA NETO
- DAIANE DOS SANTOS
ADVOGADO magda esmeralda de ba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rros teixeira de
almeida(OAB: 8939/BA)
Processo Nº AP-0000444-97.2019.5.05.0003
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO VANIA AYRES TEIXEIRA CALABRICH Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
almeida(OAB: 8939/BA) AGRAVANTE CNO S.A
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 17863/BA)
- EDNA AYRES TEIXEIRA ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
SANTOS(OAB: 3188/BA)
- ELY LIMA NOGUEIRA
AGRAVANTE JOAO BOSCO MAGALHAES
- ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO NOGUEIRA BARROS
- OLINTO TEIXEIRA FILHO ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
- OLYNTHO TEIXEIRA NETO OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
- VANIA AYRES TEIXEIRA CALABRICH AGRAVANTE ODEBRECHT ANGOLA -
CONSTRUÇÃO E PROJECTOS LDA
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
Processo Nº ROT-0000420-45.2023.5.05.0192 SANTOS(OAB: 17863/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES SANTOS(OAB: 3188/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE ODEBRECHT S/A
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
LIMA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 17863/BA)
RECORRENTE MILENA SILVA CARVALHO
ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
ADVOGADO LORENA PEIXOTO MENDES(OAB: SANTOS(OAB: 3188/BA)
57042/BA)
AGRAVADO CNO S.A
ADVOGADO RAFAEL CANARIO
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
SANTOS(OAB: 17863/BA)
ADVOGADO ARNALDO BASTOS
ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
MAGALHAES(OAB: 31401/BA)
SANTOS(OAB: 3188/BA)
ADVOGADO HENRIQUE KRUSCHEWSKY
AGRAVADO JOAO BOSCO MAGALHAES
NETO(OAB: 38382/BA)
BARROS
RECORRIDO ACAITERIA BRASIL LTDA
ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE
ADVOGADO ANDREA DE SOUZA OLIVEIRA(OAB: 16764/BA)
CARVALHO(OAB: 15307/BA)
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
AGRAVADO ODEBRECHT ANGOLA -
Intimado(s)/Citado(s): CONSTRUÇÃO E PROJECTOS LDA
- ACAITERIA BRASIL LTDA ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
SANTOS(OAB: 17863/BA)
- MILENA SILVA CARVALHO
ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
SANTOS(OAB: 3188/BA)
Processo Nº ROT-0000426-29.2023.5.05.0038
AGRAVADO ODEBRECHT S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES SANTOS(OAB: 17863/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO KOCH GOMES DOS
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES SANTOS(OAB: 3188/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BRASILCENTER COMUNICACOES
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO - CNO S.A
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) - JOAO BOSCO MAGALHAES BARROS
RECORRENTE DAIANE DOS SANTOS - ODEBRECHT ANGOLA - CONSTRUÇÃO E PROJECTOS LDA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO - ODEBRECHT S/A
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRIDO BRASILCENTER COMUNICACOES
LTDA Processo Nº ROT-0000445-09.2021.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO CLARO S.A.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO
LIMA DE OLIVEIRA
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ) RECORRENTE EMERSON DAS NEVES RAMOS
RECORRIDO DAIANE DOS SANTOS ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
179044/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857