0000530-04.2023.5.05.0464

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
32401/BA) RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB: RECORRIDO ADRIELE MARIA DE JESUS SANTOS
43127/BA)
ADVOGADO FLAVIA DANIELA BARRETO
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL TEIXEIRA SANTOS(OAB: 34186/BA)
LOPES(OAB: 46678/BA)
RECORRIDO JSL S/A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NELSON W ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILIANS FRATONI
TRABALHO
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 23739/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0000530-04.2023.5.05.0464
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - ADRIELE MARIA DE JESUS SANTOS
VALVERDE FILHO - JSL S/A.
RECORRENTE ERICK OLIVEIRA DE JESUS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DA SILVA
- NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO DERLANE NASCIMENTO
RAMOS(OAB: 78287/BA) - PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
RECORRIDO BULL BEEF BURGER LTDA
ADVOGADO ANDRE ROCHA SANTOS(OAB: Processo Nº RORSum-0000608-51.2023.5.05.0026
66380/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
- BULL BEEF BURGER LTDA VALVERDE FILHO
- ERICK OLIVEIRA DE JESUS SANTOS DA SILVA RECORRENTE FELIPE DE ARAUJO AVANZI
ADVOGADO LUCAS DIAS SESTELO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000576-58.2023.5.05.0022 54972/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GERSON MONCAO DOS SANTOS
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 47609/BA)
VALVERDE FILHO ADVOGADO BENJAMIN VIANA DE
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO MENESES(OAB: 55545/BA)
VALVERDE FILHO RECORRIDO ROTH CONSTRUCAO CIVIL E
RECORRENTE GRASIELE SANTANA DOS SANTOS SERVICOS LTDA
ADVOGADO SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO
MAIA(OAB: 47301/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LANCHONETE FERREIRA E CRUZ - FELIPE DE ARAUJO AVANZI
LTDA
- ROTH CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA
ADVOGADO RAQUEL CRUZ PORTO(OAB:
76488/BA)
RECORRIDO SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL Processo Nº RORSum-0000610-24.2023.5.05.0122
LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB: Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
23812/SP) VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): VALVERDE FILHO
RECORRENTE ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
- GRASIELE SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
- LANCHONETE FERREIRA E CRUZ LTDA 347074/SP)
- SUBWAY SYSTEMS DO BRASIL LTDA RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000589-74.2024.5.05.0102 21121/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO EMERSON GONCALVES COSTA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
VALVERDE FILHO 685-B/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
VALVERDE FILHO B/BA)
RECORRENTE ADRIELE MARIA DE JESUS SANTOS RECORRIDO ENGEVALE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO FLAVIA DANIELA BARRETO ADVOGADO RAFAEL FURUKAWA(OAB:
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 34186/BA) 347074/SP)
RECORRENTE JSL S/A. RECORRIDO MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 21121/BA)
RECORRENTE PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417