Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Jaqueline Battesini Arcari

1062370-62.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1062370-62.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Jaqueline Battesini Arcari
Reqdo: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Jaqueline Battesini Arcari, Osvaldo Bueno de Oliveira Junior, André Solti, Ricardo Macedo F *** Jaqueline Battesini Arcari, Osvaldo Bueno de Oliveira Junior, André Solti, Ricardo Macedo Feitosa, Deusda Pereira Mascarenhas dos Santos, Leandro Lopes Silva, Elvio Antonio da Silva
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado(s): 300530, SP, Ricardo Augusto Balsalobre, 471607, Alexandre Esplendor Junior, 529903, Matheus dos Santos Rodrigues, 235693, Solange Pereira Franco de Camargo, *** 300530, SP, Ricardo Augusto Balsalobre, 471607, Alexandre Esplendor Junior, 529903, Matheus dos Santos Rodrigues, 235693, Solange Pereira Franco de Camargo, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 308499, Elder Ozaki de Melo, 369611, Luis Alberto Filardi, 399384, Maria Goncalves de Oliveira, 467575, Guilherme Pivatto
Advogados e OAB
Advogado: 300530/SP - Ricardo *** 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062370-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jaqueline Battesini Arcari
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062354-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Osvaldo Bueno de Oliveira Junior
ADVOGADO : 471607/SP - Alexandre Esplendor Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062353-26.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : R. S. Sindici Incorporadora Ltda.
ADVOGADO : 529903/SP - Matheus dos Santos Rodrigues
IMPTDO : Secretário Municipal da Fazenda de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062352-41.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : André Solti
ADVOGADO : 235693/SP - Solange Pereira Franco de Camargo
REQDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062351-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ricardo Macedo Feitosa
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062350-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Deusda Pereira Mascarenhas dos Santos
ADVOGADO : 308499/SP - Elder Ozaki de Melo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062349-86.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Leandro Lopes Silva
ADVOGADO : 369611/SP - Luis Alberto Filardi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062348-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elvio Antonio da Silva
ADVOGADO : 399384/SP - Maria Goncalves de Oliveira
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062347-19.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Osvaldo Bueno de Oliveira Junior
ADVOGADO : 471607/SP - Alexandre Esplendor Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062346-34.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Sandra Regina Dellasta
ADVOGADO : 467575/SP - Guilherme Pivatto
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062345-49.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:03
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