0001073-21.2024.5.08.0130

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 43
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO JAQUELINE DE ALMEIDA Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
SILVA(OAB: 35466/PA)
RECORRENTE MARILIA FERNANDES GOMES DOS
ADVOGADO CICERO SALES DA SILVA(OAB: SANTOS
10802/PA)
ADVOGADO FELIPE ARAUJO COSTA(OAB:
RECORRENTE MINERACAO ONCA PUMA S.A. 30812/PA)
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
BRITO(OAB: 12426/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
REC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORRIDO EDIMAR GOMES SILVA
ADVOGADO JAQUELINE DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 35466/PA)
ADVOGADO CICERO SALES DA SILVA(OAB: - MARILIA FERNANDES GOMES DOS SANTOS
10802/PA) - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO MINERACAO ONCA PUMA S.A. - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
Processo Nº ROT-0001073-21.2024.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- EDIMAR GOMES SILVA Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- MINERACAO ONCA PUMA S.A. RECORRENTE ITALO SANTOS BRITO
ADVOGADO HADLA PEREIRA DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000995-42.2024.5.08.0125 15719/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR ADVOGADO ISABELLA IUMI DE AVELLAR(OAB:
274982/SP)
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRIDO VALE S.A.
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
COMERCIO S/A MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MESSIAS CARNEIRO DA SILVA
- ITALO SANTOS BRITO
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE
LIMA(OAB: 31135/PA) - OMEGA SERVICOS EM SAUDE LTDA
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: - VALE S.A.
35632/PA)
RECORRIDO BRASIL BIO FUELS Processo Nº ROT-0001076-24.2024.5.08.0114
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO S/A
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
MILEO(OAB: 12342/PA) Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRIDO MESSIAS CARNEIRO DA SILVA RECORRENTE MARIA TATIANE DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO ROBERTO PONTES DE ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
LIMA(OAB: 31135/PA) CASTRO(OAB: 22365/PA)
ADVOGADO VICTORIA CALLADO TORRES(OAB: RECORRENTE VALE S.A.
35632/PA) ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARIA TATIANE DOS SANTOS
- BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
COMERCIO S/A CASTRO(OAB: 22365/PA)
- MESSIAS CARNEIRO DA SILVA RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
Processo Nº ROT-0001001-06.2024.5.08.0010
PERITO WARWICK MILHOMEM MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RECORRENTE JORGE LUIS DE SOUZA DOS - MARIA TATIANE DOS SANTOS
SANTOS - VALE S.A.
ADVOGADO EDGAR JARDIM DA - WARWICK MILHOMEM MELO
CONCEICAO(OAB: 19339/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
Processo Nº ROT-0001117-73.2024.5.08.0119
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
- JORGE LUIS DE SOUZA DOS SANTOS RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ALINE FERREIRA DA CRUZ(OAB:
- MUNICIPIO DE BELEM 32700/PA)
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
Processo Nº ROT-0001014-05.2024.5.08.0010
RECORRENTE EDIVALDO GOMES DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228110