Processo ativo
Jarbas
Compra e Venda; Apelante: Minerva S.a.;
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Identificação
Nº Processo: 1011361-56.2024.8.26.0066
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Compra e Venda; Apelante: Minerva S.a.;
Partes e Advogados
Apelado: Jar *** Jarbas
Advogados e OAB
Advogado: Franklin Saldanha Neiva Filho (OAB: 110511/SP); Apelada: *** Franklin Saldanha Neiva Filho (OAB: 110511/SP); Apelada: Marlice Vilela Andrade; Advogado: Mozart Vilela Andrade
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1011361-56.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011361-56.2024.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Minerva S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a.;
Advogado: Franklin Saldanha Neiva Filho (OAB: 110511/SP); Apelada: Marlice Vilela Andrade; Advogado: Mozart Vilela Andrade
(OAB: 4737/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006832-19.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1006832-19.2020.8.26.0006; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: Wagner Gonçalves da Cunha; Advogado: Carlos Alberto de Andrade (OAB: 133267/SP); Apelado: Jarbas
Reinald Outerelo Reboreda; Advogada: Almira Lima da Silva Ueda (OAB: 196605/SP); Interessado: Vanusa da Cunha Souza
(Herdeiro) e outros; Advogado: Carlos Alberto de Andrade (OAB: 133267/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015279-37.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015279-37.2022.8.26.0196; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Mdx Capital Miner
Digital Ltda.; Advogada: Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB: 322158/SP); Apelada: Valdelice Ana Ferreira; Advogado: Rafael de
Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP); Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP); Advogado: Fabrício Facury Fidalgo (OAB:
424744/SP); Interessada: Sara Mirian Ventura e Silva e outro; Advogado: Rogerio Pereira Santos (OAB: 208281/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0024091-98.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024091-98.2022.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: JAELSON
ALVES DA SILVA; Advogado: Henrique Bustamante Filho (OAB: 57483/SP); Advogado: Thainá Ribas da Costa (OAB: 402446/
SP); Apelada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda; Advogada: Gislaine Garcia Romão (OAB: 166534/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012857-92.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1012857-92.2021.8.26.0562; Assunto: Mandato; Apelante: Alessandra Luizon Santiago
(Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre de Sousa Viegas (OAB: 127820/SP); Apelado: Marcos Cesar de Barros Pinto;
Advogado: Marcos Cesar de Barros Pinto (OAB: 209942/SP) (Causa própria); Interessado: Adriano Luizon (Espólio); Advogado:
Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Interessado: Ana Luiza Luizon; Advogado: Icaro Menezes Gago Diniz Couto
(OAB: 444967/SP); Interessada: Anna Beatriz Luizon (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Laurelisa Proença Pereira (OAB:
238847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000210-72.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000210-72.2024.8.26.0073; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Fabiana dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Lopes Ribeiro (OAB: 129486/SP); Apelado: Eei Avaré Spe Ltda; Advogado:
Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP); Advogado: Vinicius Freixeda Guerra (OAB: 213074/SP); Apelado: Eliane
Gasparin Fellipe Medeiros ME ( Cuesta Cacamba); Advogado: Paulo Sérgio Lopes Furquim (OAB: 172233/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024872-08.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024872-08.2022.8.26.0482; Assunto: Mandato; Apelante:
Trevisan e Monte Serrat Advogados Associados; Advogado: Paulo Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP); Advogado: Vinícius
Mauro Trevisan (OAB: 197208/SP); Apelado: Prudenco-companhia Prudentina de Desenvolvimento.; Advogada: Érika Maria
Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP); Advogado: Idemar Jose Alves da Silva Junior (OAB: 129453/SP); Advogada: Raquel
Lameira Ferro dos Santos (OAB: 180112/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1011361-56.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011361-56.2024.8.26.0066; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Minerva S. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a.;
Advogado: Franklin Saldanha Neiva Filho (OAB: 110511/SP); Apelada: Marlice Vilela Andrade; Advogado: Mozart Vilela Andrade
(OAB: 4737/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006832-19.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1006832-19.2020.8.26.0006; Assunto: Locação
de Imóvel; Apelante: Wagner Gonçalves da Cunha; Advogado: Carlos Alberto de Andrade (OAB: 133267/SP); Apelado: Jarbas
Reinald Outerelo Reboreda; Advogada: Almira Lima da Silva Ueda (OAB: 196605/SP); Interessado: Vanusa da Cunha Souza
(Herdeiro) e outros; Advogado: Carlos Alberto de Andrade (OAB: 133267/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015279-37.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015279-37.2022.8.26.0196; Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Mdx Capital Miner
Digital Ltda.; Advogada: Flavia Akemi Inoue de Oliveira (OAB: 322158/SP); Apelada: Valdelice Ana Ferreira; Advogado: Rafael de
Barros Pustrelo (OAB: 402045/SP); Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP); Advogado: Fabrício Facury Fidalgo (OAB:
424744/SP); Interessada: Sara Mirian Ventura e Silva e outro; Advogado: Rogerio Pereira Santos (OAB: 208281/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
0024091-98.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0024091-98.2022.8.26.0224; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: JAELSON
ALVES DA SILVA; Advogado: Henrique Bustamante Filho (OAB: 57483/SP); Advogado: Thainá Ribas da Costa (OAB: 402446/
SP); Apelada: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda; Advogada: Gislaine Garcia Romão (OAB: 166534/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012857-92.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1012857-92.2021.8.26.0562; Assunto: Mandato; Apelante: Alessandra Luizon Santiago
(Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre de Sousa Viegas (OAB: 127820/SP); Apelado: Marcos Cesar de Barros Pinto;
Advogado: Marcos Cesar de Barros Pinto (OAB: 209942/SP) (Causa própria); Interessado: Adriano Luizon (Espólio); Advogado:
Gustavo Aulicino Bastos Jorge (OAB: 200342/SP); Interessado: Ana Luiza Luizon; Advogado: Icaro Menezes Gago Diniz Couto
(OAB: 444967/SP); Interessada: Anna Beatriz Luizon (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Laurelisa Proença Pereira (OAB:
238847/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000210-72.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000210-72.2024.8.26.0073; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Fabiana dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Lopes Ribeiro (OAB: 129486/SP); Apelado: Eei Avaré Spe Ltda; Advogado:
Reginaldo de Camargo Barros (OAB: 153805/SP); Advogado: Vinicius Freixeda Guerra (OAB: 213074/SP); Apelado: Eliane
Gasparin Fellipe Medeiros ME ( Cuesta Cacamba); Advogado: Paulo Sérgio Lopes Furquim (OAB: 172233/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024872-08.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024872-08.2022.8.26.0482; Assunto: Mandato; Apelante:
Trevisan e Monte Serrat Advogados Associados; Advogado: Paulo Roberto Trevisan (OAB: 153799/SP); Advogado: Vinícius
Mauro Trevisan (OAB: 197208/SP); Apelado: Prudenco-companhia Prudentina de Desenvolvimento.; Advogada: Érika Maria
Cardoso Fernandes (OAB: 184338/SP); Advogado: Idemar Jose Alves da Silva Junior (OAB: 129453/SP); Advogada: Raquel
Lameira Ferro dos Santos (OAB: 180112/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º