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Jardim Alvorada Empreendimentos
Usucapião Extraordinária; Autor: Jardim Alvorada Empreendimentos
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Identificação
Nº Processo: 2205426-04.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Usucapião Extraordinária; Autor: Jardim Alvorada Empreendimentos
Partes e Advogados
Autor: Jardim Alvorada *** Jardim Alvorada Empreendimentos
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP); Réu: *** Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP); Réu: Antonio Donizete Paula; Ré: Maria Aparecida
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogada: Eliana Caires Pinheiro Ribeiro (OAB: 322375/SP); Agravado: Moacir Luca; Agravado: Moacir Luca Junior; Agravado:
Flávia Morenghi Devós Luca
2205426-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1003575-77.2018.8.26.0063; Assunto: Usucapião Extraordinária; Autor: Jardim Alvorada Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP); Réu: Antonio Donizete Paula; Ré: Maria Aparecida
Medeiros Paula
2205433-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1165722-26.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Yolanda Maria Polack Kfouri Me; Advogado: Paulo Orlando Junior (OAB: 164058/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
2205440-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1006925-19.2023.8.26.0477; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: O. dos S. F.; Advogado: Alexandre Nepomuceno dos Santos (OAB: 382510/SP);
Advogada: Andressa Nunes Pereira Duarte (OAB: 438277/SP); Agravada: C. G. M.; Advogada: Lívia Bueno (OAB: 449685/SP);
Advogada: Cecília Moreira da Silva Furtado (OAB: 449550/SP)
2205446-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1030132-94.2022.8.26.0602;
Assunto: Alimentos; Agravante: L. C. M. de C. N.; Advogado: Diego Peixoto (OAB: 229425/SP); Advogada: Joana de Souza Leite
Silveira Arruda (OAB: 245209/SP); Agravado: A. V. M. C. N.; Advogado: Fernando Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP)
2205445-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010883-61.2025.8.26.0309; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sobam Centro
Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Robinson da Silva; Advogada:
Graziela Pontes de Siqueira Flavio (OAB: 263894/SP)
2205447-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001022-80.2025.8.26.0655; Assunto: Fixação; Agravante: A. R. B. F.;
Advogado: Alexandre Messias (OAB: 472305/SP); Agravado: M. B. F. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Renan
Araujo Ferreira (OAB: 388963/SP)
2205459-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009608-55.2009.8.26.0568; Assunto: Limitada; Agravante: Marcia
Aparecida Prata; Advogado: Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/SP); Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP); Advogado:
Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP); Agravado: O M Amaral Comércio e Representações Ltda; Advogado: Rogerio Amaral
da Silva (OAB: 312678/SP); Indiciado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP)
2205460-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1005674-27.2024.8.26.0510; Assunto: Dissolução; Agravante: P. da
S.; Advogado: João Vítor Dantas Alves (OAB: 393744/SP); Agravado: J. da S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2205464-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem:
0000467-72.2023.8.26.0260; Assunto: Marca; Agravante: Balenciaga Societé Par Actions Simplifiée; Advogado: Lelio Denicoli
Schmidt (OAB: 135623/SP); Agravado: Tina Boutique Artigos de Vestuário Ltda. e outros; Advogado: Mario Henrique de Abreu
(OAB: 268112/SP)
2205478-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009975-49.2025.8.26.0003; Assunto: Doação; Agravante: João Luiz de
Menezes; Advogada: Aline Rozante (OAB: 217936/SP); Agravado: Danilo da Silva Marcondes
2205487-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025912-34.2016.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Maria
do Carmo Teixeira Dias; Advogado: Afonso Sportore Junior (OAB: 293371/SP); Agravado: Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogado: Otavio Palacios (OAB: 114288/SP); Advogada: Roberta Bianco (OAB: 235168/SP);
Interessado: Associação Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP); Advogada:
Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP)
2205488-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogada: Eliana Caires Pinheiro Ribeiro (OAB: 322375/SP); Agravado: Moacir Luca; Agravado: Moacir Luca Junior; Agravado:
Flávia Morenghi Devós Luca
2205426-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1003575-77.2018.8.26.0063; Assunto: Usucapião Extraordinária; Autor: Jardim Alvorada Empreendimentos
Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Paulo Augusto Parra (OAB: 210234/SP); Réu: Antonio Donizete Paula; Ré: Maria Aparecida
Medeiros Paula
2205433-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1165722-26.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Yolanda Maria Polack Kfouri Me; Advogado: Paulo Orlando Junior (OAB: 164058/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP)
2205440-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1006925-19.2023.8.26.0477; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: O. dos S. F.; Advogado: Alexandre Nepomuceno dos Santos (OAB: 382510/SP);
Advogada: Andressa Nunes Pereira Duarte (OAB: 438277/SP); Agravada: C. G. M.; Advogada: Lívia Bueno (OAB: 449685/SP);
Advogada: Cecília Moreira da Silva Furtado (OAB: 449550/SP)
2205446-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1030132-94.2022.8.26.0602;
Assunto: Alimentos; Agravante: L. C. M. de C. N.; Advogado: Diego Peixoto (OAB: 229425/SP); Advogada: Joana de Souza Leite
Silveira Arruda (OAB: 245209/SP); Agravado: A. V. M. C. N.; Advogado: Fernando Luiz Sartori Filho (OAB: 173763/SP)
2205445-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010883-61.2025.8.26.0309; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sobam Centro
Médico Hospitalar Ltda.; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Robinson da Silva; Advogada:
Graziela Pontes de Siqueira Flavio (OAB: 263894/SP)
2205447-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001022-80.2025.8.26.0655; Assunto: Fixação; Agravante: A. R. B. F.;
Advogado: Alexandre Messias (OAB: 472305/SP); Agravado: M. B. F. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Renan
Araujo Ferreira (OAB: 388963/SP)
2205459-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009608-55.2009.8.26.0568; Assunto: Limitada; Agravante: Marcia
Aparecida Prata; Advogado: Luiz Carlos Brisotti (OAB: 309849/SP); Advogado: Marcelo Stocco (OAB: 152348/SP); Advogado:
Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP); Agravado: O M Amaral Comércio e Representações Ltda; Advogado: Rogerio Amaral
da Silva (OAB: 312678/SP); Indiciado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP)
2205460-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1005674-27.2024.8.26.0510; Assunto: Dissolução; Agravante: P. da
S.; Advogado: João Vítor Dantas Alves (OAB: 393744/SP); Agravado: J. da S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
2205464-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Liquidação por Arbitramento; Nº origem:
0000467-72.2023.8.26.0260; Assunto: Marca; Agravante: Balenciaga Societé Par Actions Simplifiée; Advogado: Lelio Denicoli
Schmidt (OAB: 135623/SP); Agravado: Tina Boutique Artigos de Vestuário Ltda. e outros; Advogado: Mario Henrique de Abreu
(OAB: 268112/SP)
2205478-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009975-49.2025.8.26.0003; Assunto: Doação; Agravante: João Luiz de
Menezes; Advogada: Aline Rozante (OAB: 217936/SP); Agravado: Danilo da Silva Marcondes
2205487-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025912-34.2016.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Maria
do Carmo Teixeira Dias; Advogado: Afonso Sportore Junior (OAB: 293371/SP); Agravado: Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein; Advogado: Otavio Palacios (OAB: 114288/SP); Advogada: Roberta Bianco (OAB: 235168/SP);
Interessado: Associação Cruz Azul de São Paulo; Advogada: Maria Manuela Ferreira da Fonseca (OAB: 195407/SP); Advogada:
Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494/SP)
2205488-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º