0000606-26.2024.5.05.0421

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Processo Nº ROT-0000606-26.2024.5.05.0421 RECORRENTE MARIA AMELIA NUNES DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JARINA DOS SANTOS
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS BORGES(OAB: 57712/BA)
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS
EIRELI
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
JESUS ADVOGADO RAFAEL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E QUEIROZ
TORRES(OAB: 57136/BA)
RECORRIDO IGOR SANTOS LIMA
RECORRIDO MUNICIPIO DE MAIRI
ADVOGADO CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA
FONSECA JUNIOR(OAB: 75026/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO ROMA SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA) - ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
RECORRIDO ROMASTUR TRANSPORTE E - MARIA AMELIA NUNES DE OLIVEIRA
TURISMO - EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE MARCELO OLIVEIRA(OAB:
31181/BA) - MUNICIPIO DE MAIRI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000730-81.2022.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- IGOR SANTOS LIMA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MARIA KATIA DOS SANTOS ALVES
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Processo Nº RORSum-0000612-72.2024.5.05.0020 RECORRIDO MARIA KATIA DOS SANTOS ALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL CONDE
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
RECORRENTE MIRANTE TERCEIRIZACAO E 19452/BA)
SERVICOS LTDA - EPP RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA EIRELI
CASAL(OAB: 26160/BA) ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
RECORRIDO CARLISAN CARDOSO DE CENA 32474/BA)
BORGES
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA Intimado(s)/Citado(s):
CASAL(OAB: 26160/BA)
- MARIA KATIA DOS SANTOS ALVES
RECORRIDO CARLOS SANTOS SANTIAGO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO MAISA LORENA OHLWEILER DE
ARAUJO(OAB: 64151/BA) - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE MENEZES
MOREIRA(OAB: 16770/BA) Processo Nº ROT-0000790-79.2024.5.05.0421
ADVOGADO ARY DA SILVA MOREIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
4145/BA) Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO ADRIANA DE MENEZES MOREIRA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
MELLO(OAB: 44354/BA)
RECORRENTE NORMA SUELI NOGUEIRA DOS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA SANTOS COSTA
RECORRIDO MIRANTE TERCEIRIZACAO E ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SERVICOS LTDA - EPP SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA RECORRIDO MUNICIPIO DE NAZARE
CASAL(OAB: 26160/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CARLISAN CARDOSO DE CENA BORGES
- MUNICIPIO DE NAZARE
- CARLOS SANTOS SANTIAGO
- NORMA SUELI NOGUEIRA DOS SANTOS COSTA
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000854-20.2023.5.05.0035
- MIRANTE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000613-89.2020.5.05.0281 SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249