Processo ativo

0001210-96.2024.5.05.0611

0001210-96.2024.5.05.0611
Última verificação: 12/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JARVIS CL *** JARVIS CLAY COSTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
TRABALHO RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 20316/BA)
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
- MARIA AMELIA DA SILVA MARIA SANTOS SOUZA(OAB: 26240/BA)
- MI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA SANTANA(OAB: 26414/BA)
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA)
Processo Nº ROT-0001210-96.2024.5.05.0611
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL GUIMARAES CARVALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO CAMPO SILVA(OAB: 44919/BA)
ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO DE ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB:
ALMEIDA(OAB: 50112/BA) 46504/BA)
RECORRIDO GIOVANI CALIXTO DE OLIVEIRA ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
29252/BA)
ADVOGADO GESSIKA BRITO VIEIRA(OAB:
65715/BA) ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF)
ADVOGADO ROBSON NOVAIS DE ALMEIDA(OAB:
68537/BA) ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 56040/BA)
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
- GIOVANI CALIXTO DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 304796/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
- MUNICIPIO DE BELO CAMPO MARTINS(OAB: 60958/BA)
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em DURAN(OAB: 74967/BA)
Conflitos de Competência(...)." ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 12987/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB:
48414/BA)
1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os CASTRO(OAB: 34322/BA)
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos CARVALHO(OAB: 25691/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como RECORRIDO MILTON DE ARAUJO SALES FILHO
destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADVOGADO LUCAS SANTOS MIRANDA(OAB:
35818/BA)
ADIADOS para a sessão presencial/telepresencial, sendo as partes
ADVOGADO MURILO BRANDÃO SALES(OAB:
e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da 38277/BA)
data de julgamento, a ser designada oportunamente. O pedido para
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no processo, Intimado(s)/Citado(s):
mediante inscrição na página da Internet ou no aplicativo JTe deste - BANCO DO BRASIL SA
Tribunal até 08h do dia 09/06/2025 (art. 177, § 2º, IIIc/art. 3° da RA - MILTON DE ARAUJO SALES FILHO
Resolução N° 244 de 12/09/2016 do CNJ). Quórum de julgamento:
Exmos. Desembargadores MARCOS GURGEL, DÉBORA Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
MACHADO e SUZANA INÁCIO. oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
Processo Nº ROT-0000364-16.2016.5.05.0464
Conflitos de Competência(...)."
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES PAUTA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA DA 1ª TURMA DO TRT DA 5ª REGIÃO
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB: Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
14344/BA) processos abaixo relacionados serão julgados na sessão virtual da
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS 1ª Turma, com início às 8h do dia 10/06/2025 e encerramento às 8h
POLETTI(OAB: 33148/BA)
do dia 17/06/2025, em ambiente eletrônico não-presencial. Os
ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA) processos não julgados na sessão virtual, em virtude de inscrição
para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073
Cadastrado em: 12/08/2025 22:58
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